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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Acórdãos

56 acórdãos encontrados

Filtros ativos:
Ano:2021
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AgInt no AREsp 1.949.759 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma14/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no REsp 1915821 / SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1848568 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2021DF

Tema: Tratamento oncológico

EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 1848568

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 1770936

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário
MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma25/10/2021DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 1761615

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma11/10/2021SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma27/09/2021RJ

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Raul AraújoQuarta Turma20/09/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma30/08/2021PR

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma23/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1709338 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma09/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma09/08/2021SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 1.793.014 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1760277 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma21/06/2021PR

Tema: Manutenção de dependente

AREsp 1753760

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2021DF

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma08/06/2021SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma31/05/2021RJ

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

REsp 1.885.384 - RJ

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Medicamento

AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma11/05/2021SP

Tema: Outro

REsp 1899924

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma03/05/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma03/05/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/04/2021SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 1.904.372 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma13/04/2021SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.575.024 - BA

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/04/2021BA

Tema: Dano moral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma12/04/2021RS

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)

Agravo Interno no Mandado de Segurança
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICorte Especial17/03/2021RS

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 1551378 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma15/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1749003 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/03/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1746366 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/03/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade