Busca de Decisões Monocráticas

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por faixa etária (65 anos)

Tema: reajuste por faixa etária aos 56 anos

Tema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.

Tema: sinistralidade e faixa etária

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: faixa etária

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade.

Tema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.

Tema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.

Tema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.

Tema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral

Tema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.

Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos de idade.

Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos e termo inicial da restituição de valores pagos a maior.

Tema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)

Tema: Exame para diagnóstico de câncer

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução

Tema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde após demissão (Lei 9.656/98)

Tema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS

Tema: Material cirúrgico

Tema: internação psiquiátrica em caráter de urgência

Tema: Incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de seguradoras

Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação

Tema: Lentes importadas (asféricas) para cirurgia de catarata

Tema: Admissibilidade recursal por prematuridade

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.

Tema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio.

Tema: Honorários advocatícios sucumbenciais em obrigação de fazer envolvendo medicamentos e home care.

Tema: Incidência de juros moratórios sobre astreintes

Tema: gastroplastia (cirurgia bariátrica)

Tema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias

Tema: reembolso de despesas fora da rede credenciada

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contribuição

Tema: Reajuste etário e prescrição trienal

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos)

Tema: mudança de faixa etária (56 anos)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos.

Tema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer

Tema: tratamento médico contra câncer e prazo prescricional para reembolso

Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade

Tema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98); legalidade de carteira exclusiva para inativos e custeio por faixa etária.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.

Tema: fertilização in vitro

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal

Tema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)

Tema: tratamento médico-hospitalar e internação

Tema: faixa etária e sinistralidade

Tema: Manutenção de inativo (aposentado) no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98

Tema: TEA/ABA e terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicoterapia, terapia ocupacional)

Tema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.

Tema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada

Tema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.

Tema: reajuste por sinistralidade e por VCMH

Tema: reajuste por sinistralidade e reajuste anual

Tema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de dependência química

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.

Tema: Reajuste por sinistralidade e downgrade de plano

Tema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.

Tema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.

Tema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.

Tema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual

Tema: majoração de honorários advocatícios sucumbenciais

Tema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito no cumprimento de sentença

Tema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.

Tema: Reajuste anual por variação de custos em contrato coletivo e ausência de comprovação de critérios contratuais.

Tema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares

Tema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.

Tema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: mudança de faixa etária e sinistralidade

Tema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)

Tema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)

Tema: Cumprimento de sentença e astreintes (multa diária)

Tema: Abusividade nos reajustes do prêmio e cálculo em fase de cumprimento de sentença

Tema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Permanência em plano de saúde coletivo (Lei 9.656/98) após saída da empresa.

Tema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.

Tema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: reajuste anual financeiro e sinistralidade