Busca de Acórdãos
47 acórdãos encontrados
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: TEA/Autismo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoTema: Negativa de internação por carência resultando em óbito do segurado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREspTema: Reajuste por faixa etária e paridade entre ativos e inativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de serviços médico-hospitalares prestados a segurados e validade de prazo de faturamento em Manual de Operações.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento multidisciplinar ilimitado para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente com Lúpus após falecimento do titular
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente com doença grave (lúpus) em plano coletivo após morte do titular.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição intercorrente em processo administrativo de multa da ANS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Multa administrativa da ANS por negativa de cobertura em consulta médica
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença, reativação de plano e valor de astreintes.
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Multas e demais sanções / Encargo legal de 20% do Decreto-Lei 1.025/1969
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pelo PROCON e prescrição intercorrente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Suspensão da exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante oferta de seguro-garantia judicial.
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de SegurançaTema: Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial da Corte Especial do STJ.
AgInt no AREsp 1419708 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dívida ativa não-tributária - Multas e demais Sanções impostas pela ANS
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) após extinção do contrato coletivo.
REsp 1.771.566 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS por negativa de cobertura e majoração de honorários advocatícios recursais.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de rede hospitalar referenciada sem autorização da ANS (Hospital Santa Casa de Misericórdia em Tatuí/SP)
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Multas e demais Sanções (Dívida Ativa não-tributária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução Fiscal de Multa Administrativa da ANS / Tempestividade de Seguro-Garantia
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)
Agravado Interno na ReclamaçãoTema: Manutenção em modalidade individual após extinção de plano coletivo (Resolução CONSU 19/1999).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame PET-CT oncológico para diagnóstico de linfoma não Hodgkin.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição trienal em ação de indenização por dano moral (inscrição indevida)
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e reajuste por faixa etária (idoso).
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato coletivo por alta sinistralidade em razão da idade avançada dos segurados.
AREsp 129.704
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoTema: Adoção da tabela de preços CBHPM para remuneração de serviços
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Discussão sobre a aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade solidária do hospital por negativa de atendimento do plano de saúde