REsp 2218086
RECURSO ESPECIAL
Classificação: A decisão trata de recurso especial em face de operadora de plano de saúde (Sul América) discutindo danos morais por recusa de cobertura.
Decisões Monocráticas
DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem (suspensão por repetitivo).
Partes do Processo
MARIA ISABEL MARTINO LOPES
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogados
Objeto da Ação
- Tema Macro
- Cobertura de Procedimento/Tratamento
- Subtema
- Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura
- Pedidos
- Dano Moral
- Sem condenação
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
- Objetivo Recursal
- Discutir a configuração de danos morais in re ipsa em caso de recusa de cobertura médico-assistencial.
- Teses do Recorrente
- A recorrente busca o reconhecimento de que a recusa indevida de cobertura gera dano moral presumido.
- Dispositivos Invocados
- arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, art. 256-L do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- O recurso versa sobre matéria afetada ao rito dos repetitivos (Tema 1.365/STJ).
- Precedentes Citados
- REsp 2.165.670/SPREsp 2.197.574/SP
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Devolução ao tribunal de origem para aguardar o julgamento do Tema Repetitivo 1.365 do STJ.
Evidências
“RECURSO ESPECIAL Nº 2218086 - SP (2025/0211212-1)”
“definir "se há configuração de danos morais nas hipóteses de recusa indevida de cobertura médico-assistencial in re ipsa pela operadora de plano de saúde" (Tema n. 1.365/STJ).”
“DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.”
Observações
A decisão não entra no mérito nem analisa pressupostos específicos de admissibilidade, limitando-se a suspender o feito e devolver à origem devido à afetação do Tema 1.365.