Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda

Tema: Diabetes Mellitus

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia

Tema: TEA/ABA

Tema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)

Tema: Olaparibe, câncer de mama metastático

Tema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual

Tema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem

Tema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.

Tema: procedimento cirúrgico

Tema: mudança de faixa etária / prescrição trienal

Tema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos / última faixa)

Tema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01

Tema: Faixa etária e sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etaria aos 59 anos

Tema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito

Tema: reajuste por faixa etária e astreintes

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)

Tema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência

Tema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.

Tema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio

Tema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura

Tema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)

Tema: Adoção da tabela CBHPM e boicote de profissionais credenciados

Tema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral

Tema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico em rede credenciada e pensionamento para medicamentos.

Tema: cirurgia

Tema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral

Tema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos

Tema: Tratamentos médicos requeridos

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética

Tema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo (cláusula 3.2.1) após 72 anos.

Tema: mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas

Tema: Assistência home care 24 horas

Tema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado

Tema: Assistência domiciliar/Home Care

Tema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER

Tema: Multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes) e óbito do autor no curso da demanda

Tema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso

Tema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata

Tema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.

Tema: Tratamento antineoplásico

Tema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica

Tema: Spinraza (Nusinersena) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Tema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.

Tema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.

Tema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável

Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de obrigação de fazer (cancelamento indevido).

Tema: Obesidade Mórbida / acompanhante

Tema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora

Tema: Procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI)

Tema: Denúncia unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Tema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Aumento de mensalidade acima do índice autorizado pela ANS

Tema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Tocilizumabe (off label) para policondrite recidivante associada à espondilite anquilosante

Tema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais

Tema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual

Tema: Resilição unilateral de contrato de seguro saúde coletivo

Tema: extensão dos efeitos de contrato coletivo anterior e elevação de mensalidade

Tema: retransplante de fígado

Tema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)

Tema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial

Tema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).

Tema: Redução do valor das astreintes

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de adequação de mensalidades e envio de boletos.

Tema: Manutenção de contrato de seguro de vida/saúde e ilegalidade de reajuste por faixa etária em renovação.

Tema: marca-passo / prótese vinculada a cirurgia

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços

Tema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula de readequação contratual por faixa etária.

Tema: Migração de plano empresarial para individual após aposentadoria/desligamento

Tema: Pagamento de honorários médicos pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)

Tema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).

Tema: Manutenção de tutela antecipada após reconhecimento de incompetência absoluta

Tema: Multa cominatória (astreintes) decorrente de obrigação de fazer

Tema: Custo de tratamento e depósito judicial para garantia de cheque caução em hospital.

Tema: Redução de astreintes acumuladas em razão de reajuste por faixa etária indevido.

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação/limitação de tempo.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição integral.

Tema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.

Tema: Cirurgia para implantação de dreno para hemodiálise em hospital credenciado em outra UF

Tema: Tratamento de quimioterapia para câncer (paciente menor de 4 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado (inativo) e abusividade de reajuste de mensalidade em plano coletivo.

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde

Tema: reajuste de plano coletivo para aposentado e aplicação de índices da ANS para planos individuais

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30, Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Rescisão unilateral de plano empresarial por suposta fraude

Tema: Procedimento cirúrgico bucomaxilofacial e astreintes por descumprimento

Tema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave

Tema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer

Tema: Custeio de exame PET-SCAN para paciente com neoplasia (câncer de fígado e linfonodo).

Tema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.

Tema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e fixacao de valor de mensalidade em cumprimento de sentenca

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional

Tema: Manutenção de dependente e reajustes de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)

Tema: Portabilidade compulsória da Unimed Paulistana e multa por descumprimento de liminar.

Tema: Lente intraocular multifocal para tratamento de catarata e presbiopia

Tema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.

Tema: Cirurgia reparadora de mama após cirurgia bariátrica

Tema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.

Tema: Fornecimento de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir para tratamento de Hepatite C crônica.

Tema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.

Tema: bloqueio de valores para constituição de renda visando o cumprimento de tratamento

Tema: atendimento domiciliar (home care) para portador de grave patologia genética pulmonar

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (1996)

Tema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer (custeio de tratamento).

Tema: Portabilidade de carências

Tema: Manutenção de plano de saúde e majoração de astreintes por descumprimento.

Tema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade

Tema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.

Tema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.

Tema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato individual antigo (1998).

Tema: tratamento médico-hospitalar e internação

Tema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.

Tema: faixa etária e sinistralidade

Tema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Tratamento multidisciplinar (Bobath, Cuevas Medek, equoterapia) e fornecimento de bomba de infusão para paciente com encefalopatia crônica.

Tema: quimioembolização no fígado e astreintes por descumprimento

Tema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária

Tema: Exame EXOMA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Cumprimento de sentença e astreintes por descumprimento de tutela antecipada.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.

Tema: Cirurgia fetal de Mielomeningocele associada à Síndrome de Arnold Chiari tipo II

Tema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento de neoplasia de mama (quimioterapia).

Tema: TEA/ABA e DENVER

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Metodologia ABA

Tema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.

Tema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)

Tema: sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade em liquidação de sentença.

Tema: Continuidade de tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo por encerramento da empregadora.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)

Tema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)

Tema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais em cumprimento de sentença envolvendo obrigação de fazer e pagar.

Tema: Manutenção de plano de saúde para beneficiário em tratamento médico garantidor de sobrevivência após rescisão unilateral.

Tema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.

Tema: Tratamento por terapia multidisciplinar

Tema: Migração de dependente para agregado em razão de limite de idade

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia

Tema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)

Tema: Astreintes e recorribilidade de decisão de advertência

Tema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano

Tema: Tratamento de diálise pelo método hemodiafiltração HDF online de Alto Fluxo

Tema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento

Tema: Cumprimento de sentença e Astreintes

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.

Tema: Câncer no pâncreas, radioablação e materiais necessários

Tema: Redução de astreintes fixadas por descumprimento de ordem de reativação de plano de saúde.

Tema: Tratamento quimioterápico domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.

Tema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care

Tema: Exigibilidade de astreintes em cumprimento de sentença e necessidade de intimação pessoal.

Tema: Hemodiálise / Reembolso / Redução de Astreintes

Tema: procedimento cirúrgico endoscópico

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), reembolso integral, descumprimento de ordem judicial, astreintes

Tema: Manutenção de plano de saúde coletivo após morte do titular e cobrança de astreintes por descumprimento de liminar.

Tema: Execução de astreintes e regularização processual por óbito

Tema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.

Tema: TEA/ABA

Tema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Continuidade de tratamento médico contra o câncer

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: Migração de plano coletivo extinto para modalidade individual ou familiar sem nova carência.

Tema: cirurgia bariátrica

Tema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada

Tema: prótese

Tema: Cumprimento provisório de sentença visando a manutenção de apólice e discussão sobre valor de astreintes.

Tema: Manutenção de dependente após morte do titular e período de remissão

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de manutenção de plano de saúde.

Tema: Omissão de doença preexistente no preenchimento de declaração de saúde e recusa de implementação do plano.

Tema: reajuste por faixa etária e reembolso de procedimento

Tema: Endometriose (cumprimento de astreintes)

Tema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.

Tema: Reajuste por faixa etária (aos 59 anos)

Tema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixadas em cumprimento de sentença

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela de urgência (tratamento de saúde)

Tema: Manutenção de tutela antecipada para garantir atendimento e proteção de contratos de consumo

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.

Tema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.

Tema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular e restituição de mensalidade paga após o falecimento.

Tema: Reintegração ao plano após cancelamento por falta de repasse de prêmio pago a corretor.

Tema: Enfermagem 24 horas

Tema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: implante de gerador de marca-passo

Tema: exame PET/CT ou PET/SCAN

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Implantação de eletrodos cerebrais de neuroestimulação

Tema: Cirurgia de descompressão lombar e materiais (cânulas estimuláveis e neuroestimulador)

Tema: Obesidade mórbida e internação

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Período de remissão após falecimento do titular e manutenção do plano para viúva e filha.

Tema: Exame oncotype

Tema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)

Tema: Internação de dependente químico em clínica de reabilitação (Clínica Elo)

Tema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento

Tema: Dupixent (Dupilumabe)

Tema: Intermediação de relação jurídica e suspensão de NIPs perante a ANS

Tema: mudança de faixa etária aos 56 anos

Tema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Tema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla

Tema: Hepatite C crônica (SIMEPREVIR, SOFOSBOVIR e RIBAVIRINA)

Tema: sinistralidade

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixada por atraso no cumprimento de obrigação de fazer.

Tema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)

Tema: Spinraza

Tema: embolização das artérias prostáticas

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas (CID F19.2) e transtorno depressivo recorrente grave (CID F33.2).

Tema: Internação domiciliar e vacina Synagis

Tema: Cirurgia de Gastrectomia Vertical Laparoscópica (Gastroplastia/Bariátrica)

Tema: quimioterapia

Tema: Procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial de reconstrução da articulação temporomandibular (ATM) com próteses customizadas totais