Decisões Monocráticas do STJ

Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais

Tema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)

Tema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: nao_informado

Tema: Danos morais

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária

Tema: sinistralidade

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)

Tema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)

Tema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

Tema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).

Tema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Canabidiol para Autismo

Tema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

Tema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: reajuste anual por índice de sinistralidade

Tema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

Tema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH

Tema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: fornecimento de medicamento

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local

Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.

Tema: Processual - Tempestividade Recursal

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade e majoração de honorários

Tema: reajuste do plano de saúde por aumento no índice de sinistralidade

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda

Tema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos

Tema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).

Tema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.

Tema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)

Tema: reajuste por faixa etária / Tema 1112 STJ

Tema: Diabetes Mellitus