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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

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39 acórdãos encontrados

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste anual

REsp 2096349

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025PR

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/10/2025RJ

Tema: Outro

AREsp 2695431 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma16/09/2025RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2203816

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 2196223 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Manutenção de dependente

REsp 1976695 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por VCMH

REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma20/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/08/2025PR

Tema: Outro

AREsp 2737928 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma07/04/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)

Petição
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/04/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 1.994.512 - PE

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)

Agravo Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2019SE

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma24/06/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma06/12/2018RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 1.085.648 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma22/05/2018SP

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma12/12/2017SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/12/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)

Agravado Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma17/10/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)

RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/03/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 962.673 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/11/2016SP

AgInt no AREsp 962.673

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Nancy AndrighiTerceira Turma08/11/2016SP

AREsp 485.100

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma20/09/2016SP

EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)

Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/10/2010SP

Tema: Admissibilidade recursal

Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)

RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro João Otávio de NoronhaQuarta Turma28/09/2010SP

Tema: Outro

AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
DANIELA TEIXEIRATerceira Turma10/06/2025 a 16/06/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade