Busca de Decisões Monocráticas
48 decisões encontradas
AREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
AREsp 2929621 / 2025/0164373-5
AREspTema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência
AREsp 2641177
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais
AREsp 2740677 - DF (2024/0337783-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.
AREsp 2062086 - RJ (2022/0024352-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de emergência
REsp 1980488
RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carência para cobertura de parto
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
AREsp 1.296.598 - SP (2018/0119143-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar de emergência para tratamento de pneumonia
AREsp 1.117.027 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
AREsp 1.305.973 - DF (2018/0125630-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: parto emergencial (trigêmeos) durante período de carência contratual
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
REsp 1.792.375
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.
AREsp 2.020.301 - SP (2021/0374571-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de plano de saúde e negativa de reembolso por carência
AREsp 2729375 - RJ (2024/0317160-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.
AREsp 520.309 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aneurisma cerebral / Angiografia
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
REspTema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda
AREsp 1.152.753 - RJ (2017/0203238-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença ou lesão preexistente (DLP) - Multa administrativa da ANS
AREsp 1.209.516 - DF (2017/0299233-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação médica em UTI durante período de carência em situação de emergência.
AREsp 1156655
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde
AREsp 1.193.878 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (Hepatite C) e validade de multa administrativa da ANS por suspensão indevida de cobertura.
AREsp 1.212.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade compulsória da Unimed Paulistana e multa por descumprimento de liminar.
AREsp 1.508.359 - SP (2019/0145474-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: apendicectomia e indenização por danos morais
AREsp 1.349.291 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.
AREsp 1.605.918 - SP (2019/0315899-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências (RN 186/2009 ANS)
AREsp 1.694.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências e danos morais
AREsp 1.698.757
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências
AREsp 1.698.820 - SP (2020/0106193-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências sob a RN 186/2009 da ANS
AREsp 2862667 - DF (2025/0059248-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de internação em UTI, realização de tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários conforme prescrição médica.
AREsp 1.974.029 - RJ (2021/0269806-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação e realização de procedimento prescrito em caráter de urgência durante prazo de carência.
AREsp 2019622
AREspTema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.
AREsp 2.211.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de plano de saúde (Especial para Executivo) sem novos prazos de carência.
AREsp 2.283.162 - SP (2023/0016804-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Urgência e emergência e quantum indenizatório
REsp 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência
AREsp 2759672 - DF (2024/0374885-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.
REsp 1.055.199 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.
AREsp 2864721 - DF (2025/0060020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.
AREsp 2291855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (curetagem/AMIU) após abortamento espontâneo.
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 768.067 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1
REsp 1.807.137
RECURSO ESPECIALTema: Miocardite aguda / Internação cardiológica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.215 - SP (2016/0116677-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência
AREsp 125.735 - SP (2011/0294324-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Prazo de carência e danos morais
AREsp 404.527 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de urgência e indenização por danos morais.
Agravo de Instrumento nº 882.401 - BA (2007/0079329-0)
Agravo de InstrumentoTema: Cobertura de despesas médicas e prazo de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.423 - SP (2008/0041425-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica