Busca de Acórdãos
58 acórdãos encontrados
REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária após os 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo durante tratamento de doença grave.
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após extinção de contrato coletivo e manutenção de prazo de remissão
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes e substituição de penhora de dinheiro por seguro garantia.
AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios e data de efetivo cancelamento do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da restituição do indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)
REsp 2072301 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste em contrato coletivo firmado após 01/01/2004 (Temas 952 e 1016 STJ).
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de serviços médico-hospitalares prestados a segurados e validade de prazo de faturamento em Manual de Operações.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA e Canabidiol (Hempflex)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Canabidiol para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e constipação crônica.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH (Variação de Custos Médicos e Hospitalares)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: PAINEL GENÉTICO
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias multidisciplinares (ABA/Denver, Integração Sensorial, Musicoterapia, Equoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Glosas hospitalares e validade de cláusula de decadência convencional em contrato de prestação de serviços.
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico em hospital credenciado - Queimaduras por explosão de bisturi elétrico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (Tema 952 STJ)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (56 anos e idosos)
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)
Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso EspecialTema: Admissibilidade de Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para plano individual/familiar após rescisão do contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Hemodiálise
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de plano coletivo empresarial e direito à migração para plano individual.
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo; abusividade; distribuição dinâmica do ônus da prova.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de reajuste por sinistralidade, variação de custos e faixa etária em contrato coletivo por adesão.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de seguro coletivo de vida com aplicação de regras de saúde suplementar.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama) com medicamentos Pertuzumabe, Trastuzumabe, Docetaxel, Epirrubicina e Ciclofosfamida.
AgInt no AREsp 1.134.700/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aumento da sinistralidade
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição trienal em ação de indenização por dano moral (inscrição indevida)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde (doenças preexistentes).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)
RECURSO ESPECIALTema: Amigdalectomia e turbinoplastia bilateral; reembolso de instrumentadora e pernoite em sistema de livre escolha.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Promessa de compra de carência por corretor; Tratamento de Leucemia.
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas em estabelecimento não credenciado / Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular em plano não contributário por força da supressio.
REsp 2224257 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste etário (94,49%) e reajuste anual (19,46%)