Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/11/2025RJ

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste anual

RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2096349

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025PR

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1994375 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma14/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/10/2025RJ

Tema: Outro

AREsp 2323745 - PE

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma13/10/2025PE

Tema: Reajuste por faixa etária

CC 214618 - SP (2025/0247603-8)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma23/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)

Recurso Especial (REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)

AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2695431 - RJ

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma16/09/2025RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção16/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Adaptação/migração contratual

RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2203816

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma01/09/2025PE

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 2196223 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Manutenção de dependente

REsp 2089827

DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1976695 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por VCMH

REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma20/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2187556

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

REsp 2212214

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/08/2025PR

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2.198.351 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma12/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2737928 - RJ

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 2211764 - SP

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/06/2025SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma27/05/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2205345 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/05/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/05/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/04/2025BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma07/04/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma25/03/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2812110

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/03/2025DF

Tema: Tratamento oncológico

REsp 2072301 - SP