Busca de Acórdãos

49 acórdãos encontrados

Filtros ativos:

Desfecho:Favorável

← Voltar às Estatísticas

REsp 2230599

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

REsp 1994375 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

CC 214618 - SP (2025/0247603-8)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma23/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Adaptação/migração contratual

REsp 2187556

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

REsp 2212214

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma27/05/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma25/03/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2812110

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP

Tema: Outro

REsp 2170214

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP

Tema: Home care / internação domiciliar

EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MAURO CAMPBELL MARQUES (Redator p/ Acórdão)Corte Especial04/09/2024PB

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma19/08/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma26/02/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)

Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Outro

REsp 1.904.372 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma13/04/2021SP

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Dano moral

REsp 1.793.446 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.787.366 - SP

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.771.566 - RJ

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma19/11/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma11/09/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/09/2017ES

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AREsp 205.121

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma08/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

REsp 1.280.211 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZISegunda Seção23/04/2014SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/12/2013SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.322.914 - PR

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma07/03/2013PR

Tema: Tratamento oncológico

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/02/2013PR

Tema: Outro

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma04/12/2012RS

Tema: Dano moral

AREsp 129.704

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHASegunda Turma08/05/2012RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2012RJ

Tema: Admissibilidade recursal

RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/03/2012SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1.055.199

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma03/05/2011SP

Tema: Carência / CPT / urgência

REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma12/08/2010RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.080.973 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/12/2008SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)

Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma13/02/2007PR

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORQuarta Turma17/03/2005PE

Tema: Admissibilidade recursal

RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma10/08/2004SP

Tema: Carência / CPT / urgência