Busca de Decisões Monocráticas
177 decisões encontradas
EREsp 2194291 / SP (2025/0026437-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPAREsp 3025242
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais
AREsp 2820871
EDcl no AgInt no AREspTema: Nefrologia e diálise
AREsp 2944843 - SP (2025/0187225-0)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio
REsp 2218564 - SP (2025/0215227-0)
EDcl no RECURSO ESPECIALREsp 2216297
Recurso EspecialTema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022
EDcl no AREsp 2949361 - SP (2025/0193833-4)
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialREsp 2222523
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%
AREsp 2858843 / 2025/0048463-3
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
2024/0323224-9
EDcl no AgInt no AREsp 2733198AREsp 2744044 - SP (2024/0345480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22
REsp 2003455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade
REsp 2143893
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AREsp 2.432.859 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.383.664 - SP (2023/0181234-9)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.404.575 - RJ (2023/0237551-7)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Processual - Tempestividade Recursal
AREsp 1977751 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral
EDcl no AREsp 2350109
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.334.492 - SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal por intempestividade e majoração de honorários
AREsp 2289663
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2.036.781 - SP (2022/0352396-1)
EDcl no RECURSO ESPECIALREsp 2026902 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus
REsp 1993970 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.
AREsp 1988370
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)
AREsp 1.854.313 - RJ
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.729.658 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1031232
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e deserção
EREsp 1.794.537 - SP (2019/0025875-8)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialREsp 1.855.864 - RS
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
RMS 60.946 - RJ (2019/0154298-3)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇARECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.554 - RJ (2018/0270975-9)
REspTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.
REsp 1.811.062 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.547.020 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.801.081 - SP
Recurso EspecialREsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
AREsp 1.399.711 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.379.970 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e tempestividade
REsp 1.713.409 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.333.939 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.319.481 - SP (2018/0161098-8)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoRECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 1.252.973 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e admissibilidade recursal
REsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
REsp 1.595.658 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual
AREsp 1.110.386 - RJ (2017/0126867-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.108.356 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.652.786 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e repetição de indébito (prescrição)
AREsp 1.092.036 - SP (2017/0095143-1)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.064.280
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.065.953
Agravo em Recurso EspecialEREsp 701.648 - RJ (2015/0087415-8)
EDcl nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência Judiciária Gratuita e Deserção
EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 30.941 - SP (2016/0091009-8)
EDcl na RclTema: reajuste de seguro de saúde em razão da mudança de faixa etária
AREsp 594.440 / BA
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e disponibilização de voto no sistema eletrônico
EDcl nos EREsp 1.444.455 - RJ (2012/0053224-1)
Embargos de DeclaraçãoTema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.
Rcl 15.386 - RJ (2013/0389807-7)
RECLAMAÇÃOTema: Procedimento de Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
Ag 1.261.363 - PR (2009/0245131-0)
EDcl nos EDcl no AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
Ag 1.426.936 - BA
EDcl no Agravo de InstrumentoAREsp 7696 - RS (2011/0065367-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de declaração de nulidade de cláusula abusiva
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.160 - SP (2011/0028094-5)
Agravo de Instrumento / Embargos de DeclaraçãoTema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos
Agravo de Instrumento nº 1.304.355 - RJ (2010/0080899-6)
EDcl no Agravo de InstrumentoAg 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Tema: medicamento em regime domiciliar
Ag 837795
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
REsp 1.726.869 - PR
REspTema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa
REsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
REsp 1958405 - PE
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2974284
EDcl no AREspTema: Astreintes / Multa Cominatória
RECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
AREsp 2767725 - PE (2024/0383418-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada
2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
AREsp 1429755
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAG 867.977 - RJ (2007/0057923-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2007/0077958-6
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.544 - SPAREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
AREsp 2971805 / 2025/0230463-0
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3033040 / SP (2025/0320864-3)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.124.825 - PB (2009/0033041-1)
RECURSO ESPECIALAREsp 1089809 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.232.658 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.815.071 - SP (2019/0143927-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)
AREsp 2697772
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697772 - SP (2024/0264117-2)Tema: Cumprimento provisório de sentença
EDcl no AREsp 1155094 / SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.704.331 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.252.048 - BA (2022/0367201-9)
EDcl no AREspAREsp 2625581 / SP
Agravo em Recurso EspecialREsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
REsp 1.113.749 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.390.695
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Competência
AREsp 1952851
Agravo em Recurso EspecialTema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.
AREsp 2.428.138 - SP (2023/0249973-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual
AREsp 2841333
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2840884
EDcl no AREspREsp 1.020.086 - RJ (2007/0309323-1)
REspTema: Legitimidade ativa da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para questionar reajustes em contratos pré-98.
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 190.374 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 622.381 - SP (2014/0323520-3)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
REsp 1.539.659 - SC
EDcl no REspTema: Redução de astreintes (multa cominatória)
RECLAMAÇÃO Nº 31.496 - BA (2016/0118407-2)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
EDcl no REsp 1.704.094 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.761.899 - SP
Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.137.501 - SP (2009/0082018-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tutela antecipada em ação de obrigação de fazer
AREsp 1.232.553 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal / Intempestividade
REsp 1.813.782 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.832.792 - RJ
Recurso EspecialTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de materiais em procedimento de embolia de mioma.
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
REsp 1.674.920 - SP (2017/0125940-2)
EDcl nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios decorrentes de desistência de ação de cobrança
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo de InstrumentoTema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais
AREsp 1.517.106 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2858280
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004462 - SP (2022/0008172-1)
REspTema: Manutencao de ex-empregado (Art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de mudanca de operadora pela estipulante
AREsp 2063535 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (cláusula de remissão)
REsp 2135989
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia
AREsp 2706450 / SP (2024/0278098-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de exames PET CT e laboratoriais fora do período de internação
REsp 2.066.937
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajustes previstos em contrato
AREsp 2902295 - RJ (2025/0119896-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (61 a 71 anos)
AREsp 3026729 / SP (2025/0311806-2)
EDcl no AREspTema: Admissibilidade recursal por erro grosseiro na via eleita
AREsp 2894132
EDcl no Agravo em Recurso EspecialEREsp 1.433.055 - PE
EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RESPTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
REsp 1.463.617 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: prescrição ânua para discussão de reajuste de prêmio
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)
EREsp 2139813
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2736569
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios recursais
EDcl no AREsp 2788096 - RN (2024/0418448-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes e fixação de honorários advocatícios
REsp 1652156
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Emissão de documentos de identificação, boletos bancários e redução de astreintes.
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
CC 45766 / BA (2004/0109160-1)
EDcl no Conflito de CompetênciaTema: Honorários Médicos - Tabela CBHPM
AREsp 2943759 / SP (2025/0185915-2)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de tempestividade recursal e comprovação de feriado local
EDcl no AREsp 2963009
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Admissibilidade Recursal
REsp 2192653
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), tratamento multidisciplinar e acompanhante terapêutico
AREsp 3008597 / 2025/0283315-4
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de honorários advocatícios recursais (§ 11 do art. 85 do CPC)
EDcl no AREsp 3019675 - RJ (2025/0304749-9)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Conflito entre prestador de serviços médicos e operadora
AREsp 2044967 / 2021/0399306-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de manutenção de plano de saúde.
REsp 1.306.213 / RS
EDcl no AgRg no REspTema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.776.889 - SP (2018/0287863-3)
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de nulidade
AREsp 1.296.113 - SP (2018/0118197-3)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de créditos decorrentes de contrato de seguro (Indenização Especial por Morte Acidental)
AREsp 1.292.835 - SP (2018/0112520-3)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Exames Cápsula Endoscópica e Calprotectina Fecal
AREsp 1.311.245 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Recurso EspecialTema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência
AREsp 1.907.221 - RJ (2021/0163940-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Não identificado (decisões estritamente processuais)
AREsp 1999920 / 2021/0322516-8
Agravo em Recurso EspecialTema: Exame oncotype
AREsp 2132927 - MG
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita (Gratuidade de Justiça)
AREsp 2174951 / BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de plano de saúde
AREsp 2651107 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulacao Magnetica Transcraniana (EMT) para paralisia cerebral
AREsp 2743965 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Qarziba para neuroblastoma grau IV
AREsp 1152005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e unidades de serviço em contrato antigo.
REsp 1.706.326 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989116 - DF (2025/0258568-8)
EDcl no AREspTema: Multa por agravo interno e nulidade processual
AREsp 672.159
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 626.695
EDcl no AREspTema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.017.630 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.031.472 - SP (2016/0326681-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.097.336 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.305.174 - SP (2018/0135116-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.770.995 - SP (2018/0257169-8)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
REspAREsp 1.451.183
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.509.504 - RJ
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.918.350 - PE
EDcl no RECURSO ESPECIALEDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.400 - RJ (2021/0118747-5)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1943044 - SP (2021/0178229-4)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: TEA/Método ABA
AREsp 2.048.681 - RS
Agravo em Recurso EspecialEREsp 1967587 - PE (2021/0326110-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: reajuste de mensalidade e astreintes por descumprimento de envio de boletos
AREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
REsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
AREsp 2.376.772 - SP
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoAREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 2290723 / RJ (2023/0034970-7)
EDcl no AREspTema: Defeito de representação processual (cadeia de procuração)
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
REsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent
EREsp 912.981
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa de direito individual indisponível relativo à saúde.
EREsp 787.900 / 2008/0140742-7
Embargos de Divergência em AgravoTema: Tratamento domiciliar