Busca de Acórdãos
258 acórdãos encontrados
RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
REsp 2096349
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AREsp 2695431 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
REsp 2203816
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Outro
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente
REsp 1976695 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH
REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREspTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 2317485 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste - outro
RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)
Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
PetiçãoTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)
AgInt no REspTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento off-label
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no AREsp 1.666.951 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Adaptação/migração contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.949.759 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1848568 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AREsp 1770936
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.575.024 - BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral
AgInt no AgInt no AREsp 1688021
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP
Agravo InternoTema: Responsabilidade civil / erro médico
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1419708 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.559.005 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Dano moral
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo InternoTema: Reembolso de despesas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura - outro
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1379114 / RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)
Agravo InternoAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1371559 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.398.931 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1258534/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)
AgInt no AREspTema: Reembolso de despesas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)
RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no REsp 1.729.410 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.228.484/DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.085.648 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
REsp 1.699.254 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no REsp 1.600.188
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
REsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)
Agravado Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 868.527
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AREsp 841.850
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
AgInt no AREsp 887.146 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)
AgInt no AREspTema: Dano moral
AREsp 961.415 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AREsp 934.345/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 962.673 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 962.673
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / decadência
AREsp 682.988
Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão por inadimplemento
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)
AgRg no AREspTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)
Agravo RegimentalTema: Honorários advocatícios
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AREsp 507.590
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo RegimentalTema: Cobertura - outro
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOTema: Prescrição / decadência
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no AREsp 658.051 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo RegimentalTema: Outro
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Astreintes / multa cominatória
AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo RegimentalTema: Reembolso de despesas
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)
Agravo RegimentalTema: Admissibilidade recursal
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoTema: Outro
Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Outro
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt nos EDcl no AREsp 1.363.927 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
