Busca de Acórdãos

23 acórdãos encontrados

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Subtema:astreintes

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AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/06/2025SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma15/04/2024SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma21/06/2022PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroSegunda Seção17/05/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)

Agravo Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma25/10/2021DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1746366 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/11/2019AM

Tema: Astreintes / multa cominatória

EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1.309.266 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/10/2018DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma09/05/2017SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 887.146 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/04/2017RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/06/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma06/10/2011PE

Tema: Astreintes / multa cominatória