Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

AREsp 2922169 - PR (2025/0151441-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-07-21TJPR - PR1 decisão

Classificação: O processo envolve a Sul America Companhia de Seguro Saude e um beneficiário, caracterizando lide de saúde suplementar.

Decisões Monocráticas

#1outro2025-07-21

Determinação de distribuição do processo a um relator.

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

AGRAVANTEoperadora

E E P R (MENOR)

AGRAVADObeneficiario

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A

INTERESSADOoperadora

Advogados

MARCO AURELIO MELLO MOREIRAOAB/PR 088898

PAULO ANTÔNIO MÜLLEROAB/PR 067090

NUNO HENRIQUE SOBRALOAB/PR 085241

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente: operadora
Objetivo Recursal: Reforma de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (implícito pelo AREsp).
Dispositivos Invocados: Art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Admissibilidade

Conhecimento: nao_informado
Tipo de Recurso: AREsp

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?: Não
Tese Aplicada: A decisão tratou apenas da distribuição do feito por não se enquadrar nas atribuições da Presidência.

Resultado e Consequências

Resultado Final: outro
Desfecho para Recorrente: nao informado
Vitória Final Para: Não Informado
Motivo Determinante: A hipótese dos autos não se enquadra nas atribuições da Presidência do STJ, exigindo distribuição a um relator.

Evidências

Processo STJPág. 1

“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2922169 - PR (2025/0151441-9)”

Resultado FinalPág. 1

“distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência”

NomePág. 1

“AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”

Observações

A decisão é meramente ordinatória, tratando da distribuição do recurso especial pela Presidência do STJ a um Ministro Relator da seção correspondente. Não há detalhes sobre o objeto da lide ou negativa específica.

Caso ID: 202501514419PDFs: REsp_202501514419_DM_1.pdf