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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

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77 acórdãos encontrados

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CC 214618 - SP (2025/0247603-8)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção16/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2170214

EDcl no AgInt no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP

Tema: Home care / internação domiciliar

PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)

Petição
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE

Tema: Outro

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 1935233

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/06/2023PR

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/05/2023ES

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma13/02/2023BA

Tema: Reajuste anual

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)

Agravo Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOSegunda Seção24/08/2022SC

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma16/08/2022BA

Tema: Admissibilidade recursal

EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA

Embargos de Declaração
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 1.666.951 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma04/04/2022SP

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)

Embargos de Declaração
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICORTE ESPECIAL22/02/2022DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.949.759 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma14/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Outro

AREsp 1761615

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma11/10/2021SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma27/09/2021RJ

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma11/05/2021SP

Tema: Outro

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)

Agravo Interno no Mandado de Segurança
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICorte Especial17/03/2021RS

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2020SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/12/2020BA

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2020SP

AgInt nos EREsp 1794537 - SP

Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoCorte Especial27/10/2020SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)

Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JORGE MUSSICorte Especial27/10/2020SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/09/2020GO

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma31/08/2020SP

AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2020RJ

REsp 1663324

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)

AgInt nos EDcl no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma09/03/2020SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma17/12/2019RJ

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/12/2019SP

Tema: Dano moral

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma02/09/2019SP

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2019SE

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 1371559 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/06/2019SP

Tema: Admissibilidade recursal

EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1.085.648 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma22/05/2018SP

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma12/12/2017SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/12/2017SP

Tema: Outro

AREsp 927.727

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/11/2017SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/10/2017SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)

Agravado Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma17/10/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma15/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 961.415 / DF

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017DF

AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)

RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/03/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.434.297

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/03/2017SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/02/2017SP

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 962.673 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/11/2016SP

AgInt no AREsp 962.673

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Nancy AndrighiTerceira Turma08/11/2016SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma08/11/2016SP

AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma27/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 485.100

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma20/09/2016SP

AREsp 922.214 / SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma06/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 881.656 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 594.440 - BA

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeOutroRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/04/2016BA

Tema: Admissibilidade recursal

AgRg no AREsp 539.957 - RJ

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma03/11/2015RJ

Tema: Outro

AgRg no AREsp 606.957 / RJ

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma13/10/2015RJ

Tema: Competência / conflito

AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AREsp 675.968 / DF

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015DF

Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma21/05/2013RS

Tema: Outro

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR

Embargos de Declaração
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/02/2013PR

Tema: Outro

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma04/12/2012RS

Tema: Dano moral

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2012RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/10/2010SP

Tema: Admissibilidade recursal

Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)

RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro João Otávio de NoronhaQuarta Turma28/09/2010SP

Tema: Outro

AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)Segunda Seção24/02/2010SP

Tema: Outro

CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)

EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

EDcl no CC 45.766 - BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma19 de maio de 2015RS

Tema: Admissibilidade recursal