Busca de Acórdãos
2 acórdãos encontrados
Filtros ativos:
← Voltar às EstatísticasAno:2005
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORQuarta Turma17/03/2005PE
Tema: Admissibilidade recursal