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47 acórdãos encontrados
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CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma03/06/2024SP
Tema: Carência / CPT / urgência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/04/2024RJ
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Raul AraújoQuarta Turma26/02/2024RS
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma30/10/2023RJ
Tema: Honorários advocatícios
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma28/08/2023SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma03/05/2023SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP
Tema: Manutenção de dependente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP
Tema: Manutenção de dependente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma14/03/2022RJ
Tema: Prescrição / decadência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCISCO FALCÃOSegunda Turma14/03/2022RJ
Tema: Cobertura - outro
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma30/08/2021PR
Tema: Prescrição / decadência
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma31/05/2021RJ
Tema: Outro
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de SegurançaPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICorte Especial17/03/2021RS
Tema: Admissibilidade recursal
AgInt no AREsp 1419708 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOPrimeira Turma11/11/2020RJ
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma04/05/2020SP
Tema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma17/12/2019RJ
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma09/12/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.771.566 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ
Tema: Honorários advocatícios
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/09/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma26/08/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma25/06/2019RJ
Tema: Outro
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP
Tema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Assusete MagalhãesSegunda Turma19/02/2019RJ
Tema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma06/12/2018RJ
Tema: Admissibilidade recursal
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)
Agravado Interno na ReclamaçãoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/10/2018SC
Tema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/08/2017RS
Tema: Dano moral
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/10/2016DF
Tema: Outro
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma19/04/2016DF
Tema: Rescisão por inadimplemento
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma03/12/2015SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ
Tema: Prescrição / decadência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP
Tema: Outro
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 129.704
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHASegunda Turma08/05/2012RJ
Tema: Honorários advocatícios
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA
Tema: Outro
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma24 de agosto de 2020DF
Tema: Cobertura - outro