Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Execução de sentença e Tema Repetitivo 677 STJ (encargos moratórios em depósito judicial)

Tema: Repetição de indébito e liquidação de sentença

Tema: Desistência recursal

Tema: Afastamento de multa processual por interposição de agravo interno

Tema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)

Tema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa

Tema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.

Tema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.

Tema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde

Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.

Tema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.

Tema: Redução do valor das astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.

Tema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada

Tema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)

Tema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.

Tema: Fase de cumprimento de sentença, aplicação de multa e correção monetária.

Tema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.