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17 acórdãos encontrados

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UF:BA

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REsp 2089827

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA

Tema: Tratamento de obesidade mórbida / Limitação temporal de internação

REsp 2212214

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025BA

Tema: cirurgia buco-maxilo-facial

AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/04/2025BA

Tema: Cobrança de prêmios e data de efetivo cancelamento do contrato

REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA

Tema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma13/03/2023BA

Tema: reajuste por faixa etária aos 72 anos

AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma13/02/2023BA

Tema: Reajuste contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de decisão de manutenção de plano de saúde

AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Luis Felipe SalomãoQuarta Turma16/08/2022BA

Tema: Intempestividade recursal e comprovação de suspensão de prazos (COVID-19)

EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA

Tema: Prescrição da pretensão revisional e repetição de valores

RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA

Tema: Rescisão unilateral de contrato de idosos assinado na década de 1990.

EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA

Tema: Tratamento médico

AgInt no AREsp 1.575.024 - BA

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/04/2021BA

Tema: Inclusão de dependente e indenização por danos morais

AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/12/2020BA

Tema: Reajuste de mensalidades e desequilíbrio econômico-financeiro (Tema 952/STJ)

AgInt no AREsp 969.710 / BA

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/11/2017BA

Tema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público como fiscal da lei em segunda instância.

AREsp 594.440 - BA

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/04/2016BA

Tema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.

CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)

EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA

Tema: Discussão sobre a aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)

EDcl no CC 45.766 - BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA

Tema: Aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)