Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/11/2025RJ

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste anual

RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2096349

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025PR

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1994375 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma14/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma23/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)

Recurso Especial (REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Adaptação/migração contratual

RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2203816

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 2196223 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Manutenção de dependente

REsp 2089827

DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1976695 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por VCMH

REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2187556

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

REsp 2212214

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2.198.351 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma12/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 2211764 - SP

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2205345 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/05/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma07/04/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma25/03/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/03/2025DF

Tema: Tratamento oncológico

REsp 2072301 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma24/02/2025SP

Tema: Outro

REsp 2147267

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/09/2024SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)

RECURSO ESPECIAL (REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/04/2024SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 2099521

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma02/04/2024ES

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma21/06/2022PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.885.384 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Medicamento

REsp 1.904.372 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma13/04/2021SP

Tema: Outro

REsp 1.793.446 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)

Proposta de Afetação no Recurso Especial

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.721.776

ProAfR no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)

ProAfR no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.585.614 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/02/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: Beneficiário

MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma06/12/2018RJ

Tema: Admissibilidade recursal

REsp 1.729.320

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma19/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/09/2017ES

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma18/02/2016PE

Tema: Cobertura de prótese/órtese

REsp 1.481.089 - SP

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma03/03/2015SP

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma07/10/2014DF

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.280.211 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZISegunda Seção23/04/2014SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/12/2013SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.322.914 - PR

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma07/03/2013PR

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma05/03/2013SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/12/2012RJ

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/03/2012SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1.055.199

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma03/05/2011SP

Tema: Carência / CPT / urgência

REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma12/08/2010RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.080.973 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/12/2008SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)

Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma13/02/2007PR

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORQuarta Turma17/03/2005PE

Tema: Admissibilidade recursal

RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma10/08/2004SP

Tema: Carência / CPT / urgência

RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2224257 - SP