Busca de Acórdãos
28 acórdãos encontrados
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RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2323745 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma13/10/2025PE
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/09/2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP
Tema: Adaptação/migração contratual
REsp 2089827
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA
Tema: Cobertura de tratamento/terapia
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma18/08/2025SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2211764 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/06/2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA
Tema: Cobertura de tratamento/terapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma25/03/2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP
Tema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/03/2025DF
Tema: Tratamento oncológico
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma11/03/2024RS
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma19/11/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/03/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.729.320
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma19/06/2018SP
Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP
Tema: Cobertura de prótese/órtese
AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma03/03/2015SP
Tema: Reembolso de despesas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma07/10/2014DF
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma05/03/2013SP
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma10/08/2004SP
Tema: Carência / CPT / urgência
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária