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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AR 7.596 - SP (2023/0388112-7)
AÇÃO RESCISÓRIA
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-10-24- - SP1 decisão
Classificação: Ação rescisória movida por beneficiária contra operadora de saúde (Sul América Companhia de Seguro Saúde).
Decisões Monocráticas
#1peticao2023-10-24
Defiro a gratuidade de justiça e determino a distribuição.
Partes do Processo
MARIA CAVALIERE MULLER
AUTORbeneficiario
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RÉUoperadora
Advogados
CARLOS ANDRE ZARAOAB/SP 117599
RICARDO LAVEZZO ZENHAOAB/SP 200915
ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGOOAB/SP 192705
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSOAB/SP 273843
ALEXANDRO CATANZARO SALTARIOAB/SP 201178
Objeto da Ação
- Tema Macro
- Outro
- Subtema
- Ação Rescisória
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- outro
- Objetivo Recursal
- Ajuizamento de ação rescisória para desconstituição de julgado.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Favorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Decisão de expediente para deferir gratuidade de justiça e determinar a distribuição do feito.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7.596 - SP (2023/0388112-7)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 15. Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo.”
Observações
Trata-se de um despacho inicial da Presidência do STJ em sede de Ação Rescisória, limitando-se a conceder a gratuidade de justiça e ordenar a distribuição.
Caso ID: 202303881127PDFs: 202303881127_001_03.pdf