Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Medicamento

AREsp 2812110

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma13/05/2024SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma15/04/2024SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AREsp 1907687/PE

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/08/2023PE

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)

Agravado Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022PR

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/10/2022SP

Tema: Falso coletivo

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma21/06/2022PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroSegunda Seção17/05/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/04/2022PE

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2021DF

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma25/10/2021DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma09/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma09/08/2021SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma31/05/2021RJ

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AREsp 1746366 - PR

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2020PE

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/09/2020SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/06/2020RS

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Dano moral

AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP

Agravo Interno na Petição no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma10/02/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.517.002 - RS

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma16/12/2019RS

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/11/2019AM

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)

Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma05/11/2019SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/08/2019PR

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/04/2019SP

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma13/12/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/11/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.309.266 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/10/2018DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/10/2018SC

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1.228.484/DF

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/08/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma22/05/2018PE

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/11/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma09/05/2017SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 887.146 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/04/2017RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/12/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma22/09/2016SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/08/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)

AgRg no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AREsp 799.330/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/02/2016SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 626.695

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/05/2015SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AREsp 336.626

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 246.626 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/02/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.280.211 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZISegunda Seção23/04/2014SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/03/2012SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma06/10/2011PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma09/11/2004PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP