Decisões Monocráticas do STJ

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ18/12/2025AL1 PDF(s)

AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI18/12/2025SP2 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 3093544 - SP (2025/0430534-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN16/12/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3097353

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA DANIELA TEIXEIRA16/12/2025SP2 PDF(s)

Tema: Outro

AREsp 2661911 / 2024/0204310-8

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA15/12/2025PE3 PDF(s)

AREsp 2193326

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA11/12/2025SP1 PDF(s)

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI04/12/2025SP1 PDF(s)

Tema: Outro

AgInt no AREsp 3036936 - PE (2025/0327695-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora

Ministro Herman Benjamin27/11/2025PE1 PDF(s)

Tema: Outro

Tema: Dano moral

AREsp 2931801 - SP (2025/0167394-0)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS05/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: Honorários advocatícios

AREsp 3073348 - SP (2025/0395731-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN05/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora3 decisões

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI30/10/2025RN3 PDF(s)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI20/10/2025SP1 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas

AREsp 3045823 - SP (2025/0331082-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ10/10/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3040043 - RJ (2025/0334073-2)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN06/10/2025RJ1 PDF(s)

REsp 2218564 - SP (2025/0215227-0)

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ03/10/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3032671

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN30/09/2025SP1 PDF(s)

EDcl no AREsp 2949361 - SP (2025/0193833-4)

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Marco Buzzi30/09/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI30/09/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Outro

REsp 2228467 - SP (2025/0306222-8)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI18/09/2025SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2724694

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS17/09/2025SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 3012820 - SP (2025/0292077-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN11/09/2025SP1 PDF(s)

AREsp 2988135 - BA (2025/0256259-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)10/09/2025BA1 PDF(s)

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 2719165 / SP (2024/0302401-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora4 decisões

MINISTRO HUMBERTO MARTINS09/09/2025SP4 PDF(s)

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 2880847 / PE (2025/0085908-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI29/08/2025PE1 PDF(s)

Tema: Honorários advocatícios

AREsp 2694714

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

REGINA HELENA COSTA28/08/2025PR1 PDF(s)

AREsp 2986623 / 2025/0254321-6

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN22/08/2025SP1 PDF(s)

AREsp 2650242 / RJ (2024/0188710-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS14/08/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 2218311 - RJ (2025/0213063-6)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA06/08/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Canabidiol / Cannabis

REsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI30/06/2025SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por VCMH

AREsp 2952836 / SP (2025/0199952-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN25/06/2025SP1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 2213863 - RJ (2025/0175207-1)

REsp

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA25/06/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Outro

AREsp 2081223

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MARIA ISABEL GALLOTTI16/06/2025SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2211435

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ11/06/2025BA1 PDF(s)

AREsp 2912541 - SP (2025/0135879-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN04/06/2025SP1 PDF(s)

AgInt no AREsp 2776066 - PE (2024/0402928-9)

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora

ANTONIO CARLOS FERREIRA31/05/2025PE1 PDF(s)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2901930

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ14/05/2025SP1 PDF(s)

ARE no RE no AgInt no AREsp 2729227 - BA (2024/0316505-9)

ARE no RE no AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO12/05/2025BA1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 2858843 / 2025/0048463-3

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)22/04/2025SP1 PDF(s)

Tema: Honorários advocatícios

AREsp 2879941 - RJ (2025/0084357-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ15/04/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Honorários advocatícios

REsp 2183935

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

ANTONIO CARLOS FERREIRA28/03/2025SP1 PDF(s)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2871664 - MG (2025/0072335-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN24/03/2025MG1 PDF(s)

AREsp 2875218

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Herman Benjamin19/03/2025CE1 PDF(s)

AREsp 2703918

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO MARCO BUZZI14/03/2025SP2 PDF(s)

Tema: Outro

AREsp 2.847.725 - RJ (2025/0026641-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI13/03/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 2191539

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MARCO BUZZI10/03/2025SP1 PDF(s)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2726191

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO MARCO BUZZI28/02/2025SP2 PDF(s)

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 2744168 - RJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora3 decisões

MINISTRO MOURA RIBEIRO18/02/2025RJ3 PDF(s)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2830694

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ (Herman Benjamin)17/02/2025SP1 PDF(s)

Rcl 48441 - RJ (2024/0454320-1)

RECLAMAÇÃO

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MOURA RIBEIRO19/12/2024RJ1 PDF(s)

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 2143700 - SP (2024/0171219-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA16/12/2024SP1 PDF(s)

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

REsp 2181284

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI10/12/2024SP1 PDF(s)

Tema: Medicamento

AREsp 2654223

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MOURA RIBEIRO10/12/2024PE1 PDF(s)

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

2024/0462706-5

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 769 - DF

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA10/12/2024DF1 PDF(s)

Tema: Outro

AREsp 2665377 - PE

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MOURA RIBEIRO26/11/2024PE1 PDF(s)

Tema: Home care / internação domiciliar

AREsp 2756448 (2024/0369207-1)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões

Ministro Humberto Martins22/11/2024SP3 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2785729 / 2024/0424564-0

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN14/11/2024RO1 PDF(s)

AREsp 2726450

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA14/11/2024RO1 PDF(s)

Tema: Home care / internação domiciliar

AREsp 2767865

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN12/11/2024PR1 PDF(s)

AREsp 2692798

AREsp

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI30/10/2024DF1 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2759798 - RJ (2024/0365409-2)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN24/10/2024RJ1 PDF(s)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2731344 - SP (2024/0321112-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

Ministro Herman Benjamin24/10/2024SP2 PDF(s)

AREsp 2744044 - SP (2024/0345480-0)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ (HERMAN BENJAMIN)24/10/2024SP2 PDF(s)

Tema: Medicamento

AREsp 2683190 - DF

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

Ministro Herman Benjamin23/10/2024DF2 PDF(s)

Tema: Home care / internação domiciliar

RECURSO ESPECIAL Nº 2143143 - SP (2024/0167648-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI17/10/2024SP1 PDF(s)

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AREsp 2719194

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MOURA RIBEIRO18/09/2024SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AREsp 2654743

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO HERMAN BENJAMIN13/09/2024PE2 PDF(s)

AREsp 2651636

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO HERMAN BENJAMIN06/09/2024SP2 PDF(s)

AREsp 2615218 - SP (2024/0136743-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO HERMAN BENJAMIN04/09/2024SP2 PDF(s)

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no AREsp 2608642 / SP (2024/0117652-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI03/09/2024SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2697890

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI30/08/2024BA1 PDF(s)

Tema: Reajuste anual

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 324 - SP (2024/0287030-8)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO MOURA RIBEIRO13/08/2024SP2 PDF(s)

Tema: Medicamento

AgInt no AREsp 2637216 - PE

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA13/08/2024PE2 PDF(s)

AREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI05/08/2024SP1 PDF(s)

Tema: Outro

AREsp 2613835 - SP (2024/0132682-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA14/06/2024SP1 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas

RECLAMAÇÃO Nº 47376 - BA (2024/0140072-3)

RECLAMAÇÃO

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO MARCO BUZZI25/04/2024BA2 PDF(s)

Tema: Competência / conflito

AREsp 2151021 - PR (2022/0188872-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI21/03/2024PR1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 2072458 - PE (2022/0046071-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões

MARCO BUZZI20/03/2024PE3 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas

AREsp 2.432.859 - SP

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA19/10/2023SP1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal

REsp 1993240 / SP (2022/0085004-0)

Recurso Especial (com posterior Recurso Extraordinário)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO RAUL ARAÚJO17/10/2023SP2 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2.435.261

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA20/09/2023MA1 PDF(s)

AREsp 2.404.575 - RJ (2023/0237551-7)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA06/09/2023RJ1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal

RECURSO ESPECIAL Nº 1978364 - DF (2021/0395563-3)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE31/08/2023DF3 PDF(s)

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2.057.828 - SP (2023/0077642-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA29/06/2023SP1 PDF(s)

AREsp 2.334.492 - SP

EDcl no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA PRESIDENTE DO STJ22/06/2023SP1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 2289663

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA12/06/2023BA1 PDF(s)

AREsp 2.335.314 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA12/05/2023SP1 PDF(s)

AREsp 2.332.010 - SP (2023/0095871-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA12/05/2023SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)

REsp / EDcl / Pet

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Operadora4 decisões

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE04/05/2023SP4 PDF(s)

Tema: Medicamento

AREsp 2293377 / SP (2023/0039408-0)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA19/04/2023SP2 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas

AREsp 2215916

AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MARCO BUZZI30/03/2023SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2.265.935 - SP

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA24/02/2023SP1 PDF(s)

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AREsp 2.281.989 - RN (2023/0016070-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA08/02/2023RN1 PDF(s)

REsp 2014561 / SP (2022/0220592-1)

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões

Ministro Marco Buzzi08/02/2023SP3 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

EREsp 1.874.675 - SC

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA02/02/2023SC1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2026902 - DF