Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: Medicação de uso domiciliar

Tema: medicação de uso domiciliar

Tema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes

Tema: Processual - Tempestividade Recursal

Tema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care

Tema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico

Tema: Manutenção de dependente após óbito do titular

Tema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.

Tema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede

Tema: medicamento importado sem registro na ANVISA

Tema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito

Tema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição

Tema: reajuste em função de transposição de faixa etária

Tema: Cirurgia de emergência e materiais necessários

Tema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Prescrição (art. 206 CC)

Tema: Prescrição da pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito

Tema: Ação de cobrança e compensação por danos morais

Tema: Nulidade de cláusula abusiva

Tema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde

Tema: Cancelamento unilateral de contrato e renovação compulsória com base no CDC

Tema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.

Tema: reajuste por faixa etária acima de 72 anos

Tema: Responsabilidade civil, conduta ilícita e danos morais.

Tema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador

Tema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar

Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo

Tema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro

Tema: Execução de título (referenciada pelos arts. 612, 618, 741 e 745 do CPC/73)

Tema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.

Tema: Produção de prova pericial e cerceamento de defesa

Tema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora

Tema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).

Tema: Majoração de indenização por danos morais

Tema: repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC

Tema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual

Tema: retransplante de fígado

Tema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)

Tema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado

Tema: reajuste por faixa etária / idoso / prescrição anual

Tema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito

Tema: Legitimidade ativa da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para questionar reajustes em contratos pré-98.

Tema: Honorários periciais em ação de indenização por demora na autorização de cirurgia.

Tema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo de seguro-saúde após 14 anos de vigência por desequilíbrio atuarial e sinistralidade.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) e restituição em dobro do indébito (Art. 42 CDC).

Tema: Indenização por danos decorrentes de efeito colateral de medicamento (Marevan)

Tema: mudança de faixa etária e prescrição trienal

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.

Tema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.

Tema: cobrança de recomposição de sinistralidade

Tema: cirurgia nasal (sinusite e desvio de septo nasal)

Tema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Manutencao de plano de saude (Art. 30 da Lei 9.656/1998) e declinio de competencia para Justica do Trabalho

Tema: Cobrança de faturas após cancelamento de plano coletivo e negativação em cadastros de crédito.

Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.

Tema: falha na prestação do serviço e danos morais

Tema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano coletivo

Tema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão

Tema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação

Tema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.

Tema: Home care para paciente idosa com câncer, demência e depressão.

Tema: Exame e Reembolso

Tema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar

Tema: Manutenção de plano, cobrança indevida de mensalidades após exclusão de dependentes e indenização por danos morais.

Tema: faixa etária (61 a 71 anos)

Tema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado no Brasil e exterior para tratamento oncológico.

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: prescrição ânua para discussão de reajuste de prêmio

Tema: Inexigibilidade de débito por suposto cancelamento de contrato coletivo pela estipulante.

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Majoração de honorários advocatícios recursais (§ 11 do art. 85 do CPC)

Tema: Conflito entre prestador de serviços médicos e operadora

Tema: Manutenção integral da cobertura do plano de saúde

Tema: cirurgia de traumatismo da mandíbula

Tema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo

Tema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'

Tema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: glosa de materiais cirúrgicos e dano moral por protesto indevido de dívida prescrita

Tema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral

Tema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.

Tema: Prescrição decenal para revisão de cláusula de reajuste considerada abusiva

Tema: Levantamento de verba indenizatória depositada em conta de menor

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Enfermagem 24 horas

Tema: Manutenção de plano de saúde e revisão de honorários advocatícios sucumbenciais

Tema: Excesso de execução e preclusão em cumprimento de sentença

Tema: Hepatite tipo C (sofosbuvir e daclatasvir)

Tema: Questão processual de representação

Tema: Índice de correção monetária em fase de cumprimento de sentença / execução

Tema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.

Tema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer

Tema: Execução de sentença e multa do art. 475-J do CPC/73

Tema: Angioplastia e amputação de membro inferior decorrente de demora na autorização

Tema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.

Tema: transplante de fígado em hospital não credenciado

Tema: Procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial de reconstrução da articulação temporomandibular (ATM) com próteses customizadas totais

Tema: Cirurgia Bariátrica (Gastroplastia)

Tema: neoplasia maligna de cólon

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso) e repetição de indébito

Tema: Defeito de representação processual (cadeia de procuração)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de longa data e reajuste por faixa etária de idoso.

Tema: Reembolso de despesas com cirurgia