Busca de Acórdãos
664 acórdãos encontrados
REsp 2230599
RECURSO ESPECIALTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2096349
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AREsp 2323745 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Tema: Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)
AgInt no AREspTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2695431 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALTema: Adaptação/migração contratual
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
REsp 2203816
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Outro
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente
REsp 2089827
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
REsp 1976695 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH
REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2187556
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
REsp 2211764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes / multa cominatória
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Medicamento
REsp 2205345 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
REsp 2072301 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Outro
REsp 2170214
EDcl no AgInt no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
REsp 2147267
RECURSO ESPECIALTema: Outro
EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)
AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREspTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoTema: Carência / CPT / urgência
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREspTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
REsp 2099521
RECURSO ESPECIALTema: Outro
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rede credenciada / descredenciamento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no REsp 2044182
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
AgInt no AREsp 2317485 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste - outro
AgInt no REsp 2.030.721 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)
Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento off-label
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP
Agravo InternoTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
PetiçãoTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1935233
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)
AgInt no REspTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no REsp 1.973.863/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)
EDcl no AgInt no REspTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento off-label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Falso coletivo
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo InternoTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Outro
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios
RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)
RECURSO ESPECIALTema: Astreintes / multa cominatória
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Medicamento off-label
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de DeclaraçãoTema: Prescrição / decadência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no AREsp 1.666.951 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Medicamento
RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de SegurançaTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura - outro
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Adaptação/migração contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Astreintes / multa cominatória
REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)
Embargos de DeclaraçãoTema: Outro
AgInt no AREsp 1902019 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.949.759 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1848568 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1848568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1770936
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / decadência
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
REsp 1.904.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no AREsp 1.575.024 - BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de SegurançaTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AREsp 1551378 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral
AgInt no AREsp 1400251 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AgInt no AREsp 1688021
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP
Agravo InternoTema: Responsabilidade civil / erro médico
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1419708 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt nos EREsp 1794537 - SP
Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)
Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AREsp 1720112 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOTema: Adaptação/migração contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
REsp 1.793.446 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP
AgInt no AREspAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)
AgInt no REspTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.559.005 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
REsp 1.725.797 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo InternoTema: Reembolso de despesas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura - outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.787.366 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP
Agravo Interno na Petição no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 1.517.002 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamento off-label
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREspTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.771.566 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.697 - DF (2018/0246688-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AREsp 1379114 / RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 1.169.121
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)
Agravo InternoAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgInt no AREsp 1.478.664 - SP (2019/0090742-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de DeclaraçãoTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1438994 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1371559 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.398.931 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Dano moral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1.155.520 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AREsp 1258534/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)
AgInt no AREspTema: Reembolso de despesas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)
RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.309.266 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
REsp 1.704.761
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)
Agravado Interno na ReclamaçãoTema: Outro
AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP
Agravo InternoTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no REsp 1.729.410 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rede credenciada / descredenciamento
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.228.484/DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.212.011 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
REsp 1.451.846 / SP
Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1.280.030 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
REsp 1.729.320
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AREsp 370.598 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.481.925
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)
AgInt no AREspTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1.085.648 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
REsp 1.699.254 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 894.701 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 896.451 - SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.212.163 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no REsp 1.600.188
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Outro
REsp 1.676.805 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AREsp 1.128.422 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.661.574
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 927.727
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 969.710 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1.134.700/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas
EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)
Agravado Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AREsp 674.778
AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 697.551/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 868.527
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 969.100 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 841.850
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
AgInt no AREsp 887.146 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AgInt no AREsp 850.636 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)
AgInt no AREspTema: Dano moral
AREsp 961.415 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 962.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamento
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AREsp 934.345/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 962.673 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 962.673
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)
AgInt no AREspAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AREsp 881.656 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / decadência
AREsp 682.988
Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão por inadimplemento
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)
AgRg no AREspTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)
Agravo RegimentalTema: Honorários advocatícios
AgRg no AREsp 799.330/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Carência / CPT / urgência
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AREsp 507.590
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 770.763 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 539.957 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Competência / conflito
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo RegimentalTema: Cobertura - outro
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOTema: Prescrição / decadência
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no AREsp 713.545 / DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgRg no AREsp 658.051 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no AREsp 618.940 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 691.343 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 626.695
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo RegimentalTema: Outro
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 129.704
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Astreintes / multa cominatória
AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo RegimentalTema: Reembolso de despesas
REsp 1.055.199
RECURSO ESPECIALTema: Carência / CPT / urgência
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)
Agravo RegimentalTema: Admissibilidade recursal
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoTema: Outro
Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Outro
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
Agravo RegimentalTema: Outro
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão/cancelamento unilateral
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)
Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobertura de cirurgia/procedimento
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)
RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Carência / CPT / urgência
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1874264 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt nos EDcl no AREsp 1.363.927 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente
AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.754 - SP (2016/0148325-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2224257 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
AREsp 1224804
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura - outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura - outro
