Busca de Acórdãos
56 acórdãos encontrados
AgInt no AREsp 1.949.759 - SP
Agravo InternoTema: reajuste contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença, reativação de plano e valor de astreintes.
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (56 anos e idosos)
AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por aumento de sinistralidade de 19,96% em 2017.
AgInt no AREsp 1848568 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Câncer de pâncreas / Medicamento importado
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento médico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 1848568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1770936
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Multa administrativa e dívida ativa não-tributária
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de ex-empregado aposentado e execução de astreintes.
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Multas e demais sanções / Encargo legal de 20% do Decreto-Lei 1.025/1969
AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de multa cominatória (astreintes)
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e exaurimento de instância ordinária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento quimioterápico.
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e distinção entre contribuição e coparticipação
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pelo PROCON e prescrição intercorrente
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade por variação de custos e aumento de sinistralidade em contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Veste especial de neoprene, órteses rígidas, sapato ortopédico e canabidiol (Revivid CBD Pure).
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (56, 61, 66 e 71 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução ou exclusão de multa cominatória (astreintes) em ação indenizatória
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidades em plano coletivo e índices da ANS.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento domiciliar (Home Care) e Danos Morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Suspensão da exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante oferta de seguro-garantia judicial.
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha na prestação de serviço (infecção hospitalar pós-operatória culminando em óbito).
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: abusividade dos reajustes aplicados nas mensalidades
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença e conversão em perdas e danos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1.904.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde na mesma operadora.
AgInt no AREsp 1.575.024 - BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e indenização por danos morais
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Limitação de reembolso de despesas médicas à tabela do plano contratado em casos de urgência.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de tratamentos médicos em razão de acidente e internação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de SegurançaTema: Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial da Corte Especial do STJ.
AgInt no AREsp 1551378 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Registro ANVISA e natureza do Rol da ANS
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: KEPPRA
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reativação de contrato e multa cominatória (astreintes) em cumprimento de sentença
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo