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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Acórdãos

258 acórdãos encontrados

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste anual

REsp 2096349

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025PR

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/10/2025RJ

Tema: Outro

AREsp 2695431 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma16/09/2025RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2203816

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 2196223 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Manutenção de dependente

REsp 1976695 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por VCMH

REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma20/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/08/2025PR

Tema: Outro

REsp 2.198.351 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma12/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2737928 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma07/04/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma19/08/2024SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma19/08/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 2426703

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma01/07/2024SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma03/06/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma13/05/2024SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma29/04/2024RN

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma29/04/2024RJ

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma26/02/2024SP

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 2317485 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma02/10/2023DF

Tema: Outro

AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA LAURITA VAZCorte Especial26/09/2023DF

Tema: Reajuste - outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)

Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma21/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)

Petição
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)

AgInt no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no REsp 2.003.889 / SP

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma24/04/2023SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/04/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma28/11/2022RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)

Agravado Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022PR

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma09/11/2022SP

Tema: Medicamento off-label

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma03/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/09/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/09/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)

Agravo Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOSegunda Seção24/08/2022SC

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/05/2022GO

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1696618 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AREsp 2014773

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroSegunda Seção17/05/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/04/2022PE

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AREsp 1.666.951 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma04/04/2022SP

AgInt no AREsp 1924479 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma21/03/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma14/03/2022RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 1.994.512 - PE

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)

Agravo Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/02/2022PE

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1.949.759 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma14/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no REsp 1915821 / SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1848568 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AREsp 1770936

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário
MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 1761615

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma11/10/2021SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma27/09/2021RJ

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma23/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.793.014 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 1753760

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2021DF

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma08/06/2021SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma11/05/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma03/05/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.575.024 - BA

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/04/2021BA

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1749003 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/03/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1746366 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/03/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2020SP

Tema: Outro

AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2020PE

Tema: Dano moral

AgInt no AgInt no AREsp 1688021

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/11/2020GO

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

REsp 1858615

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1419708 / RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOPrimeira Turma11/11/2020RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2020SP

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/09/2020SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/09/2020GO

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma31/08/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.559.005 - SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2020RJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/06/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Dano moral

AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma11/05/2020PR

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)

AgInt nos EDcl no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/04/2020RJ

Tema: Cobertura - outro

AgInt no AREsp 1.591.727 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma09/03/2020SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma17/12/2019RJ

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/12/2019SP

Tema: Dano moral

AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma16/12/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.664.358

AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma26/11/2019SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/11/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma29/10/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/10/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1379114 / RS

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma30/09/2019RS

Tema: Reembolso de despesas

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma02/09/2019SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/09/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/08/2019PR

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2019SE

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma15/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma01/07/2019DF

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma25/06/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma24/06/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma18/06/2019DF

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma10/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1371559 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/06/2019SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/06/2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma03/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.385.892 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma28/05/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma28/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma20/05/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1.398.931 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma29/04/2019SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma25/03/2019SP

Tema: Reajuste anual

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Assusete MagalhãesSegunda Turma19/02/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1258534/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma17/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma13/12/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/12/2018DF

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma06/12/2018RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 290.181 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.753.897

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma03/12/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/11/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/10/2018SC

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)

Agravante Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 1.729.410 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma24/09/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/09/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma11/09/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.228.484/DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/08/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma21/08/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/06/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.085.648 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma22/05/2018SP

Tema: Prescrição / decadência

REsp 1.699.254 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Maria Isabel GallottiQuarta Turma22/05/2018SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/05/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma08/05/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma15/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 1.600.188

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma12/12/2017SP

Tema: Outro

REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2017SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma05/12/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/12/2017SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)

Agravos Internos no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma14/11/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/11/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.381.444

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma19/10/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/10/2017SP

AgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/10/2017SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)

Agravado Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma17/10/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/10/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma26/09/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 868.527

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/09/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/08/2017SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/08/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma08/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma23/05/2017SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AREsp 841.850

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma06/04/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 887.146 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/04/2017RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017RJ

Tema: Dano moral

AREsp 961.415 / DF

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017DF

AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)

RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/03/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/02/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/02/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma02/02/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/12/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AREsp 934.345/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma13/12/2016SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no AREsp 872.741 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma17/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 962.673 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/11/2016SP

AgInt no AREsp 962.673

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Nancy AndrighiTerceira Turma08/11/2016SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)

AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma25/10/2016SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma20/10/2016SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/10/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/10/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 938.869/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Manutenção de dependente

AREsp 485.100

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma20/09/2016SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma09/08/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.433.463

AgRg no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/08/2016RJ

Tema: Prescrição / decadência

AREsp 682.988

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/08/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AREsp 839.189 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/08/2016SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AREsp 840.978 - DF

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma19/04/2016DF

Tema: Rescisão por inadimplemento

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma19/04/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma23/02/2016SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)

AgRg no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma16/02/2016RS

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/12/2015SP

Tema: Dano moral

AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP

Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Outro

AREsp 507.590

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 698.883/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma03/12/2015SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma24/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/10/2015SP

Tema: Cobertura - outro

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma06/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 437.603 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma15/09/2015SP

Tema: Dano moral

AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma08/09/2015DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AREsp 670.441/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma03/09/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 658.051 - RS

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma25/08/2015RS

Tema: Outro

AgRg no AREsp 686.472/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 487.045 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma04/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 683.291

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma23/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/06/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma09/06/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 645.426 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma26/05/2015SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma21/05/2015RJ

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 336.626

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP

Tema: Outro

AREsp 675.968 / DF

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015DF

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 379.299 / SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/04/2015SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AREsp 246.626 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/02/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma21/05/2013RS

Tema: Outro

EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)

Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma06/10/2011PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro SIDNEI BENETITerceira Turma23/08/2011SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma04/08/2011MG

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma17/05/2011SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/10/2010SP

Tema: Admissibilidade recursal

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA

Tema: Outro

Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)

RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro João Otávio de NoronhaQuarta Turma28/09/2010SP

Tema: Outro

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma19 de maio de 2015RS

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt nos EDcl no AREsp 1.363.927 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28 de setembro de 2020SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma14 de outubro de 2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
DANIELA TEIXEIRATerceira Turma10/06/2025 a 16/06/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade