Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

Tema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.

Tema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos

Tema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.

Tema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.

Tema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede

Tema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.

Tema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia

Tema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência

Tema: Prescrição aplicável ao pedido de reembolso de despesas médicas

Tema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo

Tema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.

Tema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora

Tema: reembolso integral de despesas cirúrgicas e nulidade de cláusula de reembolso unilateral

Tema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares

Tema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)

Tema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa

Tema: Restituição de honorários médicos

Tema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar

Tema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.

Tema: reembolso integral de honorários médicos

Tema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.

Tema: Reembolso integral de internação por COVID-19 em hospital de livre escolha (Sírio Libanês) devido a obscuridade nas cláusulas limitativas.

Tema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso

Tema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia

Tema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior

Tema: revisão da tabela de reembolso

Tema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares

Tema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria

Tema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada

Tema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)

Tema: Tratamento oncológico, exame PET-SCAN, Hospital Sírio Libanês e limites de reembolso.

Tema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)

Tema: Reembolso de despesas médicas

Tema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada

Tema: Cálculo de reembolso / Conversão de índices (FAJ e IDTR)

Tema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços

Tema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.

Tema: Reembolso em clínica não credenciada e exigência de registro no CNES.

Tema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.

Tema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora

Tema: Reembolso integral de despesas com equipe médica fora da rede credenciada

Tema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados

Tema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença

Tema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.

Tema: reembolso de despesas fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua

Tema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior

Tema: Reembolso parcial de despesas médicas por uso de rede não credenciada

Tema: Reembolso integral de cirurgia de artroplastia total coxo femural realizada por médico não credenciado.

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado (Hospital Sírio Libanês).

Tema: Reembolso integral de partos realizados no exterior (EUA)

Tema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.

Tema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha

Tema: Reembolso integral por falta de médicos credenciados para cirurgia cardíaca

Tema: Reembolso de despesas com remoção aérea (transporte aeromédico)

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação

Tema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada

Tema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais

Tema: Reembolso integral de despesas hospitalares em rede não credenciada

Tema: Penhorabilidade de valores de reembolso de plano de saúde

Tema: reembolso integral de fisioterapia respiratória e motora

Tema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.

Tema: Validade de reembolso pago a terceiro (titular do plano) em vez de quem efetivamente custeou as despesas médicas.

Tema: Excesso de execução em cálculos de reembolso

Tema: Devolução de valores de reembolso por alegação de fraude

Tema: Reembolso integral por cirurgia de urgência fora da rede credenciada em localidade sem hospital especializado disponível.

Tema: Prazo prescricional para pedido de reembolso.

Tema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.

Tema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente

Tema: Cobrança de despesas hospitalares movida pelo hospital contra a operadora após reconhecimento de abusividade da negativa em processo anterior.

Tema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento

Tema: Exigência de comprovante de pagamento prévio (desembolso) para reembolso de despesas médico-hospitalares.

Tema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)

Tema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado no Brasil e exterior para tratamento oncológico.

Tema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.

Tema: Reembolso integral em hospital descredenciado

Tema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio

Tema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)

Tema: reembolso integral de despesas hospitalares fora da rede credenciada por falha no dever de informação

Tema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados

Tema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.

Tema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano

Tema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.

Tema: reembolso integral de tratamento radiológico fora da rede referenciada

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares e multa por descumprimento de acordo homologado.

Tema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada

Tema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores

Tema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.

Tema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.

Tema: Reembolso integral de cirurgia realizada por médico não credenciado por opção da usuária

Tema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada

Tema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual

Tema: Reembolso baseado em Unidade de Serviço (US) sem transparência no cálculo.

Tema: Redimensionamento da rede hospitalar e descredenciamento do Hospital São José (Teresópolis) sem autorização da ANS.

Tema: Prescrição trienal e reembolso de honorários médicos não credenciados

Tema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral

Tema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado

Tema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais

Tema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas

Tema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital

Tema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas

Tema: Multa por redimensionamento da rede hospitalar sem autorização prévia da ANS

Tema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.

Tema: Alteração da rede de atendimento (Hospitais HCor e Sírio Libanês e Laboratório Cura)

Tema: Terapia ablativa focal

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.

Tema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Redimensionamento de rede hospitalar por redução sem autorização da ANS e aplicação de multa administrativa.

Tema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.

Tema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).

Tema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.

Tema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada

Tema: Limitação de reembolso a valores da rede credenciada quando utilizado serviço fora da rede.

Tema: reembolso integral de honorários médicos

Tema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.

Tema: Limitação do valor de reembolso em tratamento fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).

Tema: Reembolso de despesas com cirurgia

Tema: Reembolso integral de honorários médicos e materiais cirúrgicos fora da rede credenciada.

Tema: Reembolso de despesas hospitalares no Hospital Sírio Libanês e danos morais.