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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 3063231 / 2025/0362989-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ (Herman Benjamin)2025-11-07Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - BA1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde como parte agravada.
Decisões Monocráticas
#1outro2025-11-07
Determinação de distribuição do feito.
Partes do Processo
MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA
agravantebeneficiario
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
agravadooperadora
Advogados
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT GALVÃOOAB/BA 017832
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSOAB/BA 044457
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- outro
- Objetivo Recursal
- Não detalhado no despacho de distribuição.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Decisão estritamente administrativa de distribuição do feito para relatoria.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3063231 - BA (2025/0362989-2)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.”
Observações
O documento contém apenas um despacho do Presidente do STJ determinando a distribuição do processo, não havendo análise de mérito ou de pressupostos de admissibilidade neste momento processual. A agravante é uma pessoa jurídica (Matercol).
Caso ID: 202503629892PDFs: REsp_202503629892_DM_1.pdf