Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/11/2025RJ

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)

Recurso Especial (REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 2187556

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Medicamento

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma27/05/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2205345 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/05/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma07/04/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AREsp 2812110

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/03/2025DF

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/10/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma19/08/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma03/06/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)

Agravo Interno

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma03/06/2024SP

Tema: Carência / CPT / urgência

REsp 2054292 / RS

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma11/03/2024RS

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma26/02/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no REsp 2044182

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma26/02/2024RJ

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13/12/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 2048055

EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MOURA RIBEIROTerceira Turma13/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no REsp 2.082.137 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma09/10/2023DF

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 1907687/PE

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/08/2023PE

Tema: Medicamento off-label

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP

Agravo Interno

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma19/06/2023SP

Tema: Tratamento oncológico

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma12/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/03/2023DF

Tema: Outro

AgInt no REsp 1.973.863/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma13/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma06/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/02/2023PR

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)

Agravado Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022PR

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma09/11/2022SP

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/09/2022PR

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1974111 - DF

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/06/2022DF

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma25/04/2022DF

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/04/2022PE

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/03/2022SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma09/08/2021SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

REsp 1.885.384 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/04/2021SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AREsp 1551378 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma15/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/10/2020SP

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/09/2020SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/08/2020SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/06/2020RS

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AREsp 1002710 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma04/05/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1.591.727 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 1.517.002 - RS

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma16/12/2019RS

Tema: Medicamento off-label

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/12/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma30/09/2019DF

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/09/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma01/07/2019DF

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma03/06/2019DF

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/02/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/10/2018SC

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma11/09/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma11/09/2018SP

Tema: Rede credenciada / descredenciamento

REsp 1.434.297

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/03/2017SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/02/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 934.017 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/10/2016DF

Tema: Outro

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)

AgRg no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)

Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

REsp 1.481.089 - SP

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma06/10/2011PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)