Busca de Decisões Monocráticas
26 decisões encontradas
AREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
AREsp 2749882 - SP (2024/0343925-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.
AREsp 1.252.973 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e admissibilidade recursal
REsp 1.633.603 - MG (2016/0278401-5)
RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questões processuais sobre competência e execução (arts. 475-P e 575, II, do CPC/73).
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
Agravo de Instrumento nº 956.628 - SP (2007/0227699-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 200621 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Extinção do processo por insuficiência de custas processuais
AREsp 2753864 / SP (2024/0362219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.
Ag 1.301.451 - RJ (2010/0074953-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.064.780
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios inadimplidos após ordem judicial de manutenção de plano de saúde.
AREsp 438.331 - SP (2013/0377197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.601.176
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2080291
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.010.453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.270.104 - RJ (2010/0013465-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.165 - RJ (2011/0031307-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos decorrentes de efeito colateral de medicamento (Marevan)
MC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARTema: cobrança de recomposição de sinistralidade
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial
REsp 1.481.089
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave
AREsp 3008597 / 2025/0283315-4
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de honorários advocatícios recursais (§ 11 do art. 85 do CPC)
Agravo de Instrumento nº 965.552 - RJ (2007/0234940-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo
AREsp 655518 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 702.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 756.649 - MG (2015/0187581-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 635.868 - MG (2014/0325869-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de seguro