Busca de Decisões Monocráticas
48 decisões encontradas
AREsp 2.002.833 - SP (2021/0328866-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (25,05%)
REsp 1975976 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.
REsp 1973679 - SP (2021/0347169-4)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária após 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1976503 - SP (2021/0388360-7)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1974111 - DF (2021/0350159-9)
REspTema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)
RECURSO ESPECIAL Nº 1942324 - DF (2021/0172056-1)
REspAREsp 1982635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1945061 - SP (2021/0190726-4)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e nulidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1969289 - SC (2021/0350473-4)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1966049 - SP (2021/0334075-1)
REspAREsp 2.005.684 - RJ (2021/0350024-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1998664 - RJ (2021/0319861-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1991432 / SP (2021/0308432-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1905950 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de honorários periciais por ente público em caso de beneficiário de justiça gratuita em lide contra plano de saúde.
Rcl 41848
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
AREsp 1975807 / PE (2021/0272842-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1961569 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar
AREsp 1969111 / SP (2021/0257493-1)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1960878 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 1954387
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização e aviso prévio decorrente de suposto contrato de representação comercial.
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
REsp 1960363
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.
PETIÇÃO Nº 14551 - SP (2021/0287022-0)
PETTema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.
REsp 1956476 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos de idade
AREsp 1915307
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.
REsp 1949745
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo
RECURSO ESPECIAL Nº 1944016 - DF (2021/0183264-9)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1947044 - DF
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento psicossocial
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.919.370 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1901457 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes após pedido de cancelamento do plano e exigência de aviso prévio de 60 dias.
AREsp 1914550
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1902452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.904.832 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.896.120 - SP (2021/0164143-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.896.556 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1942110 - SP (2021/0169999-9)
RECURSO ESPECIALTema: Stents
RCL 41901 - RJ (2021/0179019-4)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de reclamação contra Turma Recursal Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 1938217 - SP (2021/0146028-2)
RECURSO ESPECIALTema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia
REsp 1941855 - SP (2021/0168395-5)
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g
AREsp 1.878.426 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.936.127 - SP (2021/0132100-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.854.313 - RJ
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.810.354 - SP (2021/0004697-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde