Busca de Decisões Monocráticas
767 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
AREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
AREsp 2820871
EDcl no AgInt no AREspTema: Nefrologia e diálise
AREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.
AREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
AREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
REsp 2222523
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%
AREsp 2724694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2988135 - BA (2025/0256259-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.
AREsp 2986080 - RJ (2025/0253218-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.
AREsp 2719165 / SP (2024/0302401-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)
AREsp 2650242 / RJ (2024/0188710-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.
AREsp 2958811 - RJ (2025/0209283-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada
AREsp 2081223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2891468 / RJ (2025/0102658-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.
REsp 2211718 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos
AREsp 2732358 - DF (2024/0324199-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência
AREsp 2879941 - RJ (2025/0084357-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde
AREsp 2703918
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras
AREsp 2.847.725 - RJ (2025/0026641-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante
REsp 2181464 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
REsp 2191539
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Autismo
AREsp 2726191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2750374 - DF (2024/0356518-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar
Rcl 48441 - RJ (2024/0454320-1)
RECLAMAÇÃOTema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça
REsp 2179585
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%
RECURSO ESPECIAL Nº 2143700 - SP (2024/0171219-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)
REsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
2024/0462706-5
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 769 - DFTema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)
AREsp 2654223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.
AREsp 2518522
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2665377 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).
AREsp 2756448 (2024/0369207-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2692798
AREspTema: reajuste anual por índice de sinistralidade
REsp 2174815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98
AREsp 2744044 - SP (2024/0345480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22
REsp 2170214
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.
AgInt no AREsp 2608642 / SP (2024/0117652-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
REsp 2149166
RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais
AREsp 2697890
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2161320 - SP (2024/0281763-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade
AREsp 2613835 - SP (2024/0132682-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.
AREsp 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).
REsp 1993240 / SP (2022/0085004-0)
Recurso Especial (com posterior Recurso Extraordinário)Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.
RECURSO ESPECIAL Nº 1978364 - DF (2021/0395563-3)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.
AREsp 1977751 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral
AREsp 2293377 / SP (2023/0039408-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos
AREsp 2215916
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).
AREsp 2089778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS
AREsp 2.265.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.
AREsp 2176687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natureza jurídica da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução
AREsp 2163180 - RS (2022/0206091-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
REsp 1981254 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2016187 - RJ (2022/0230471-6)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia
AREsp 2053830 / SP (2022/0010313-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)
AREsp 2081965
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1977623
RECURSO ESPECIALTema: Afastamento de multa processual por interposição de agravo interno
AREsp 2012167 - SP (2021/0363348-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC
AREsp 2.043.821 - SP (2021/0399707-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal
AgInt no AREsp 1954927 - SP (2021/0232989-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 2035949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH
AgInt no TP 3431 / SP (2021/0158096-6)
Agravo Interno no Pedido de Tutela ProvisóriaTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 2010738 / SP (2021/0361856-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2.002.833 - SP (2021/0328866-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (25,05%)
REsp 1975976 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.
AREsp 1915307
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.
AREsp 1031232
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e deserção
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.777 - SP (2018/0289265-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (65 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.865.096 - SC (2020/0052755-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.588.146 - RJ (2019/0285578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.
PET 13.255 - SP (2020/0026409-3)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária aos 56 anos
REsp 1.849.266 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Multa administrativa ANS
REsp 1.811.062 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
AREsp 1.524.654 - SP (2019/0174068-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo empresarial e unificação de carteiras de ativos e inativos.
AREsp 1.432.416 - SP (2019/0014670-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e resilição unilateral em contrato coletivo.
REsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
REsp 1.785.292 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 1.813.460
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.746 - SP (2016/0073297-0)
REspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.809.891
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61 anos
AgInt no AREsp 958.909 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
REsp 1.792.261
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais, honorários contratuais e má-fé por erro na indicação de réu em ação de cobrança
RECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
REsp 1.728.726
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
EREsp 1.551.527 / SP
AgInt nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
AREsp 1.365.148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (litotripsia endoscópica)
AREsp 1.236.447 - SP (2018/0014698-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.349.093 - DF
AREspTema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia
AREsp 1.270.015 - SP (2018/0071572-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência
REsp 1.473.545
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.
REsp 1.730.210 - SP (2018/0059382-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.525.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.
AREsp 1284201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido ou aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
REsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.154.163 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (Súmula 410 do STJ)
REsp 1.697.256 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.692.498 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.110.386 - RJ (2017/0126867-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.025.576
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)
AREsp 1.154.010 - SP (2017/0205078-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / restituição de valores pagos a maior
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.222 - SP (2017/0030669-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.598.197 - SP (2016/0116706-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.633.603 - MG (2016/0278401-5)
RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
AREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.860 - PE (2017/0135019-9)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas
REsp 1.656.947 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.
REsp 1.600.971 - SP (2016/0117430-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.
REsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 896.241 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)
REsp 1.665.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo
AREsp 1.102.922 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.056.622 - SP (2017/0033260-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 908.621 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da contribuição
AREsp 1.065.953
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.596.363 - SP (2016/0093128-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e alteração de custeio para faixa etária.
AREsp 1.070.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração das condições de cobertura assistencial
AREsp 896.998 - SP (2016/0087380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.
AgInt no AREsp 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AgInt no AREsp 958.741
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transplante de fígado e reembolso de despesas
AREsp 1.001.046 - SP (2016/0273751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
RECURSO ESPECIAL nº 1629136 - SP (2016/0255752-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.592.053 - SP (2016/0071169-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
REsp 1.603.653 - SP (2016/0140530-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.590.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
REsp 1.206.032 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas
AREsp 660.995 - PE (2015/0036824-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 558.918
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.
AREsp 671.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
AREsp 763.178 - RS (2015/0201235-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 655.651 - SP (2015/0013676-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Contribuição Previdenciária sobre repasse a médicos (Art. 22, III, Lei 8.212/91)
AREsp 420.760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais
AREsp 112.214 - CE (2012/0018442-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de rescisão unilateral em contrato coletivo
AREsp 83.032 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.
AREsp 455.504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.240.566 - SP (2009/0197462-0)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora
REsp 1.421.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 10.712 - BA (2012/0249153-2)
Agravo Regimental na ReclamaçãoTema: Indenização por danos morais decorrente de recusa de tratamento médico
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
AREsp 257.156 - MG (2012/0241970-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cerceamento de defesa e nulidade do julgado
AREsp 99.456 - SP (2011/0233884-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor do custeio
AREsp 67.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no seguro-saúde
REsp 1.157.124
RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito / Embargos à execução
AgRg no REsp 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 60 anos)
Agravo de Instrumento 1.156.074 - RS (2009/0004150-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Espécies de contratos / Obrigações
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)
Agravo de InstrumentoTema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
REsp 1.043.702 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título judicial e índices de atualização monetária em seguro saúde.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.063 - SP (2008/0092433-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: secionamento do plano de saúde em dois
REsp 1.000.826 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoTema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.324 - PR (2007/0001790-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
Ag 791.937 (2006/0155893-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Doença preexistente e omissão de informações na proposta de seguro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 619.893 - RJ (2004/0102541-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.881 - PE (2004/0070474-8)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde
REsp 184.484 - SP (1998/0057200-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.
Agravo de Instrumento nº 615.290 - RJ (2004/0091576-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Produção de prova pericial médica e homologação de honorários periciais
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Penhora sobre o faturamento da empresa
TP 1.521 - SP (2018/0129824-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.
AREsp 1310781
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.168 - SP (2019/0131162-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio integral.
REsp 1.813.476
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
REsp 1942430
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes RETROTAC e IOF; Honorários advocatícios em cumprimento de sentença
AREsp 1967681 - DF (2021/0267753-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 1982601
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave
TP 3855 - SP (2022/0066696-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)
REsp 2019108
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 2.381.786 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por índice de sinistralidade
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2206461 - RJ (2025/0113575-6)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 2926622
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)
AREsp 3024479 / MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Envio de boletos e execução de astreintes (multa cominatória)
REsp 1659902
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
Ag 657.119 - RJ (2005/0019986-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato coletivo
Ag 587163 (2004/0010647-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.940 - RJ (2005/0183210-6)
Agravo de InstrumentoTema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 319309 - SP (2000/0068453-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.196 - SP (2006/0284094-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Acesso a cópia da apólice e cláusulas contratuais
2008/0002140-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.565 - RJTema: Assistência Judiciária Gratuita
RMS 26.065 - PB
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução
REsp 1.280.211
RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Idoso
REsp 1.167.944 - RJ (2009/0230920-0)
RECURSO ESPECIALTema: Alteração de plano de saúde coletivo e manutenção de condições anteriores após substituição de contrato.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.341 - MG (2010/0013853-9)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação contratual
Agravo de Instrumento nº 1.398.378 - SP (2011/0047205-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de mensalidades em cumprimento de sentença após revogação de liminar
REsp 1.252.356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde após demissão em PDV
REsp 1.281.409 - MG
ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Não renovação de seguro de vida em grupo / plano de saúde coletivo após término do prazo de vigência.
AREsp 451.296 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.396 - SP (2012/0242749-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
REsp 1.355.190
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.460.960
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde após demissão (Lei 9.656/98)
AREsp 526.959 - PR (2014/0135883-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento de prêmios mensais; discussão sobre valores e atualização monetária (ANS).
AREsp 721.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação de decisão do STJ
AREsp 917.051 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Emissão de boletos bancários para mensalidades vincendas em ação de consignação.
RMS 54956
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Execução de sentença contra operadora de saúde e redução de valores devidos
Agravo de Instrumento Nº 1.361.345 - SP (2010/0177492-0)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil, erro médico, gravidez ectópica e danos morais/materiais.
AREsp 1.168.542
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rinoplastia
AREsp 1312098
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo
AREsp 1.352.125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cautelar de exibição de documentos (contrato e comprovantes de reajuste)
REsp 1.764.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.
AREsp 1922699 - DF (2021/0191548-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e capacidade econômico-financeira
AREsp 1949647 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial por falta de pagamento de prêmios de seguro saúde
AREsp 2.003.229 - PE (2021/0329543-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame de Ressonância Magnética
AREsp 2053889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica
MS 28487
MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de segurança contra ato de tribunal que negou seguimento a recurso especial
RECURSO ESPECIAL Nº 2032636 - SP (2022/0183561-1)
REspTema: Incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de seguradoras
RMS 72.148 - SP (2023/0307922-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de Segurança contra decisão monocrática no Tribunal de origem
AREsp 2656645 - PE (2024/0197690-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura
AREsp 2772514 - MG (2024/0390746-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial relativo a inadimplemento de prêmio (mensalidade) de seguro saúde.
AREsp 2601059 / SP (2024/0117967-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano após período de remissão e discussão sobre reajuste coletivo vs. índice ANS.
AREsp 2660353 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e homologação de cálculos periciais
AREsp 1.002.769 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano empresarial acima do autorizado pela ANS e restituição de valores
AREsp 2270148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 742937 - SP (2006/0022639-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.967 - SP (2008/0094625-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de plano de saúde e redução de honorários advocatícios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.501 - SP (2008/0141965-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde para aposentados/ex-empregados (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.113.749 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 649.677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de contrato de seguro saúde
REsp 1.158.831
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 247.055 - SP (2012/0223939-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Obesidade Mórbida)
AREsp 605.999 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após extinção de contrato antigo e unificação de ativos e inativos.
AREsp 914219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e exaurimento do prazo de remissão.
REsp 1.609.098 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual (31%)
AREsp 1.168.169 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.526.557 - RJ (2019/0175721-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1.833.385 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de internação de recém-nascidos em UTI após rescisão de contrato coletivo por adesão pela estipulante.
AREsp 1952851
Agravo em Recurso EspecialTema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.
AREsp 2083232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lentes importadas (asféricas) para cirurgia de catarata
REsp 2002525
RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por negativa de atendimento
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 516.333 - RJ (2003/0060046-6)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento de câncer
Agravo de Instrumento nº 890.834 - SP (2007/0088737-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento Odontológico
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.917 - RJ (2007/0106347-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão por inadimplemento e exceção do contrato não cumprido
AREsp 427.725 - SP (2013/0368633-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado
REsp 1.020.086 - RJ (2007/0309323-1)
REspTema: Legitimidade ativa da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para questionar reajustes em contratos pré-98.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.102.010 - SP (2008/0217928-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
2008/0176313-6
Agravo de InstrumentoTema: Recusa de custeio de material cirúrgico e danos morais por protesto indevido.
Agravo de Instrumento nº 1.253.748 - RJ (2009/0229930-0)
Agravo de InstrumentoTema: Honorários periciais em ação de indenização por demora na autorização de cirurgia.
REsp 1.268.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fisioterápico e redução de astreintes em fase de execução
REsp 1.253.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.318 - SP (2015/0226386-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia buco-maxilo-facial com enxerto ósseo
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.900 - SP (2015/0189353-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de contrato paradigma.
AREsp 46.506 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer hepático
REsp 1.278.030 - SP (2011/0140773-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
AREsp 85.946 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 148.647 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
Rcl 7973
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
AREsp 190.374 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 248.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)
AREsp 208.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de profissional médico por operadora de saúde
REsp 1.342.080 - SP (2012/0183744-9)
RECURSO ESPECIALTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (Idoso)
REsp 1.347.516 - RJ (2012/0207426-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 634.265 - SP (2014/0322567-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento por faixa etária).
REsp 1.692.556
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/unificação com funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.248 - SP (2012/0238268-7)
REspTema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual
AREsp 304089
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução e embargos à execução
Rcl 14.797 - RJ
RECLAMAÇÃOTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (astreintes) em face de operadora de saúde.
AREsp 665.452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) - modelo de custeio
AREsp 618.134 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 612.121
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 626357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
AREsp 678.273
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 679.495 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora
AREsp 673.062 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso e complementação de custas (porte de remessa e retorno).
AREsp 686.775 - RS (2015/0076520-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.505.582 - SP (2019/0141182-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 685.655 - SP (2015/0066057-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.528.893 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral por protesto de título decorrente de dívida médico-hospitalar não coberta.
AREsp 712584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.718 - SP (2015/0117922-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
Rcl 26.403 - SP (2015/0195990-4)
RECLAMAÇÃOTema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial
AREsp 1.245.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios sucumbenciais em obrigação de fazer envolvendo medicamentos e home care.
REsp 1.557.514
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo contrato unificado.
REsp 1547144
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio/direito adquirido.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.496 - SP (2018/0039359-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 775.832 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.491 - SP (2015/0215835-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custos.
AREsp 887.392
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) e redução de seu valor
REsp 1.592.680 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.592.021
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e cobrança de astreintes por suposto descumprimento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.418 - SP (2016/0076245-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.650 - SP (2016/0072709-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.591.573 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.024 - SP (2016/0097037-0)
REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.595.587 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/prêmio.
AREsp 895.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e aplicação de índices de reajuste de planos individuais da ANS.
AREsp 911845 / RJ (2016/0111857-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas com equipe médica fora da rede credenciada
REsp 1.600.196 - SP (2016/0114335-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.184.825 - SP (2010/0042227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual (ANS e Ação Civil Pública)
AREsp 926.409 - SP (2016/0124834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por cancelamento motivado por inadimplência
AREsp 898.239 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.178 - SP (2016/0116726-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 919502 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 914.444 - SP (2016/0118515-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)
AREsp 935.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.165 - RJ (2011/0031307-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos decorrentes de efeito colateral de medicamento (Marevan)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.630.403 - SP (2016/0261648-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (tabela por faixa etária vs média de faturas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.266 - SP (2016/0255965-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
AREsp 997.799
Agravo em Recurso EspecialTema: Abandono da causa e regularidade de penhora em fase de execução
AREsp 56.584 - SP (2011/0161635-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade em contrato anterior à Lei 9.656/98 (plano antigo) e verba honorária.
REsp 1.635.734
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.641.187 - RS
RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia (cirurgia bariátrica)
AREsp 1.031.232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preparo recursal e deserção
AREsp 1.046.210 - SP (2017/0014819-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro / endometriose profunda
REsp 1.320.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: manutenção de plano de saúde para aposentado/ex-empregado
AREsp 205.203 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) de 91%.
AREsp 194.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1.430.894 - SP (2019/0011377-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.852 - RJ (2017/0039956-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.
REsp 1.662.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.429.246 - SP (2019/0015234-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos e após 72 anos)
AREsp 1.101.295 - SP (2017/0111073-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral e prazo de carência
MC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARTema: cobrança de recomposição de sinistralidade
AREsp 1.117.416 - SP (2017/0138163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do aposentado/ex-empregado no plano de saúde
AREsp 1.110.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.
REsp 1.680.036 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.686.624 - SP (2017/0182578-3)
REspTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por inadimplência e dever de notificação prévia.
REsp 1.688.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C
AREsp 1.153.714 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98)
REsp 1.685.641 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.885 - SP (2017/0206683-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contrato paradigma.
AREsp 1.186.976 - SP (2017/0267315-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (após 60 anos)
REsp 1.805.662 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1700492
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e prescrição decenal.
AREsp 1.177.573 - SP (2017/0243765-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
AREsp 1.174.983 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AREsp 1.181.518 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.186.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e execução de astreintes (multa cominatória).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.518 - SP (2017/0259627-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cobrança por faixa etária.
AREsp 1.492.136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida e ilegitimidade passiva da fiadora
REsp 1.710.449 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.210.879 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (multa diária).
AREsp 1.207.846 - SP (2017/0307361-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua
AREsp 1.209.673 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1.220.024 - SP (2017/0325269-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento
REsp 1.720.485 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste etário e prescrição trienal
AREsp 780.798 - SP (2015/0225314-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo empresarial e validade de novo modelo de custeio/contrato.
REsp 1.719.327
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.719.207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e natureza da coparticipação.
REsp 1.718.414 - SP (2018/0009055-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e incidência de reajustes de planos coletivos vs individuais.
AREsp 1.245.103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.723.461 - SP (2018/0030481-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para novo modelo de custeio/apólice única.
REsp 1.721.125 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.258.637 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor do custeio integral (reajustes).
REsp 1.731.364 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida
AREsp 1.288.017 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 912.827
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.744.845 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação
AREsp 913184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior
AREsp 1.303.429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.747.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.747.715 - SP (2018/0143761-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
REsp 1.607.353 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
AREsp 924.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso parcial de despesas médicas por uso de rede não credenciada
AREsp 921.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de artroplastia total coxo femural realizada por médico não credenciado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
REsp 1.755.999
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1342040 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário demitido sem justa causa e distinção entre contribuição e coparticipação.
AREsp 1.012.192 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos odontológicos e conversão em perdas e danos
REsp 1.761.899 - SP
Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.032.025 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e honorários advocatícios
AREsp 1.032.088
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado (Hospital Sírio Libanês).
REsp 1.652.471 - SP (2017/0019224-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
RMS 53.205 - RS (2017/0021389-9)
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.355.581 - RS (2018/0223811-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade ou variação de custos em contrato coletivo
AREsp 1.056.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
PETICAO No 12.420 - SP (2018/0284586-4)
PETICAOTema: mudanca de faixa etaria / idoso
REsp 1.773.395 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
REsp 1.663.489 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste de 31%.
REsp 1.663.109
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.775.361 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prescrição da restituição de valores
AREsp 1.391.456 - SP (2018/0288875-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.407.802 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios referente ao período de 60 dias de aviso prévio para cancelamento (Resolução 195/09 ANS).
REsp 1.780.282 - SP (2018/0302914-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.780.017
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.409.948 - SP (2018/0320098-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo empresarial mediante notificação prévia.
AREsp 1.384.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.
REsp 1.780.206 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente idoso em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão.
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
REsp 1783869
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.679.712 - SP (2017/0144869-8)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
REsp 1.699.001
RECURSO ESPECIALTema: Prótese peniana inflável de 3 volumes (COLOPLAST TITAN OTR)
AREsp 1156655
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde
REsp 1.808.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.
AREsp 1.502.250 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.
REsp 1.793.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.429.258 - SP (2019/0015390-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.422 - SP (2019/0006659-1)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
AREsp 1.428.643 - SP (2019/0013401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.434.579 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.314 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.450.637 - SP (2019/0055225-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1188074
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de categoria para parto em hospital não credenciado (Albert Einstein) e Danos Morais
REsp 1.706.305 - SP (2017/0278471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.193.878 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (Hepatite C) e validade de multa administrativa da ANS por suspensão indevida de cobertura.
AREsp 1.207.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa por cláusulas abusivas e prescrição
AREsp 1.476.793 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AG 1.028.794 - SP (2008/0056954-2)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.137.501 - SP (2009/0082018-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tutela antecipada em ação de obrigação de fazer
REsp 1.678.108 - RJ (2012/0207139-1)
RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo
AREsp 236.943 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.959 - SP (2018/0028590-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos - 76,29%)
RECLAMAÇÃO Nº 11.179 - SP (2013/0005322-2)
RECLAMAÇÃOTema: Legitimidade ativa de terceiro (irmão) que assinou termo de responsabilidade por internação de urgência em hospital credenciado.
AREsp 1.258.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.629.315 - SP (2016/0257110-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.
REsp 1.729.785 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste etário aos 59 anos de idade
AREsp 1.531.282 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.262.555 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.163 - SP (2018/0054658-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.266.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão
REsp 1.656.092
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).
AREsp 1267886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos
AREsp 1.273.587 - SP (2018/0077247-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (50 anos)
AREsp 1.285.562
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa diária (astreintes) e necessidade de intimação pessoal do devedor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.729.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
Rcl 38117
RECLAMAÇÃOTema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)
REsp 1.832.792 - RJ
Recurso EspecialTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de materiais em procedimento de embolia de mioma.
AREsp 1.521.368 - DF (2019/0168907-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 31º dia.
AREsp 1.279.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por exigência de junta médica para autorização de cirurgia
AREsp 1.323.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.299.399
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária de idoso
AREsp 1.530.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades de aviso prévio (2 meses) após pedido de rescisão contratual.
AREsp 1.528.600 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.160 - SP (2018/0150168-0)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.823.330 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.755.622 - SP (2018/0184554-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma
REsp 1.824.522 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de plano de saude (Art. 30 da Lei 9.656/1998) e declinio de competencia para Justica do Trabalho
AREsp 1.554.203 - SP (2019/0230408-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Trileptal 6%, Equoterapia, Psicomotricidade, Psicopedagogia
TP 2.280 - SP (2019/0247614-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.
REsp 1.842.386 - RS (2019/0302931-7)
RECURSO ESPECIALTema: Compensação por danos morais por negativa de custeio
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.349.291 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
PET 13013 / SP (2019/0288052-6)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
AREsp 1.578.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.417 - SP (2018/0225725-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.590.424 - SP (2019/0287260-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de cláusula penal em virtude de rescisão contratual antes do término da vigência (fidelidade).
RECLAMAÇÃO Nº 39.122 - SP (2019/0312410-9)
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
REsp 1.765.239
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.645.541 - SP (2020/0002476-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
AREsp 1384678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação (pagamento integral).
REsp 1.775.725 - SP (2018/0280128-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.846.313 - SP (2019/0326877-5)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária para beneficiários acima de 60 anos
AREsp 1.605.918 - SP (2019/0315899-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências (RN 186/2009 ANS)
AREsp 1.392.506 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.392.643 - DF (2018/0291932-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.406.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica excedente a 30 dias
REsp 1.779.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos e 71 anos)
AREsp 1.697.564 - SP (2020/0103067-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 61 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.409.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste
AREsp 1713814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (RN 63/03 e Tema 952)
AREsp 1.786.289 - SP (2020/0294243-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH (sinistralidade) em plano de saúde coletivo.
AREsp 1.414.998 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio integral.
AREsp 1.858.583 - RJ (2021/0079314-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / multa administrativa da ANS
AREsp 1.830.238 - SP (2021/0026350-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição
AREsp 1.884.508 - RJ (2021/0141748-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alegação de ausência de notificação prévia.
AREsp 1902019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em contrato antigo (1992).
REsp 1.790.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.430.863 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 1915302 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano coletivo
AREsp 1.429.211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.
AREsp 1445312
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.674.920 - SP (2017/0125940-2)
EDcl nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios decorrentes de desistência de ação de cobrança
REsp 1.675.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária.
REsp 1.798.164
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1923881 - SP (2021/0211751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento quimioterápico
AREsp 1936271
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo.
AREsp 1929547 - SP (2021/0223651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1.971.001 - RJ (2021/0256355-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e prazo de cancelamento por inadimplência
AREsp 1952732 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada
Ag 1.242.919
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos morais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo de InstrumentoTema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais
AgInt no AREsp 1969363/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.
REsp 1962576
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 e 66 anos) e prescrição da pretensão declaratória e de ressarcimento.
AREsp 1.511.085 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.430 - SP (2019/0157029-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes anuais por sinistralidade e por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 2014773 - SP (2021/0367424-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2.034.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e cerceamento de defesa
AREsp 2041257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Tema 952 STJ
AREsp 2038793
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia a laser para tratamento de hipermetropia
AREsp 2051847
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Penhorabilidade de valores de reembolso de plano de saúde
PET 12949 (2019/0263182-8)
PETICAOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.
AREsp 1.573.568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.411 - SP (2019/0244758-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2054077
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após cancelamento do contrato coletivo por inadimplência da estipulante.
AREsp 2053088 - SP (2022/0021655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.657.797 - PR (2020/0025980-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.627.311 - SP (2019/0361523-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.683.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e legitimidade para cobrança de prêmios.
AREsp 2.076.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação monitória para cobrança de despesas hospitalares e honorários de sucumbência
AREsp 2.080.922 - RJ (2022/0059227-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS e teoria da infração continuada em reembolsos de cirurgia bariátrica.
REsp 1991311
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada
REsp 1998973
REspTema: Multa administrativa da ANS por reajuste por faixa etária sem previsão contratual e sem registro na SUSEP.
REsp 1996650 / PE
RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar
AREsp 2157725 - SP (2022/0194418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura cirúrgica
REsp 1948022
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
RMS 69468
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Rcl 42176 - SP (2021/0258720-1)
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.
REsp 1954865
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (92,82%)
RECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2019797 - SP (2022/0251649-4)
RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajustes anuais e por sinistralidade (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 2195874 / SP (2022/0262341-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e honorários advocatícios
AREsp 1.990.628
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care
AREsp 2198729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2201565
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por mudança de faixa etária em plano coletivo.
AREsp 2207882
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de valores de reembolso por alegação de fraude
RECURSO ESPECIAL Nº 2135537 - RJ (2024/0124407-5)
RECURSO ESPECIALTema: Cumulação de honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
AREsp 2609644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde por prazo determinado em razão de acordo firmado em ação trabalhista (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 2081532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - astreintes - incidência de juros de mora sobre multa diária.
REsp 2139365 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2109394 - SP (2022/0110418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano
AREsp 2660229 / CE (2024/0197578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.
Rcl 43552 - SP (2022/0190194-1)
RECLAMAÇÃOTema: faixa etária
REsp 2152602
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2697079 - SP (2024/0269412-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, bloqueio de valores e astreintes por atraso no fornecimento de medicação.
AREsp 2695201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente
AREsp 2697351 - PR (2024/0270730-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração
AREsp 2698260 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 61 anos; liquidação de sentença e fixação de índice substitutivo via perícia atuarial.
AREsp 2706450 / SP (2024/0278098-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de exames PET CT e laboratoriais fora do período de internação
AREsp 2705437
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2731577 - SP (2024/0322155-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AgInt no AREsp 2768037 - PR
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 2973827 - RJ (2025/0233834-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Órteses e palmilhas não ligadas a ato cirúrgico (utilização domiciliar).
AREsp 2902295 - RJ (2025/0119896-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (61 a 71 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
AgRg no AREsp 129.704 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS
AREsp 713.545
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (Cirurgia Bariátrica)
AREsp 791.382
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)
AREsp 2683580 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar
Ag 1.342.819
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso
REsp 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência
REsp 1.698.817
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (54 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2160150 - RJ (2024/0260698-3)
REspTema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker
REsp 1.481.925 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária
AREsp 1.073.899 - RS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto
AREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AgInt no AREsp 962.701 / SP (2016/0205650-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso do medicamento Chenodiol
AgInt no AREsp 896.451 / SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença relativo a reajustes invalidados e incidência de multa cominatória (astreintes) pela não emissão de boletos corrigidos.
AREsp 2886572
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746256 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por rescisão antecipada de contrato empresarial antes de 12 meses.
AgInt no AREsp 970.718 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária e aplicação de índices da ANS
REsp 1.007.029 - DF
AgInt no Recurso EspecialTema: Reparação de danos materiais e morais; Tempestividade recursal (protocolo via fax)
AREsp 2750811 - RS (2024/0357878-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e psicopedagogia
AREsp 2761671 / DF (2024/0378857-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AREsp 2759672 - DF (2024/0374885-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por erro médico/imperícia na aplicação de injeção
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
AREsp 850.636 / SP
AgInt no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.055.199 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.
AREsp 2608743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2600698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 618.970
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral de pessoa jurídica em contrato de plano de saúde
REsp 2155914
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo
AREsp 2631291 / 2024/0162282-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)
REsp 2160972 - SP (2024/0284061-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 2170774 - SP (2024/0351399-7)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica pós-bariátrica
AgInt no AREsp 2768036 - PR (2024/0386601-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor das astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2787574 / RJ (2024/0413788-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de débito por suposto cancelamento de contrato coletivo pela estipulante.
AREsp 2775936 - SP (2024/0401568-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2784949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (tratamento médico).
REsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral em hospital descredenciado
AREsp 2805482 - RJ (2024/0453751-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
REsp 1.600.188 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e alteração do regime de custeio.
REsp 1.653.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes em cumprimento de sentença e necessidade de intimação pessoal.
REsp 1.655.301 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.676.805
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
AREsp 2809540 - SP (2024/0465677-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio
AREsp 2817241 / SP (2024/0476973-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por rescisão antecipada e validade das regras de cancelamento da RN 195/ANS
REsp 1.458.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)
REsp 531.281 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor
AREsp 2625544 / SP (2024/0154673-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em fase de liquidação de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2186053 - RJ (2024/0462180-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos) em contrato antigo e não adaptado.
AREsp 2838045
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por atraso na autorização de medicamento
AREsp 2840068
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fraude em reembolsos (estelionato) mediante documentos falsos de consultas de psicologia.
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2204347
RECURSO ESPECIALTema: Transplante Hepático e Danos Morais
REsp 2211802 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de plano coletivo e migração para plano individual.
REsp 2208274
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET-CT vinculado a tratamento de câncer
REsp 2802599 - PB (2024/0437993-1)
RE nos EDcl no AgInt no AREspTema: Validade de cláusula que impõe fidelidade e cobrança de aviso prévio de 60 dias após cancelamento
AREsp 2787659
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2925476
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em liquidação de sentença
AREsp 2955853 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
REsp 2215444
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
Rcl 49971
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção integral da cobertura do plano de saúde
AREsp 3030561 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Competência territorial e validade de cláusula de eleição de foro em contrato empresarial.
REsp 2238177
RECURSO ESPECIALTema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave
REsp 1.471.621 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 690.278 - SP (2005/0109476-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento não previsto na apólice
AG 799.918
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados
Ag 756.221
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 864.009 - SP (2007/0036099-5)
Agravo de InstrumentoTema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: tratamento médico domiciliar
Ag 971.556 - SP (2007/0254668-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição trienal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.964 - SP (2008/0070235-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de valores e prescrição
Agravo de Instrumento nº 1.161.692 - SP (2009/0038790-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.065 - RJ (2010/0015081-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano
REsp 1.262.565
RECURSO ESPECIALTema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.
AREsp 100.763 - SP (2011/0236815-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional (3 anos vs 10 anos) em seguro saúde
AREsp 223249
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de tratamento radiológico fora da rede referenciada
REsp 1.381.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 626.706 - SP (2014/0305615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia Laparoscópica (cirurgia bariátrica)
AREsp 672235
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares e multa por descumprimento de acordo homologado.
AREsp 679.829 - SP (2015/0053910-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual baseado em Termo de Compromisso com a ANS
REsp 1526113
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 23% em plano coletivo para empregado inativo
AREsp 750.323
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo por adesão
RCL 30946
RECLAMAÇÃOTema: Revisional de contrato e deserção de recurso inominado
AREsp 997886 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento
REsp 1.656.017 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / abusividade de mensalidade em plano coletivo
AREsp 1.120.399 - SP (2017/0142652-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (PDV) e critério de cálculo da mensalidade (faixa etária vs. média de custos).
AREsp 1.180.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.186.245 - RS (2017/0262550-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada
AREsp 1.298.202 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores
AREsp 1.302.008 - SP (2018/0129368-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de dorso curvo giba costal para tratamento de escoliose neuromuscular
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.133.398 - SP (2008/0272975-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento de leucemia em instituição especializada localizada no exterior
AREsp 91.052 / SP (2011/0291989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado aposentado no plano de saúde
AREsp 1912389
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.
AREsp 1924479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2125964
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro de cálculo em cumprimento de sentença para devolução de astreintes (multa)
AREsp 2157693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reembolso de procedimento
AREsp 2221263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tendinite do Manguito Rotador com lesão parcial e Bursite no ombro esquerdo (cirurgia)
RECURSO ESPECIAL Nº 2163767 - DF (2024/0297660-6)
RECURSO ESPECIALTema: Blefaroplastia inferior pós-bariátrica
AREsp 379.299 / SP
AgRg no AREspTema: Mudança de categoria de plano (Especial para Executivo) e alegação de reajuste por faixa etária.
AgRg no AREsp 633.064 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia realizada por médico não credenciado por opção da usuária
AgRg no AREsp 8.076/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 818.814 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual
REsp 1.306.213 / RS
EDcl no AgRg no REspTema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais
REsp 2178180
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico odontológico (enxerto ósseo e osteoplastia)
AREsp 3077462 - AL (2025/0396284-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de título extrajudicial e cobrança antecipada de prêmio
AREsp 3048953
Agravo em Recurso EspecialTema: RN 465
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.324 - RJ (2007/0147460-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Denúncia de contrato e cumprimento de prazo de aviso prévio.
AREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
AREsp 156.778 - ES (2012/0060404-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação rescisória e fungibilidade recursal entre recurso ordinário e recurso especial
AREsp 201.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de ex-cônjuge de plano empresarial por solicitação do titular
AREsp 205.134 - SP (2012/0148464-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas
AREsp 251.240 - RJ (2012/0231260-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de verba indenizatória depositada em conta de menor
AREsp 453.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Data de vigência do contrato e inversão do ônus da prova
REsp 1.590.756
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteracao de modelo de custeio
REsp 1.591.049 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de inativo em plano coletivo empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 1.296.113 - SP (2018/0118197-3)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de créditos decorrentes de contrato de seguro (Indenização Especial por Morte Acidental)
AREsp 1.034.377
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.685.125 - SP (2017/0181159-3)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de procedimento cirúrgico
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
REsp 1.748.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital
AREsp 25.673 - SP (2011/0087804-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.385.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Recurso EspecialTema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência
AREsp 1499798
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de depósito judicial após parcelamento fiscal (Lei 12.249/2010)
Ag 354.158 - RS (2000/0136721-8)
Agravo de InstrumentoTema: Assistência Judiciária Gratuita e pagamento de custas processuais após acordo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.282.034 - SP (2010/0034169-3)
Agravo de InstrumentoTema: Ilegalidade de distrato de plano coletivo
Agravo de Instrumento nº 1.328.872 - RJ (2010/0129745-9)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título extrajudicial e penhora on-line
AREsp 1.514.033
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Zometa (Osteoporose)
REsp 2242431 - PE (2025/0425308-6)
RECURSO ESPECIALTema: Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT)
AREsp 1.621.645 - RJ (2019/0343291-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por redimensionamento da rede hospitalar sem autorização prévia da ANS
AREsp 1.699.010 - PR (2020/0106005-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de exibição de documentos / Falta de interesse de agir
RECURSO ESPECIAL Nº 1946722 - SP (2021/0187906-3)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência da multa do art. 523 do CPC/2015 sobre depósito para garantia do juízo no cumprimento de sentença
AREsp 1982585 - BA (2021/0288111-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação anulatória de débito fiscal / multa do PROCON
AREsp 1999920 / 2021/0322516-8
Agravo em Recurso EspecialTema: Exame oncotype
AREsp 2002155 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em contrato coletivo empresarial
AREsp 2.019.644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e coisa julgada
AREsp 2088151 - SP (2022/0072356-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Embargos à execução de faturas inadimplidas e validade de título executivo.
AREsp 2107778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial e validade de bens nomeados à penhora
AREsp 2132927 - MG
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita (Gratuidade de Justiça)
AREsp 2170406 - SP (2022/0219781-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e revisão de reajustes
AREsp 2185682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades/boletos vencidos
AREsp 2208057
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e satisfação da dívida (complementação de pagamento)
AREsp 2629446
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão
AREsp 2624555
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e cálculos periciais
AREsp 2662403 / (2024/0205117-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Embargos à execução de Instrumento de Confissão de Dívida
AREsp 2669351
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração da rede de atendimento (Hospitais HCor e Sírio Libanês e Laboratório Cura)
AREsp 2712614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Invalidez Laborativa Permanente Total por Doença (ILPD) vs Acidente Pessoal
REsp 995.205
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e incidência da multa do art. 475-J do CPC/73
AREsp 969.710 - BA (2016/0217585-2)
AgInt no AREspTema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público
AREsp 2605458 - SP (2024/0115049-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em execução de título extrajudicial
REsp 1.680.203
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2785760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de Justiça
AREsp 2819561
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão de reajustes e devolução de valores em dobro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.090.879 - SP (2008/0192007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cerceamento de defesa e prova pericial
AREsp 2926932 / SP (2025/0159759-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de relação jurídica e suspensão de NIPs perante a ANS
REsp 2213516
RECURSO ESPECIALTema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.
AREsp 2938523 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde e exceção do contrato não cumprido.
REsp 2218431 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários ativos (Tema 1034 STJ).
AREsp 635.868 - MG (2014/0325869-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de seguro
AREsp 660.353 - PE (2015/0036238-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de vínculo em plano de saúde coletivo extinto pela contratante (EMLURB).
REsp 1.804.191 - DF (2019/0077344-9)
RECURSO ESPECIALTema: Sistema Integrado de Infusão Contínua Subcutânea de Insulina (Bomba de Insulina)
AREsp 1.481.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla
AREsp 777.338 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Substituição de perito judicial e capacidade técnica médica
REsp 1.651.195 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sessões de psicoterapia
AREsp 1.047.416 - SP (2017/0016956-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo sob as mesmas condições assistenciais.
REsp 1.516.975 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico
AREsp 1173528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo da mensalidade.
REsp 1.816.805
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e anuais (72 anos em diante)
AREsp 1.381.433 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)
Agravo de InstrumentoTema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo
AREsp 2877085 - PE (2025/0079965-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para depressão grave
AREsp 2998401 / DF (2025/0272504-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente
AREsp 1.523.801 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de fígado em hospital não credenciado
AREsp 2881984
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.
REsp 1954351
REspTema: Fornecimento de medicamento e indenização por danos morais
AREsp 2052953
Agravo em Recurso EspecialTema: Redimensionamento de rede hospitalar por redução sem autorização da ANS e aplicação de multa administrativa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1991763 - SP (2022/0077121-2)
REspTema: herniorrafia por método robótico
RECURSO ESPECIAL Nº 1962949 - SP (2021/0310394-4)
REspTema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.
AREsp 1970810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.874.458
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 2.265.354
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2011035 - SP (2022/0198759-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de redesignação sexual
AREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
AREsp 2743253
Agravo em Recurso EspecialTema: Desconsideração da personalidade jurídica em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2.285.776 - SP (2023/0022451-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
Agravo de Instrumento 923.953 - RJ (2007/0145949-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Novação contratual (Art. 360, I, Código Civil)
AREsp 2941774
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979755 - SP (2025/0244188-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
REsp 1.521.863 - DF
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II
REsp 1.358.448
AgRg no REspTema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.
AgInt no AREsp 370.598 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em tratamento fora da rede credenciada
AREsp 315.205 - RS (2013/0075211-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.423 - SP (2008/0041425-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica
EREsp 787.900 / 2008/0140742-7
Embargos de Divergência em AgravoTema: Tratamento domiciliar
REsp 967.205
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde coletivo com comunicação prévia.
AREsp 528.742 - SP (2014/0133701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão do valor de astreintes por descumprimento de ordem judicial
AREsp 129.704 - RJ (2011/0313936-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e ressarcimento ao SUS
REsp 1.312.964 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RCL 11097
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 774.487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
AREsp 1.285.866 - SP (2018/0099186-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de aviso prévio de 30 dias para rescisão unilateral do contrato de seguro saúde.
REsp 1.609.670
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
REsp 1.650.159 - SP (2017/0017045-0)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.097.911
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa (astreintes) decorrente de obrigação de fazer
REsp 1.668.517 - SP (2017/0099433-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/apólice.
REsp 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.692.482
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)