Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma14/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

CC 214618 - SP (2025/0247603-8)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 2196223 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/08/2025PR

Tema: Outro

AREsp 2737928 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/10/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 2147267

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/09/2024SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma19/08/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)

AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/04/2024RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2099521

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma02/04/2024ES

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.627.384 - RS

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Raul AraújoQuarta Turma26/02/2024RS

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma26/02/2024SP

Tema: Dano moral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/11/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)

AgInt no RECURSO ESPECIAL

MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma30/10/2023RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no AREsp 2317485 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma06/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/09/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/09/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1696618 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)

Agravo Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 1770936

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário

MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma30/08/2021PR

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)

Agravo Interno no Mandado de Segurança

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHICorte Especial17/03/2021RS

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP

AgInt no AREsp

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma31/08/2020SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/06/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma09/12/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/11/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma29/10/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/08/2019PR

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/07/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.585.614 - SP

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma18/02/2019SP

Tema: Outro

EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1258534/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma17/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/10/2018RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/06/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma05/06/2018RS

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma22/05/2018PE

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AREsp 1.212.163 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/10/2017SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 697.551/RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/10/2017RJ

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/02/2017DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma25/10/2016SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 934.017 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/10/2016DF

Tema: Outro

AgRg no AREsp 840.978 - DF

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma19/04/2016DF

Tema: Rescisão por inadimplemento

AgRg no AREsp 205.121

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma08/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 698.883/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma03/12/2015SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.481.089 - SP

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no AREsp 539.957 - RJ

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma03/11/2015RJ

Tema: Outro

AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AREsp 336.626

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma03/03/2015SP

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma07/10/2014DF

Tema: Reajuste por faixa etária

EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)

EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

EDcl no CC 45.766 - BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EDcl no AREsp 1.363.927 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28 de setembro de 2020SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma14 de outubro de 2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2597711 - PR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17 de junho de 2025PR

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.754 - SP (2016/0148325-1)