Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.

Tema: Custeio de honorários periciais por ente público em caso de beneficiário de justiça gratuita em lide contra plano de saúde.

Tema: Preparo recursal e deserção

Tema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e legitimidade ativa do titular

Tema: Manutenção/Assistência à saúde (inferido pelo perfil das partes, mas não detalhado na decisão processual)

Tema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo

Tema: Danos morais, honorários contratuais e má-fé por erro na indicação de réu em ação de cobrança

Tema: reajuste por faixa etaria aos 59 anos

Tema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)

Tema: Transplante de fígado e reembolso de despesas

Tema: Contribuição Previdenciária sobre repasse a médicos (Art. 22, III, Lei 8.212/91)

Tema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento

Tema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício

Tema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora

Tema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho

Tema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.

Tema: Ação de Cobrança

Tema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)

Tema: Responsabilidade civil por abandono de paciente por médico obstetra durante internação emergencial.

Tema: Questão puramente processual - Admissibilidade recursal

Tema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)

Tema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste por sinistralidade

Tema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e reajustes anuais sucessivos (72 anos).

Tema: Inexigibilidade de cobrança de materiais utilizados em cirurgia de urgência (fratura de fêmur).

Tema: Reajuste por apuração unilateral e cláusula obscura; Tema 952 STJ

Tema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)

Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo

Tema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica

Tema: Indenização por danos

Tema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício

Tema: Estado de perigo na contratação de serviços hospitalares e responsabilidade da seguradora

Tema: Disputa entre prestador de serviços e operadora

Tema: Execução de sentença contra operadora de saúde e redução de valores devidos

Tema: Ação Rescisória

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Conflito entre prestador hospitalar e operadora de saúde

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de internação de recém-nascidos em UTI após rescisão de contrato coletivo por adesão pela estipulante.

Tema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.

Tema: Legitimidade ativa da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para questionar reajustes em contratos pré-98.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo

Tema: Descredenciamento de profissional médico por operadora de saúde

Tema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho

Tema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho após adesão a PDV.

Tema: Responsabilidade Civil / Indenização

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.

Tema: Cirurgia de urgência

Tema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.

Tema: Abandono da causa e regularidade de penhora em fase de execução

Tema: Preparo recursal e deserção

Tema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho

Tema: Conflito de competência entre Justiça Federal e Estadual em razão do estipulante (TRE)

Tema: Honorários advocatícios e ônus sucumbenciais

Tema: Cobrança de prêmios referente ao período de 60 dias de aviso prévio para cancelamento (Resolução 195/09 ANS).

Tema: Cancelamento indevido com manutenção de descontos em folha

Tema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos

Tema: Responsabilidade civil por erro médico (queimadura em cirurgia) e solidariedade da operadora.

Tema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.

Tema: Fornecimento de medicamento e responsabilidade solidária entre hospital e operadora

Tema: Reajuste por faixa etária (RN 63/03 e Tema 952)

Tema: Migração entre planos de saúde e reajuste abusivo de mensalidade (270%) em virtude de idade avançada (92 anos).

Tema: Honorários advocatícios (Art. 85, §10, CPC)

Tema: Reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial

Tema: Honorários advocatícios decorrentes de desistência de ação de cobrança

Tema: Cobrança de mensalidades e prazo de cancelamento por inadimplência

Tema: Ação monitória para cobrança de despesas hospitalares e honorários de sucumbência

Tema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos.

Tema: Execução Fiscal / Prescrição

Tema: Cumulação de honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução

Tema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.

Tema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Cobrança de prêmio complementar por rescisão antecipada de contrato empresarial antes de 12 meses.

Tema: Inexigibilidade de débito por suposto cancelamento de contrato coletivo pela estipulante.

Tema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio

Tema: Multa por rescisão antecipada e validade das regras de cancelamento da RN 195/ANS

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Faixa etária e sinistralidade em contrato coletivo

Tema: Competência territorial e validade de cláusula de eleição de foro em contrato empresarial.

Tema: Questão processual (intempestividade)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'

Tema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e critério de cálculo do prêmio (mensalidade integral).

Tema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento

Tema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Questão processual e honorários

Tema: Internação domiciliar

Tema: reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária / implemento de idade

Tema: Redimensionamento da rede hospitalar e descredenciamento do Hospital São José (Teresópolis) sem autorização da ANS.

Tema: glosa de materiais cirúrgicos e dano moral por protesto indevido de dívida prescrita

Tema: Erro médico, cirurgia de ombro e prótese inadequada

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes

Tema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.

Tema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.

Tema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos

Tema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)

Tema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado

Tema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.

Tema: Cobrança hospitalar / controvérsia entre hospital, segurado e operadora

Tema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)

Tema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)

Tema: Levantamento de depósito judicial após parcelamento fiscal (Lei 12.249/2010)

Tema: Execução de título extrajudicial e penhora on-line

Tema: Cumprimento de sentença e astreintes (multa diária)

Tema: Controvérsia jurídica entre agência reguladora e operadora de saúde.

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em contrato coletivo empresarial

Tema: Execução de título extrajudicial e validade de bens nomeados à penhora

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de plano de saúde

Tema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.

Tema: Ação rescisória envolvendo plano de saúde

Tema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).

Tema: Responsabilidade solidária do hospital por recusa de atendimento médico sob alegação de falta de autorização da operadora.

Tema: Nulidade de intimação em execução de título extrajudicial

Tema: Intermediação de relação jurídica e suspensão de NIPs perante a ANS

Tema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos

Tema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo

Tema: quimioterapia

Tema: repetição de indébito e prescrição em cumprimento de sentença

Tema: Novação contratual (Art. 360, I, Código Civil)

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste anual e por faixa etária

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde coletivo com comunicação prévia.

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa

Tema: Honorários advocatícios e ressarcimento ao SUS

Tema: reajuste de 47,7% em plano coletivo empresarial

Tema: Honorários advocatícios

Tema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)