Busca de Decisões Monocráticas

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO30/08/2011PE1 PDF(s)

Tema: Repetição de indébito / Embargos à execução

AREsp 1.410.624 - SC (2011/0060731-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA29/08/2011SC1 PDF(s)

Tema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)

AgRg no REsp 1.219.965 - SP

Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO MASSAMI UYEDA09/08/2011SP1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso / 60 anos)

AREsp 7696 - RS (2011/0065367-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI29/07/2011RS2 PDF(s)

Tema: Ação de declaração de nulidade de cláusula abusiva

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.160 - SP (2011/0028094-5)

Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI08/07/2011SP2 PDF(s)

Tema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos

REsp 1.126.706 - RS (2009/0042432-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI02/05/2011RS1 PDF(s)

Tema: Processual Civil e Civil

Ag 1.390.430 - RJ (2010/0223726-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO15/04/2011RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1386515 - RJ (2010/0215908-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI13/04/2011RJ1 PDF(s)

Tema: Nulidade de cláusula abusiva

Agravo de Instrumento 1.375.358 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

Nancy Andrighi11/04/2011RS2 PDF(s)

Tema: Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais e compensação por danos morais

RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.427 - SP (2011/0028169-0)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO MASSAMI UYEDA08/04/2011SP1 PDF(s)

Tema: Complementação de preparo recursal (porte de remessa e retorno)

Ag 1.348.682

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI25/03/2011SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.199 - SP (2010/0163001-2)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI25/03/2011SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.278.109 - PE (2010/0030167-0)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO14/03/2011PE1 PDF(s)

Tema: Migração de plano coletivo para individual sem nova carência após extinção de contrato

RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.517 - MG

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI01/03/2011MG2 PDF(s)

Tema: Ação de consignação em pagamento

Ag 1.021.865

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA28/02/2011DF2 PDF(s)

Ag 1.348.279 - PE (2010/0166832-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI18/02/2011PE2 PDF(s)

Tema: Ação cautelar inominada e honorários advocatícios

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.013 - SP (2010/0043832-4)