Busca de Decisões Monocráticas
44 decisões encontradas
RECURSO ESPECIAL Nº 2023959 - SP (2022/0275007-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2741051 - MG (2024/0340376-6)
Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2734432 - BA (2024/0327010-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2112042
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2726450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
REsp 1964336
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)
AgInt no AREsp 1.002.710 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.
REsp 1.175.694 - RJ (2010/0009295-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.
AREsp 81.893
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde
REsp 1.107.138 - RS
REspAgravo de Instrumento nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
RCDESP no Agravo de InstrumentoTema: Adoção da tabela CBHPM e boicote de profissionais credenciados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 994.451 - RS (2007/0300055-8)
Agravo de InstrumentoCC 45766 / BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos
AREsp 1.465.837
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas
AREsp 2643191
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALTema: Programa de Readequação e reajustes por faixa etária em seguros de vida/saúde coletivos
AREsp 2703934 - RJ (2024/0280570-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRMS 24.297
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Mandado de Segurança (objeto específico não detalhado na decisão de desistência)
AREsp 293545
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo
CC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.965 - DF (2008/0185432-3)
Agravo de InstrumentoREsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALCC 39.372 - PE (2003/0100267-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).
AG 1.047.934 - MG (2008/0099485-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Competência e Legitimidade em Ação Civil Pública
AREsp 385.845 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 615.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RMS 53.205 - RS (2017/0021389-9)
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.521.546 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AREsp 2862667 - DF (2025/0059248-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de internação em UTI, realização de tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários conforme prescrição médica.
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
AgInt no AREsp 2995116 / RS (2025/0267950-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialCC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)
CC 45766 / BA (2004/0109160-1)
EDcl no Conflito de CompetênciaTema: Honorários Médicos - Tabela CBHPM
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia ao acompanhamento médico no preenchimento da declaração de saúde e doenças preexistentes.
AREsp 2840068
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fraude em reembolsos (estelionato) mediante documentos falsos de consultas de psicologia.
REsp 2210588
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de tutela antecipada para garantir atendimento e proteção de contratos de consumo
Agravo de Instrumento nº 1.316.009 - PE (2010/0102123-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Requisitos para antecipação dos efeitos da tutela
REsp 1.585.614 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares
RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
AREsp 1.729.342 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo Conselho Regional de Medicina, MPF e Operadoras de Saúde
AREsp 969.710 - BA (2016/0217585-2)
AgInt no AREspTema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público
EREsp 912.981
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa de direito individual indisponível relativo à saúde.