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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 3058279 / RJ (2025/0366301-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRO HERMAN BENJAMIN21/10/2025TJRJ - RJ1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde, indicando litígio sobre plano de saúde.
Decisões Monocráticas
#1outro21/10/2025
Determinação de distribuição do processo.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGRAVANTEoperadora
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
AGRAVANTEoperadora
MAGNO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
AGRAVADObeneficiario
LILIANE DOS SANTOS BERNARDO
AGRAVADObeneficiario
Advogados
LUIZ FELIPE CONDEOAB/RJ 087690
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPESOAB/RJ 110352
LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOSOAB/RJ 135717
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A decisão é meramente ordinatória, determinando a distribuição do feito nos termos do Regimento Interno do STJ.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3058279 - RJ (2025/0366301-0)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.”
NomePág. 1
“AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”
Observações
A decisão analisada é um despacho de expediente da Presidência do STJ determinando a distribuição do processo a um relator. Não houve análise de admissibilidade ou mérito nesta fase.
Caso ID: 202503663010PDFs: REsp_202503663010_DM_1.pdf