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5 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasTema:Coparticipação/Franquia/Limitações
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP
Tema: TEA/Autismo
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/03/2020SP
Tema: Limitação de internação psiquiátrica e exigência de coparticipação após 30 dias.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/10/2018DF
Tema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/09/2018DF
Tema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2018DF
Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias