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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeDeu ProvimentoDecisão Monocrática

AREsp 438.331 - SP (2013/0377197-7)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2014-05-23TJSP - SP1 decisão

Classificação: A decisão envolve operadora de seguro saúde (Sul América) e administradoras de benefícios (Qualicorp e Access).

Decisões Monocráticas

#1admissibilidade2014-05-23

Provimento ao agravo para conversão em recurso especial.

Partes do Processo

LARISSA TEIXEIRA

AGRAVANTEbeneficiario

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENFICIOS S/A

AGRAVADOoperadora

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A

AGRAVADOoperadora

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP

AGRAVADOoperadora

ACCESS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

AGRAVADOoperadora

Advogados

ROBERTO TEIXEIRAOAB/null null
CRISTIANO ZANIN MARTINSOAB/null null
TIAGO TAKAO KOHARAOAB/null null
RICARDO MARFORI SAMPAIOOAB/null null
ALBERTO MARCIO DE CARVALHOOAB/null null
ANA ELISA CANCHERINI GODOY COELHOOAB/null null
ANDRÉ ARANHA ROSSIGNOLIOAB/null null

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
beneficiario
Objetivo Recursal
Converter o agravo em recurso especial para melhor exame da matéria.

Admissibilidade

Conhecimento
conhecido
Tipo de Recurso
AREsp

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não
Tese Aplicada
A decisão limita-se à conversão processual do agravo em recurso especial para análise futura.

Resultado e Consequências

Resultado Final
Deu Provimento
Desfecho para Recorrente
Favorável
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
Necessidade de melhor exame da matéria suscitada.

Evidências

Processo STJPág. 1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 438.331 - SP (2013/0377197-7)

Resultado FinalPág. 1

Para melhor exame da matéria suscitada, dou provimento ao agravo, determinando a sua conversão em recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.

Observações

Decisão meramente procedimental (conversão do agravo em recurso especial). O texto não detalha a controvérsia de mérito ou o tipo específico do plano de saúde.

Caso ID: 201303771977PDFs: 201303771977_001.pdf