Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: nao_informado

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)

Tema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos

Tema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: Tratamento AVC

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)

Tema: neoplasia de mama

Tema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia

Tema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda

Tema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo

Tema: Diabetes Mellitus

Tema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia

Tema: TEA/ABA

Tema: Tratamento não constante no Rol da ANS

Tema: TEA/ABA

Tema: TEA/ABA

Tema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs

Tema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Método Bobath e Integração Sensorial

Tema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)

Tema: Olaparibe, câncer de mama metastático

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.

Tema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)

Tema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem

Tema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar

Tema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo

Tema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia

Tema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g

Tema: procedimento cirúrgico

Tema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia

Tema: artroplastia de ATM

Tema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.

Tema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.

Tema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker

Tema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)

Tema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência

Tema: Medicamento de uso domiciliar

Tema: fertilização in vitro

Tema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme

Tema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral

Tema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite

Tema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)

Tema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)

Tema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)

Tema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)

Tema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)

Tema: Exame PET Scam (PET Scan)

Tema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda

Tema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência

Tema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)

Tema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais

Tema: Tratamento interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição

Tema: implante de esfera porex para prótese ocular

Tema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave

Tema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER

Tema: Transtorno do Espectro Autista - Método ABA

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA

Tema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.

Tema: tratamento medicamentoso

Tema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)

Tema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)

Tema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários

Tema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral

Tema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.

Tema: TEA/ABA

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER

Tema: Procedimento Mitralclip

Tema: Tratamento antineoplásico

Tema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Spinraza (Nusinersena) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Tema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.

Tema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável

Tema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica

Tema: implante de anel de ferrara

Tema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol

Tema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria

Tema: cirurgia de joelho com colocação de prótese

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento

Tema: radioterapia intraoperatória

Tema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.

Tema: TEA/ABA e musicoterapia

Tema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.

Tema: Lucentis (aplicação intraocular)

Tema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).

Tema: TAVI - transcatheter aortic valve implantation (implante de transcatéter de válvula aórtica)

Tema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)

Tema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath

Tema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).

Tema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98

Tema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.

Tema: Nivolumabe para tratamento de carcinoma sarcomatoide

Tema: TEA/ABA

Tema: TEA/Modelo Denver

Tema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Mastectomia radical, linfadenectomia profilática e reconstrução mamária (câncer de mama)

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)

Tema: Cirurgia Bariátrica / Gastroplastia

Tema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)

Tema: Fornecimento do medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledispasvir) para uso domiciliar.

Tema: Transtorno do Espectro Autista e medicamento Bupropiona 150mg

Tema: fertilização in vitro

Tema: Prótese peniana inflável de 3 volumes (COLOPLAST TITAN OTR)

Tema: Custeio de exame PET-SCAN para paciente com neoplasia (câncer de fígado e linfonodo).

Tema: Cirurgia reparadora nas mamas e braços após cirurgia bariátrica.

Tema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional

Tema: Ipilimumabe (Yervoy) para melanoma metastásico (uso off-label)

Tema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)

Tema: Cirurgia reparadora de mama após cirurgia bariátrica

Tema: Fertilização In Vitro para tratamento de endometriose grave

Tema: Fornecimento de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir para tratamento de Hepatite C crônica.

Tema: Terapias multidisciplinares (Pediasuit, hidroterapia, fisioterapia, psicologia) para tratamento de paralisia cerebral

Tema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar

Tema: Tratamento médico indicado por médico assistente

Tema: PAZOPANIBE (quimioterápico)

Tema: Câncer de pulmão, medicamentos Tafinlar (Dabrafenib) e Mekinist (Trametinibe) e exame Foundation One.

Tema: Tratamento de câncer, exame Pet-Scan e procedimento cirúrgico.

Tema: rol de procedimentos e danos morais

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapia ocupacional com foco em integração sensorial, fonoaudiologia PECS e terapia pelo método ABA.

Tema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Tratamento multidisciplinar (Bobath, Cuevas Medek, equoterapia) e fornecimento de bomba de infusão para paciente com encefalopatia crônica.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia.

Tema: TEA/ABA e terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicoterapia, terapia ocupacional)

Tema: Procedimento não previsto no rol da ANS

Tema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar

Tema: materiais essenciais à cirurgia e tratamento (discopatia degenerativa)

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista / Método ABA

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia

Tema: prótese externa endoesquelética (modular) decorrente de amputação por osteosarcoma

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Procedimento não previsto no Rol da ANS

Tema: Tratamento de autismo pelo método ABA

Tema: Cirurgia fetal de Mielomeningocele associada à Síndrome de Arnold Chiari tipo II

Tema: TEA/ABA e DENVER

Tema: Fertilização in vitro (FIV)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Metodologia ABA

Tema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.

Tema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.

Tema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)

Tema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar

Tema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar

Tema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.

Tema: TEA/ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Equoterapia

Tema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), terapia multidisciplinar

Tema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal

Tema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.

Tema: Tratamento por terapia multidisciplinar

Tema: Canabidiol

Tema: Tratamento médico prescrito

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia

Tema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)

Tema: Cobertura de internação domiciliar (home care)

Tema: TEA/ABA, método PROMPT, equoterapia, hidroterapia, terapia ocupacional

Tema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)

Tema: Cirurgia plástica reparadora (Correção de Lipodistrofia braquial) pós-bariátrica

Tema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: tratamento não elencado no contrato

Tema: TEA (ABA, TEACCH e DENVER)

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TGD/Autismo)

Tema: TEA/ABA

Tema: TEA/ABA, psicopedagogia, musicoterapia

Tema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker

Tema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar

Tema: TEA/ABA e psicopedagogia

Tema: Tratamento fora do Rol da ANS e reembolso integral por falta de rede credenciada

Tema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo psicopedagogia e psicomotricidade.

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.

Tema: TEA/ABA, Denver, Equoterapia, Musicoterapia

Tema: TEA/ABA

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), tratamento multidisciplinar e acompanhante terapêutico

Tema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave

Tema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.

Tema: Vemurafenibe (Zelboraf) para quimioterapia

Tema: Cirurgia bariátrica

Tema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com terapias de psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.

Tema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.

Tema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.

Tema: RN 465

Tema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.

Tema: TEA/ABA

Tema: Miocardite aguda, ECMO, dispositivo paracorpóreo (Centrimag)

Tema: Exames Cápsula Endoscópica e Calprotectina Fecal

Tema: Stelara (psoríase grave)

Tema: Hepatite C (Sofosbuvir, Declastavir e Ribavirina)

Tema: Transtorno Afetivo Bipolar / Eletroconvulsoterapia (ECT)

Tema: Triumeq

Tema: estenose aórtica grave

Tema: Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT)

Tema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla

Tema: Hepatite tipo C (sofosbuvir e daclatasvir)

Tema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.

Tema: taxatividade mitigada do Rol da ANS

Tema: método PEDIASUIT

Tema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin

Tema: mamoplastia redutora bilateral (gigantomastia)

Tema: Taxatividade mitigada e ocorrência de urgência

Tema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)

Tema: Lei n. 14.454/2022

Tema: Estimulacao Magnetica Transcraniana (EMT) para paralisia cerebral

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar

Tema: Qarziba para neuroblastoma grau IV

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA

Tema: Terapia ablativa focal

Tema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer

Tema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.

Tema: Crioablação guiada por imagem de tumor renal

Tema: Sistema Integrado de Infusão Contínua Subcutânea de Insulina (Bomba de Insulina)

Tema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla

Tema: Harvoni (sofosbuvir + ledipasdvir) para hepatite C

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia linfocítica crônica

Tema: Hepatite C crônica (SIMEPREVIR, SOFOSBOVIR e RIBAVIRINA)

Tema: Troca Valvar Aórtica Transcateter – TAVI

Tema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)

Tema: Fisioterapia pelo método PediaSuit/TheraSuit para tetraplegia espástica.

Tema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down

Tema: Musicoterapia e Equoterapia

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana

Tema: AXITINIB 5 MG para Carcinoma de Células Renais