Busca de Acórdãos
77 acórdãos encontrados
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: TEA/Autismo
AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2170214
EDcl no AgInt no Recurso EspecialTema: Tratamento domiciliar e critérios de reembolso (juros e correção monetária)
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
PetiçãoTema: Manutenção dos contratos de assistência médica hospitalar
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento multidisciplinar ilimitado para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
REsp 1935233
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC e majoração de honorários advocatícios
AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e comprovação de feriado local
AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste contratual
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)
EDcl no AgInt no REspTema: Emissão de documento de identificação e boletos bancários; redução de astreintes.
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Sobrestamento de processo em virtude de afetação de recurso repetitivo
AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e comprovação de suspensão de prazos (COVID-19)
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de DeclaraçãoTema: Prescrição da pretensão revisional e repetição de valores
AgInt no AREsp 1.666.951 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)
Embargos de DeclaraçãoTema: Suspeição e impedimento do relator em lide de plano de saúde
AgInt no AREsp 1.949.759 - SP
Agravo InternoTema: reajuste contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste contratual
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento médico
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Multas e demais sanções / Encargo legal de 20% do Decreto-Lei 1.025/1969
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e exaurimento de instância ordinária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento quimioterápico.
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: abusividade dos reajustes aplicados nas mensalidades
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de SegurançaTema: Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial da Corte Especial do STJ.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: KEPPRA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: implantação de marca-passo cardíaco
AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidades e desequilíbrio econômico-financeiro (Tema 952/STJ)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt nos EREsp 1794537 - SP
Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e suspensão de prazos devido à pandemia de COVID-19
AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)
Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso EspecialTema: Admissibilidade de Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico prescrito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP
AgInt no AREspAgInt no AREsp 1.512.742 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e manutenção do plano (art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REspTema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições do vínculo laboral após aposentadoria e desligamento.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dívida ativa não-tributária - Multas e demais Sanções impostas pela ANS
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Compensação por danos morais por alegado dissídio jurisprudencial.
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREspTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)
Agravo InternoAgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Interposição de agravo interno contra decisão colegiada e tempestividade recursal.
AgInt no AREsp 1371559 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Deserção recursal / Preparo
EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Necessidade de intimação pessoal para cobrança de astreintes (Súmula 410 STJ)
AgInt no AREsp 1.085.648 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição ânua
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de fornecimento de medicamento quimioterápico e indenização por honorários advocatícios contratuais.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Peticionamento eletrônico e uso de fac-símile
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Não informado no acórdão do agravo interno, que trata de matéria processual.
AREsp 927.727
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal por deserção (falta de comprovante de preparo)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)
Agravado Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso das despesas médicas e clareza nos critérios de cálculo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 961.415 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes por mudança de faixa etária
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa pós-cirurgia de fêmur.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito.
AgInt no AREsp 962.673 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 962.673
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual de admissibilidade recursal (Súmula 182/STJ)
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção recursal por falta de preparo
AgInt no AREsp 881.656 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal / Súmula 182 STJ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal (Impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade)
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.
AgRg no AREsp 539.957 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Descontos indevidos em sistema remuneratório/folha de pagamento
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Questões processuais e de competência em fase de cumprimento de sentença / execução.
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo RegimentalTema: Formação deficiente do Agravo de Instrumento (ausência de procuração)
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoTema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Compensação por danos morais por recusa indevida de cobertura
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Discussão de tempestividade recursal decorrente de erro de certidão
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)
Agravo RegimentalTema: Questão processual de admissibilidade (intempestividade e representação)
Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Processual - Prequestionamento de matéria constitucional e litigância de má-fé
AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
Agravo RegimentalTema: Extemporaneidade de embargos de divergência interpostos antes do julgamento de embargos de declaração
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Discussão sobre a aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Questões processuais: tempestividade e deserção do Recurso Especial.