AREsp 2643191
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Classificação: O processo envolve a Sul America Companhia de Seguro Saude e um beneficiário (G P O).
Decisões Monocráticas
Desistência homologada.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
G P O (MENOR)
M S O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Agravo em Recurso Especial contra decisão de inadmissibilidade na origem.
- Teses do Recorrente
- A recorrente noticiou a perda de interesse no recurso e requereu a desistência.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Homologação de pedido de desistência recursal formulado pelo recorrente, com base no art. 998 do CPC e art. 34, IX, do RISTJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A parte recorrente desistiu expressamente do recurso interposto.
Evidências
“PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643191 - BA (2024/0164320-1)”
“noticiando que não tem mais interesse em prosseguir com o presente recurso e requerendo "o cancelamento e posterior desentranhamento dos autos"”
“Ante o exposto, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência de fls. 541-542, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.”
Observações
A decisão trata exclusivamente da homologação de pedido de desistência do agravo em recurso especial. Não houve análise do objeto da ação ou do mérito recursal.