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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

AgInt no AREsp 2782113 / DF

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Ministro Herman Benjamin2025-01-28Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - DF1 decisão

Classificação: O processo envolve a Sul America Companhia de Seguro Saude, indicando natureza de saúde suplementar, embora a decisão atual seja meramente procedural.

Decisões Monocráticas

#1peticao2025-01-28

Determinação de distribuição do Agravo Interno ante a não retratação.

Partes do Processo

TERRACO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

agravantenao_informado

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

agravadooperadora

Advogados

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRAOAB/DF 068503
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITEOAB/RJ 073690
PEDRO BIRMANOAB/RJ 123134
BERNARDO CHRISTOVÃO GRILLOOAB/RJ 216962

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
outro
Objetivo Recursal
Impugnação de decisão da Presidência do STJ por meio de Agravo Interno.

Admissibilidade

Conhecimento
nao_informado
Tipo de Recurso
AgInt

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não
Tese Aplicada
A decisão trata apenas do rito procedimental de não retratação e remessa para distribuição automática ao órgão colegiado competente.

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
nao informado
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
Inexistência de retratação pela Presidência do STJ, resultando na determinação de distribuição do agravo interno nos termos do RISTJ.

Evidências

Processo STJPág. 1

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2782113 - DF (2024/0408129-9)

Resultado FinalPág. 1

Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.

NomePág. 1

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Observações

A decisão é estritamente processual, tratando da distribuição de um Agravo Interno interposto contra decisão anterior da Presidência do STJ. Não há detalhes sobre o objeto material da lide (cobertura médica, reajuste, etc.) no texto fornecido.

Caso ID: 202404081299PDFs: REsp_202404081299_DM_1.pdf