Busca de Decisões Monocráticas
209 decisões encontradas
RECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
REsp 2174915
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 2215449
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2227535
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade
REsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2815217
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2171902 - SP (2024/0358635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 2762334 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Tema 1295 STJ
REsp 2183716 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2149166
RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais
REsp 2134587 - SP (2024/0119383-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2023537
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2025125
RECURSO ESPECIALTema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs
AREsp 1987819 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.
REsp 2001521 - SP (2022/0136567-2)
REspTema: Reajuste anual por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2002012 - SP (2022/0137452-1)
REspTema: Olaparibe, câncer de mama metastático
AREsp 2012167 - SP (2021/0363348-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
REsp 1.833.870 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede
REsp 1.831.132 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AREsp 1.294.632
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 958.909 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.437.049 - SP (2019/0019648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico
REsp 1.785.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.189 - SP (2018/0322186-4)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos ou mais)
AREsp 1.270.329 - RS
Agravante no Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
AREsp 1.349.093 - DF
AREspTema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia
AREsp 1.270.015 - SP (2018/0071572-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência
REsp 1.736.921 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.792 - SP (2018/0031741-3)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da pretensão de restituição de valores pagos a maior em razão de reajustes
AREsp 933.087 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.658.384 - SP (2017/0047599-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.031 - SP (2017/0039161-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.652.786 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e repetição de indébito (prescrição)
REsp 1.662.684 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 918.624 - SP (2016/0134047-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
REsp 1.663.115 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 136.597 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
AgRg no AREsp 238.215 / RJ (2012/0206963-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição
REsp 1.597.690
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.
REsp 1.290.692 / RJ
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: reajuste em função de transposição de faixa etária
AgRg no AREsp 502.172/RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer
AREsp 752.147
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplência
AREsp 363.820 / SP (2013/0206136-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.393.829 - SP (2013/0225579-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
REsp 917.817
RECURSO ESPECIALTema: Indenização securitária por incapacidade (Câncer de mama) e repetição de indébito de prêmios
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoTema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.875 - SP (2018/0204761-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade em plano coletivo.
AREsp 1367024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 56 e 61 anos
AREsp 1.395.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.785.119 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.778.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.815.799 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.465.218 - DF (2019/0068090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência home care 24 horas
AREsp 1.532.924
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61, 66, 71 e 72 anos
REsp 1.809.468 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos e acima de 72 anos)
AREsp 1.532.126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIGA (Câncer)
REsp 1942430
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes RETROTAC e IOF; Honorários advocatícios em cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 1940760 - SP (2021/0162636-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e por sinistralidade
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 2236809
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 1965720 - PR (2021/0331628-0)
REspTema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.
REsp 1992676 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (contrato antigo e não adaptado)
REsp 2018615 - SP (2022/0246908-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
Agravo de Instrumento nº 871.426 - BA (2007/0037049-8)
Agravo de InstrumentoTema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração
RECURSO ESPECIAL Nº 2174735 - PE (2024/0375528-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade
Agravo de Instrumento nº 1.397.305 - PE (2011/0020656-6)
Agravo de InstrumentoTema: Restabelecimento de relação jurídica
REsp 2143127 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.
REsp 2188672
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH.
EDcl no AREsp 1155094 / SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.824.536
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
REsp 2007987
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de contrato coletivo por sinistralidade e VCMH
REsp 1278953
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.293.038 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.314.037 - RJ (2012/0031028-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.313.460 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por transposição de faixa etária (idoso)
REsp 1.342.080 - SP (2012/0183744-9)
RECURSO ESPECIALTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (Idoso)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.346.019 - RJ
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Prescrição da repetição de indébito decorrente de reajuste por faixa etária
AREsp 322.672 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custo de tratamento e depósito judicial para garantia de cheque caução em hospital.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.995 - RJ (2013/0412125-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito
REsp 1.456.174 - SP (2014/0117590-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 728.902 - SP (2015/0145116-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 728.798 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio.
REsp 1.567.319 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AgRg no AREsp 781.126/SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.027.870 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.852 - RJ (2017/0039956-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.
REsp 1663642
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (Estatuto do Idoso) em contrato coletivo.
AREsp 1.368.858 - SP (2018/0247225-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (61 a 65 anos, 66 a 70 anos e acima de 71 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
AREsp 1.110.381 - SP (2017/0126849-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo vs limites da ANS e sinistralidade
AREsp 385.845 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.696.784
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.699.155
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 663.979 - SP (2015/0036920-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.203.744 - SP (2017/0290708-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contribuição
AREsp 1.210.340 - SP (2017/0300461-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.718.862 - SP (2018/0008650-6)
REsp / AgInt no REspTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.630 - SP (2018/0057728-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.735.166
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.288.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de mensalidade em plano coletivo e aplicação subsidiária de índice da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.848 - SP (2018/0210732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.598.952
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idosos)
AREsp 1.306.422 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.811.398 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.974 - RJ (2018/0223097-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.837 - SP (2018/0225673-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
REsp 1.764.787 - SP (2018/0229697-3)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de beneficiário a partir do 31º dia de internação psiquiátrica
REsp 1.770.835
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição
REsp 1943369
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.791.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.783.286 - SP (2018/0319348-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos
REsp 1.784.670 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em 92,63%
AREsp 1.409.167 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos (percentual de 131,73%)
AREsp 1.154.189
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1785916
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.938 - SP (2018/0326387-1)
REspTema: mudança de faixa etária
REsp 1.799.203 - SP (2019/0048202-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.458.170 - SP (2019/0064874-4)
AREspTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
AREsp 1.460.571
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.809.092 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
AREsp 248.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio
REsp 1.729.305
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1729978
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.729.154 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AREsp 1.290.240 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.506.255 - SP (2019/0146062-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.765.661 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.577.262
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.
REsp 1.762.601 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.276 - SP (2018/0305950-5)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.787.334/SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.250 - SP (2019/0008466-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.795.684 - SP (2019/0031432-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)
REsp 1.795.682 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Idoso)
REsp 1941886
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato individual antigo (1998).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 59 anos
REsp 1962124
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1959869
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1968692 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo após 72 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1973774 - SP (2021/0358487-0)
REspTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista / Método ABA
REsp 1986314 - SP (2022/0039017-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1989154 - SP (2022/0064231-3)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1998973
REspTema: Multa administrativa da ANS por reajuste por faixa etária sem previsão contratual e sem registro na SUSEP.
RECURSO ESPECIAL Nº 2012332 - SP (2022/0206690-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH entre 2015 e 2020 em contrato coletivo.
REsp 2023241
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos (VCMH) e sinistralidade
REsp 2026097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2027043
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 2207882
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de valores de reembolso por alegação de fraude
RECURSO ESPECIAL Nº 2028020 - SP (2022/0297722-7)
REspTema: Tratamento por terapia multidisciplinar
REsp 2136815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo
REsp 2137254
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2143530 - SP (2024/0169831-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2156911 - SP (2024/0253508-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2168460 - SP (2024/0335120-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual financeiro por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários.
RECURSO ESPECIAL Nº 2169367 - PE (2024/0341642-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2871772 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
REsp 1.481.089
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave
REsp 1652156
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Emissão de documentos de identificação, boletos bancários e redução de astreintes.
REsp 1.458.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)
REsp 2188646
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2209969
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em contrato coletivo
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 933.370 - SP (2016/0146414-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária de idoso e prazo prescricional para repetição de indébito
REsp 1.634.978 - SP (2016/0152264-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária / implemento de idade
AREsp 1270444 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.530 - SP (2018/0147100-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e prescrição da pretensão de restituição
REsp 1.756.062
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
REsp 1.756.009 - SP (2018/0192221-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.770.384
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.777.179
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal de repetição de indébito
REsp 1.780.972 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1977620 - PR (2021/0354445-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 2132129 - SP (2024/0103407-5)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
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REsp 2133226
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste por faixa etária (131%) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.106.071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo e aplicação de índices de reajuste coletivo vs. individual em liquidação.
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RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade/financeiro e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
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RECURSO ESPECIALTema: mamoplastia redutora bilateral (gigantomastia)
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 56 anos
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Recurso EspecialTema: reajuste anual e por mudança de faixa etária aos 59 anos
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REspTema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down
AREsp 1.327.134 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 1.392.324 - SP (2018/0291316-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
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RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajustes anuais em plano coletivo
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RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária (66 anos) e prescrição da pretensão de ressarcimento.
REsp 1943044 - SP (2021/0178229-4)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: TEA/Método ABA
REsp 1979186
RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese peniana com mecanismo inflável
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).
AREsp 456.418 - SP (2013/0420743-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) de 92,82%
REsp 1.458.020
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.593.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
AREsp 1094537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
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AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.320.266 - RJ (2012/0088587-2)
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.629.344 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
REsp 1.791.246 - SP (2019/0008313-7)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)