Busca de Decisões Monocráticas

11 decisões encontradas

Filtros ativos:

Classe Processual:MS

← Voltar às Estatísticas

RMS 60.946 - RJ (2019/0154298-3)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora4 decisões

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA20/02/2020RJ4 PDF(s)

RMS 24.297

Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

Ministro Paulo Furtado2009-05-12SP2 PDF(s)

Tema: Mandado de Segurança (objeto específico não detalhado na decisão de desistência)

RMS 26.065 - PB

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO SIDNEI BENETI2009-02-26PB1 PDF(s)

Tema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução

RMS 28.909 - SP (2009/0029357-5)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJO2012-06-12SP1 PDF(s)

RMS 54956

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2018-02-22CE1 PDF(s)

Tema: Execução de sentença contra operadora de saúde e redução de valores devidos

MS 28487

MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MOURA RIBEIRO2022-03-24SP1 PDF(s)

Tema: Mandado de segurança contra ato de tribunal que negou seguimento a recurso especial

RMS 72.148 - SP (2023/0307922-5)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-08-30SP1 PDF(s)

Tema: Mandado de Segurança contra decisão monocrática no Tribunal de origem

RMS 53.205 - RS (2017/0021389-9)

Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora6 decisões

Ministra Nancy Andrighi2019-10-10RS6 PDF(s)

Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.

RMS 61373

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário

RAUL ARAÚJO2019-07-23BA1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)

RMS 69468

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2022-09-08SP2 PDF(s)

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)

RMS 75587

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJO2025-03-07SP1 PDF(s)