Busca de Decisões Monocráticas
4202 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 3096021 - SP (2025/0433104-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2867582 - SP (2025/0065678-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estimulação magnética transcraniana para depressão
AREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
AREsp 3093544 - SP (2025/0430534-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 2224199 - SP (2025/0265885-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 3090050 - SP (2025/0419158-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
AgInt no AREsp 3041370 - SP (2025/0343263-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação em hospital de retaguarda
AREsp 2919555 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por recusa indevida
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
AREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
AREsp 3085382 - SP (2025/0414271-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3080794 - SP (2025/0405755-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3059645 - SP (2025/0362834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 3071083 / 2025/0384106-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde
2025/0393681-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085855 - SP (2025/0417108-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085972 - SP (2025/0411907-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055531 - SP (2025/0361901-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3087926 - SP (2025/0417558-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090111 - SP (2025/0420692-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3029752 - SP (2025/0312412-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3045088 - SP (2025/0343285-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)
AgInt no AREsp 3004297 - SP (2025/0286379-9)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3076492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2974280 - SP (2025/0234394-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência
REsp 2210528
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares
AREsp 3041899 - SP (2025/0323811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
AREsp 3088262
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.
AREsp 3069912 - SP (2025/0384857-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 2194291 / SP (2025/0026437-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPAREsp 3025242
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais
AREsp 3053059 - SP (2025/0356040-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2931801 - SP (2025/0167394-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)
AREsp 3073348 - SP (2025/0395731-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.
AREsp 3061094 - SP (2025/0375316-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3061459 - SP (2025/0365403-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3064703 - SP (2025/0379149-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2820871
EDcl no AgInt no AREspTema: Nefrologia e diálise
AREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.
AREsp 3059606 - SP (2025/0373399-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2944843 - SP (2025/0187225-0)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio
REsp 2218086
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura
AREsp 3045823 - SP (2025/0331082-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2973887 - SP (2025/0224703-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.
REsp 2218564 - SP (2025/0215227-0)
EDcl no RECURSO ESPECIALAREsp 3032671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEDcl no AREsp 2949361 - SP (2025/0193833-4)
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3048823 / 2025/0340460-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046667 / SP (2025/0351196-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2174915
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 2215449
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AgInt no AREsp 2984571
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3019954 (2025/0305691-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3013180 / 2025/0293094-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2978463
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2966042 - SP (2025/0213328-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
AREsp 2811132 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)
REsp 2228467 - SP (2025/0306222-8)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária
REsp 2227696 - SP (2025/0298663-2)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.
REsp 2225965 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Irregularidade de representação processual
REsp 2227897 - SP (2025/0294116-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).
REsp 2146491 - SP (2024/0182365-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 2724694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2996018 / SP (2025/0268919-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 3017960 - SP (2025/0291297-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2224797 - SP (2025/0270341-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
2025/0172465-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2935272 - SPAREsp 3008299 / SP (2025/0282761-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3012820 - SP (2025/0292077-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2225409 - SP (2025/0280881-2)
REspREsp 2213632
RECURSO ESPECIALAgInt nos EDcl no AREsp 2916088 - SP (2025/0142107-2)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2989009 - SP (2025/0257768-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3006598 - SP (2025/0279016-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2989878
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2719165 / SP (2024/0302401-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)
AREsp 2993074 - SP (2025/0263711-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2989998 - SP (2025/0257982-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2969136 / SP (2025/0226196-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2227314 - SP (2025/0284569-0)
RECURSO ESPECIALREsp 2145492 - SP (2024/0163783-8)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 2217949 - SP (2025/0209541-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado
AREsp 2801057 / 2024/0455711-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular
AREsp 2981266 - SP (2025/0246674-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986623 / 2025/0254321-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2999119 - SP (2025/0274093-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2222479 - SP (2025/0250407-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 2964508 - SP (2025/0219271-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2977839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2981038 - SP (2025/0246532-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2216846 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2958315 - SP (2025/0208239-0)
AREspTema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.
AREsp 2993788
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2877002 - SP (2025/0079486-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2219944
RECURSO ESPECIALAREsp 2960072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.946.911 (2025/0190648-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.
REsp 2193020 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 2952836 / SP (2025/0199952-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2944607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2939656 - SP (2025/0179125-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2959210 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2908175 - SP (2025/0129150-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA
AREsp 2081223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2216450
RECURSO ESPECIALAREsp 2839671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.
AREsp 2950095
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2944713
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2912541 - SP (2025/0135879-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2201261 - SP (2025/0075376-9)
RECURSO ESPECIALTema: Interesse de criança
AREsp 2929611 - SP (2025/0164311-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2159820 - SP (2024/0275815-0)
RECURSO ESPECIALREsp 2211718 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos
AREsp 2925280 - SP (2025/0158196-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2884436
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2211493
RECURSO ESPECIALTema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto
AREsp 2910047 - SP (2025/0132330-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2864449 - SP (2025/0061128-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0061728-5
AgInt no AREsp 28667942025/0059299-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2862865 - SPAREsp 2925143 - SP (2025/0158449-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2882166 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2872531 / SP (2025/0067039-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2901930
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2926362
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e enriquecimento sem causa
AREsp 2879658 - SP (2025/0077000-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2903245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2194413
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)
AREsp 2858843 / 2025/0048463-3
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2829125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer
REsp 2201101
RECURSO ESPECIALAREsp 2879304
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2194051 - SP (2025/0024869-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 2882204 / SP (2025/0087423-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2197567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2854725 - SP (2025/0028834-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)
REsp 2183935
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2171238 - SP (2024/0353895-5)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia
AREsp 2750620
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA
2025/0003617-0
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2191137 - SPAREsp 2855776
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2870655 / SP (2025/0064714-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2703918
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras
REsp 2191539
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Autismo
AREsp 2817096
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2860135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2726191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2729211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos
REsp 2191092
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2193027 - SP
RECURSO ESPECIALREsp 2171902 - SP (2024/0358635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 2824301
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2192805 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2140136 - SP (2024/0138330-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2139978
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
AREsp 2812110 / SP (2024/0465821-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2134193 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro
AREsp 2830694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2821491 - SP (2024/0465732-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2192259
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023959 - SP (2022/0275007-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.
AREsp 2832750
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2716501 / SP (2024/0298080-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2017969 - SP (2022/0243275-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo
REsp 2169838 - SP (2024/0345184-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia
AREsp 2746676 / SP (2024/0348158-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2824227
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2792908 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2731515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2815593
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2183716 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2789951 - SP (2024/0422914-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Temas STJ 952 e 610
AgInt no AREsp 2774712
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2179585
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%
RECURSO ESPECIAL Nº 2143700 - SP (2024/0171219-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)
AREsp 2641177
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais
RECURSO ESPECIAL Nº 2176094 - SP (2024/0387482-4)
REspREsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754490 - SP (2024/0361443-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2518522
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2756448 (2024/0369207-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 2745214 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2785310 - SP (2024/0408342-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2770570 - SP (2024/0390959-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2720180 - SP (2024/0303316-7)
AgInt no AREspAREsp 2749882 - SP (2024/0343925-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.
AREsp 2772785 - SP (2024/0395226-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2713563 / SP (2024/0285421-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2764841 - SP (2024/0378264-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2174815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2731344 - SP (2024/0321112-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2744044 - SP (2024/0345480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22
RECURSO ESPECIAL Nº 2143143 - SP (2024/0167648-4)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais
AREsp 2702268 / 2024/0278259-3
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705942 - SP (2024/0284611-5)
AgInt no AREspREsp 2169835 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2721237
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2724134 - SP (2024/0306269-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2170105
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e mudança de faixa etária
AREsp 2731280 - SP (2024/0320958-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2172954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).
REsp 2003455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade
AREsp 2608234
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psicológico e psiquiátrico
AREsp 2666983 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento AVC
REsp 2170214
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.
AREsp 2719194
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH
AREsp 2602726
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo
REsp 2147179 - SP (2024/0193809-9)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia
REsp 2147603
RECURSO ESPECIALTema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios
AREsp 2622156 / SP (2024/0107557-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares
AREsp 2651636
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2615218 - SP (2024/0136743-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios
AgInt no AREsp 2608642 / SP (2024/0117652-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
REsp 2149166
RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais
REsp 2161320 - SP (2024/0281763-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade
AgInt no AREsp 2646811/SP (2024/0175565-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2660474 - SP (2024/0203696-3)
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2164644 - SP (2024/0310220-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).
REsp 2156011
PET no RECURSO ESPECIALAREsp 2632433
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 324 - SP (2024/0287030-8)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTETema: fornecimento de medicamento
AgInt no AREsp 2667251 - SP (2024/0214147-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2701269
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crio-Ablação renal guiada por TC
AgInt no AREsp 2637630 / 2024/0145216-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2610279 - SP (2024/0119683-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2139300
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 2655127 - SP (2024/0189434-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2143893
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2150042 - SP (2024/0211819-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
RECURSO ESPECIAL Nº 2149190 - SP (2024/0206127-0)
REspTema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa
AREsp 2608494 - SP (2024/0116946-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)
AREsp 2631896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2613835 - SP (2024/0132682-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.
REsp 2140599
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette
REsp 2134587 - SP (2024/0119383-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2132718 - SP (2024/0103623-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2600364
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1983050 - SP (2022/0022768-0)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia
RECURSO ESPECIAL Nº 1962406 - SP (2021/0302889-1)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)
RECURSO ESPECIAL Nº 2.106.593 - SP (2023/0393082-5)
REspRECURSO ESPECIAL Nº 2002595 - SP (2022/0140801-3)
RECURSO ESPECIALTema: neoplasia de mama
RECURSO ESPECIAL Nº 2024577 - SP (2022/0279666-1)
REspTema: reajuste por faixa etária (46, 56, 61, 66 e 71 anos)
AREsp 2.432.859 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local
REsp 1993240 / SP (2022/0085004-0)
Recurso Especial (com posterior Recurso Extraordinário)Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.
AREsp 2.400.015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.383.664 - SP (2023/0181234-9)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.432.774 - SP (2023/0286262-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.897 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2.057.828 - SP (2023/0077642-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2024848 - SP (2022/0280836-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia
AREsp 2.387.905 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.334.492 - SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal por intempestividade e majoração de honorários
AREsp 2140885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora
AREsp 2.324.889 - SP (2023/0078145-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.335.314 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2025764 - SP (2022/0285623-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)
AREsp 2.332.010 - SP (2023/0095871-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste do plano de saúde por aumento no índice de sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
REsp / EDcl / PetTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda
AREsp 2.327.221 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2293377 / SP (2023/0039408-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos
AREsp 2.319.729 - SP (2023/0066097-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2215916
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).
AREsp 2.303.020 - SP (2023/0037665-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1961523 - SP (2021/0262978-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo
AREsp 2089778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS
REsp 2018916 - SP (2022/0248315-4)
RECURSO ESPECIALTema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia
REsp 2.036.781 - SP (2022/0352396-1)
EDcl no RECURSO ESPECIALREsp 2027947
RECURSO ESPECIALAREsp 2.265.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.
AREsp 2206444 - SP (2022/0285581-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após a morte do titular e término do período de remissão
REsp 2014561 / SP (2022/0220592-1)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)
AREsp 2176687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natureza jurídica da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução
AREsp 1918697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.260.328 - SP (2022/0381098-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.255.322 - SP (2022/0371990-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1990932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)
AgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
REsp 2026439
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 2023405
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia
AREsp 2.223.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023537
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 1981254 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)
AREsp 2039300 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença / Pagamento de débito
AREsp 2208810 / SP (2022/0291545-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2027941 - SP (2022/0296936-4)
Recurso EspecialTema: Tratamento não constante no Rol da ANS
AREsp 2205994 - SP (2022/0284510-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2028016 - SP (2022/0297679-6)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2019796 - SP (2022/0251654-6)
RECURSO ESPECIALTema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo
AREsp 2205028
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2196740
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2202384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1957965
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2025125
RECURSO ESPECIALTema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs
AREsp 2169698 - SP (2022/0218163-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2055894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2193508
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979906 - SP (2021/0403435-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2187060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.161.358 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular
RECURSO ESPECIAL Nº 2024073 - SP (2022/0276176-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2168731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2020558 - SP (2022/0256849-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2014568 - SP (2022/0218886-4)
REspTema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2018625 - SP (2022/0246985-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)
REsp 2004994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2001545 - SP (2022/0136842-6)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.
REsp 1993970 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.
REsp 2015343
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)
REsp 2008472 / SP (2022/0185317-6)
REspRECURSO ESPECIAL Nº 2002324 - SP (2022/0137932-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA
Rcl 43642
RECLAMAÇÃOAREsp 1987819 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.
RECURSO ESPECIAL Nº 2006664 - SP (2022/0169672-3)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos)
REsp 2001521 - SP (2022/0136567-2)
REspTema: Reajuste anual por sinistralidade
AREsp 2128990 - SP (2022/0150013-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2120652 - SP (2022/0130927-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964336
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002012 - SP (2022/0137452-1)
REspTema: Olaparibe, câncer de mama metastático
RECURSO ESPECIAL Nº 1982013 - SP (2022/0017268-9)
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
AREsp 2053830 / SP (2022/0010313-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)
REsp 1991011
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.
AREsp 2.107.697 - SP (2022/0109215-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979927 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano individual após rescisão de contrato coletivo por morte do titular.
AREsp 1988370
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)
AREsp 2001715
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular
AREsp 1919218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.
AREsp 2081965
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2089450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2012167 - SP (2021/0363348-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC
REsp 1958071 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)
REsp 1982231 - SP (2022/0018908-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1984146 - SP (2022/0032472-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução
AREsp 2.043.821 - SP (2021/0399707-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Catarata e implante de lente intraocular multifocal
AREsp 2061250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1980488
RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carência para cobertura de parto
REsp 1989854 - SP (2022/0065693-2)
RECURSO ESPECIALTema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem
REsp 1985332
RECURSO ESPECIALREsp 1976522 - SP (2021/0388428-6)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 1954927 - SP (2021/0232989-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 2049970
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1896982 / AgInt no AREsp 1896982
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão
AREsp 2035949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 1973869 - SP (2021/0371558-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2019924/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
AREsp 2019791 - SP (2021/0375437-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo; aplicação de índices da ANS.
AgInt no TP 3431 / SP (2021/0158096-6)
Agravo Interno no Pedido de Tutela ProvisóriaTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 2010738 / SP (2021/0361856-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2029133 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo
AREsp 2046232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1977650 - SP (2021/0396553-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 2039189 - SP (2022/0001768-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1981255 - SP (2022/0016676-1)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 2.002.833 - SP (2021/0328866-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (25,05%)
REsp 1973679 - SP (2021/0347169-4)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária após 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1976503 - SP (2021/0388360-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 1982635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1945061 - SP (2021/0190726-4)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e nulidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1966049 - SP (2021/0334075-1)
REspAREsp 1991432 / SP (2021/0308432-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 41848
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
REsp 1961569 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar
AREsp 1969111 / SP (2021/0257493-1)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1960878 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
REsp 1960363
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.
PETIÇÃO Nº 14551 - SP (2021/0287022-0)
PETTema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.
REsp 1956476 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos de idade
REsp 1949745
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.919.370 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1902452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.896.120 - SP (2021/0164143-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.896.556 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1942110 - SP (2021/0169999-9)
RECURSO ESPECIALTema: Stents
RECURSO ESPECIAL Nº 1938217 - SP (2021/0146028-2)
RECURSO ESPECIALTema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia
REsp 1941855 - SP (2021/0168395-5)
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g
AREsp 1.878.426 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.936.127 - SP (2021/0132100-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.810.354 - SP (2021/0004697-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde
AREsp 1.786.363 - SP (2020/0292313-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.791.027 - SP (2020/0305995-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.729.658 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1031232
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e deserção
AREsp 1.717.082 - SP (2020/0146715-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.886.934 - SP (2020/0191791-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.740.391 - SP (2020/0198832-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.728.277 - SP (2020/0173068-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.794.537 - SP (2019/0025875-8)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 1.704.261 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.705.644 - SP (2020/0121591-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.679.597 - SP
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho
REsp 1.874.272 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula contratual de exclusão de cobertura para tratamento de enfermidades previstas no plano.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.777 - SP (2018/0289265-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (65 anos)
AREsp 1.696.064
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.690.244 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.692.573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.680.544 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.688.304
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.689.304 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 1.002.710 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.
AREsp 1.577.642 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.680.768 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.681.370 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.433.667
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.828.699 - SP (2019/0221035-0)
REspTema: Fertilização in vitro
REsp 1.823.490 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária superior a 100% após os 60 anos
AREsp 1.599.615 - SP (2019/0304549-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)
REsp 1.813.548 - SP (2019/0129503-8)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.101 - SP (2019/0160281-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idosa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.273 - SP (2018/0272108-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.857.855 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição trienal
PET 13.255 - SP (2020/0026409-3)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária aos 56 anos
REsp 1.854.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia
REsp 1.785.275 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.791.226
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.556.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo de 5% a partir dos 72 anos
AREsp 1.313.937 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Tema 1.034 STJ)
REsp 1.823.306 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 1.811.062 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.828 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e legitimidade ativa do titular
AREsp 1.598.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção/Assistência à saúde (inferido pelo perfil das partes, mas não detalhado na decisão processual)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
AREsp 1.504.110 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental / Admissibilidade
AREsp 1.559.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Violação do art. 10, VII, da Lei 9.656/98
AREsp 1.555.252
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
REsp 1.792.324 - SP (2019/0011931-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde sob as mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.778 - SP (2019/0015389-9)
REspTema: reajuste por faixa etária / prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.006 - SP (2018/0037472-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Índice de reajuste anual para ex-empregado / Aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.547.020 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.547.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.426 - SP (2019/0231198-6)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso)
AgInt no REsp 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.524.654 - SP (2019/0174068-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo empresarial e unificação de carteiras de ativos e inativos.
AREsp 1.541.228
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.526.586 - SP (2019/0176979-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.513.563 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: artroplastia de ATM
AREsp 1.432.416 - SP (2019/0014670-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e resilição unilateral em contrato coletivo.
AREsp 1.269.149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.801.081 - SP
Recurso EspecialAREsp 1.528.813 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.
AREsp 1.553.016 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.832.391 - SP (2019/0244725-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
AREsp 1.544.112 - SP (2019/0207578-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.
REsp 1.831.132 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AREsp 1508784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
AREsp 1.535.914 - SP (2019/0195126-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.819.431/SP
RECURSO ESPECIALREsp 1.688.846 - SP
AgInt na PET no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.
AREsp 1.502.192 - SP (2019/0141995-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia em ambiente domiciliar
REsp 1.786.625 - SP (2018/0331676-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.785.292 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.266 - SP (2019/0154970-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.780.654
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.814.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.385 - SP (2018/0331666-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.486 - SP (2019/0159683-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.792.215 - SP (2019/0011249-8)
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
REsp 1.790.017 - SP (2019/0001837-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)
REsp 1.777.158
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.982 - SP (2019/0160188-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.570 - SP (2018/0107636-3)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.289 - SP (2019/0154208-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.334 - SP (2019/0010268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.768.028
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
REsp 1.813.460
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.609 - SP (2018/0327715-1)
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98 - Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio
REsp 1.817.629 - SP
REspTema: Possibilidade de fixação de índice subsidiário de reajuste por faixa etária, quando for decretada a abusividade do percentual aplicado
REsp 1.791.499
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.795.360 - SP (2019/0029533-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual anterior à Lei 9.656/98
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.779.357 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.379.829 - SP (2018/0266096-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.174 - SP (2018/0271227-8)
RECURSO ESPECIALREsp 1.808.254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos) e sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.670 - SP (2018/0036499-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos / última faixa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.746 - SP (2016/0073297-0)
REspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.806.678
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.809.891
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.489 - SP (2019/0118278-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.805.600 - SP (2019/0094201-2)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (maiores de 60 e 72 anos)
AREsp 1.426.501 - SP (2019/0004573-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.772.686
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo
REsp 1.650.607 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
REsp 1.791.225
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento de uso domiciliar
AREsp 1.432.365 - SP (2019/0013500-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.771.571 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.294.632
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.765.666 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.994 - SP (2019/0010091-4)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AgInt no AREsp 958.909 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.439.403
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
AREsp 1.407.256 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme
AREsp 1.437.049 - SP (2019/0019648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico
REsp 1.794.052 - SP (2019/0014743-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.424.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.431.331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.331.259 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.399.711 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.433.350 - SP
AREspAREsp 1.434.557 - SP (2019/0022423-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão
AREsp 1.398.558 - SP (2018/0298723-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade (Tema 952/STJ)
REsp 1.785.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.189 - SP (2018/0322186-4)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos ou mais)
REsp 1.792.261
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais, honorários contratuais e má-fé por erro na indicação de réu em ação de cobrança
RECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.884 - SP (2019/0000853-3)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral
AREsp 1.418.750 - SP (2018/0338541-4)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.729.385 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.481 - SP (2018/0314229-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/preços.
REsp 1.650.467
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.380.385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.379.970 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e tempestividade
AREsp 1.397.670 - SP (2018/0302747-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.778.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite
REsp 1.763.138
Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.228 - SP (2018/0300754-0)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)
REsp 1.754.318 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.300 - SP (2018/0263427-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.408 - SP (2017/0071094-8)
REspTema: Abusividade de reajuste em contrato de plano de saúde coletivo e aplicação de índices da ANS.
REsp 1.779.779 - SP (2018/0303376-4)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1.728.726
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.390.777 - SP (2018/0287562-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste.
AREsp 1.391.928 - SP (2018/0289644-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.551.527 / SP
AgInt nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
REsp 1.557.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio.
REsp 1.771.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.365.539 - SP (2018/0241705-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.373.697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória
AREsp 1.378.856/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro anual em plano individual e índices da ANS.
AREsp 1.365.148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (litotripsia endoscópica)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.378.044 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.008 - SP (2017/0283189-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.581 - SP (2018/0107823-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajustes por sinistralidade, faixa etária e variação de custos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.454 - SP (2018/0235329-3)
REspTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.658.532 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.190.051
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Legalidade dos reajustes e restituição de valores
REsp 1.713.409 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.333.939 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.342.884 - SP (2018/0201016-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.246 - SP (2018/0187262-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio integral.
AREsp 1.370.329 - SP (2018/0249628-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.319.481 - SP (2018/0161098-8)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoRECURSO ESPECIAL Nº 1.729.841 - SP (2018/0057746-9)
REspTema: reajuste por faixa etaria aos 59 anos
AREsp 1.070.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.361.284
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.349.285
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.236.447 - SP (2018/0014698-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.351.464
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.760.171 - SP (2018/0206559-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária (59 anos).
AREsp 1.314.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: juros remuneratórios e capitalização mensal dos juros
RECURSO ESPECIAL Nº 1.740.485 - SP (2018/0110110-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência e cobertura de sessões de psicoterapia
AREsp 1.333.784 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.748.259 - SP (2018/0144080-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.270.015 - SP (2018/0071572-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas em hospital não credenciado em caso de emergência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.610 - SP (2018/0188607-0)
RECURSO ESPECIALREsp 1.473.423 - SP
REspTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.728.013 - SP (2018/0051550-9)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.756.504 - SP
RECURSO ESPECIALTema: medicamento importado não registrado na ANVISA
AREsp 1.317.639
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.473.545
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
AREsp 1.296.598 - SP (2018/0119143-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar de emergência para tratamento de pneumonia
REsp 1.753.622
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.708.766
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.288.236 - SP (2018/0103454-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.730.210 - SP (2018/0059382-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.305.270 - SP (2018/0134767-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.112.258/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.696.447 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.
REsp 1.525.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.
AREsp 1.268.873 - SP (2018/0057707-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
AREsp 1.290.495
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.287.141 - SP (2018/0101578-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e astreintes
AREsp 1284201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido ou aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.085.648 - SP (2017/0084056-6)
AgInt no AREspTema: Prescrição ânua
AREsp 1.291.144
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1291029
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.287.805 - SP (2018/0104277-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.680.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.262.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.647 - SP (2017/0266305-7)
respTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
AREsp 1.278.231 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.735.171 - SP (2018/0085559-3)
REspTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.717.602 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.276.944 - SP (2018/0085219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1270016 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.729.531 - SP (2018/0057236-7)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
AREsp 1.252.973 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e admissibilidade recursal
AREsp 1.273.744 - SP (2018/0077465-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.696.730 - SP
Recurso EspecialREsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
AREsp 1.268.560 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.238.896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.257.979 - SP (2018/0050862-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.866 - SP (2018/0032064-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo em plano coletivo (art. 31, Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.238.084 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.215.187
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação
REsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.792 - SP (2018/0031741-3)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da pretensão de restituição de valores pagos a maior em razão de reajustes
REsp 1.629.134 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
Rcl 35.594
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.692.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.718.038
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.
AREsp 1.246.231 - SP (2018/0031067-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 928.425 - SP (2016/0144017-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais) e prazo prescricional de repetição de indébito.
REsp 1.687.819
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição aplicável ao pedido de reembolso de despesas médicas
AREsp 1.234.071 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.700.864 - SP (2017/0250007-6)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 933.087 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 1.213.979
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.154.163 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (Súmula 410 do STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.104 - SP (2018/0028686-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 928.879 - SP (2016/0144067-5)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.632.767 - SP (2016/0273911-0)
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.
REsp 1.595.658 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual
AREsp 756.130 / SP (2015/0189689-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.093 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 888.614
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).
REsp 1.697.256 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.206.365 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.137.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.
AREsp 1.170.314 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e aplicação da RN 63 da ANS.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.737 - SP (2017/0290329-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.
AREsp 1.181.657 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.574 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de 48% em plano coletivo reduzido para 9,04% (índice ANS)
AREsp 1.197.536 - SP (2017/0283222-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.188.770
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.082.790 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL nº 1658190 - SP (2017/0047622-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.
AREsp 1.147.206 - SP (2017/0205365-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.702.402
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.692.498 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 1.117.150/SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa
REsp 1.704.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.
AREsp 491.507/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo
AREsp 1.025.576
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)
AREsp 1.154.010 - SP (2017/0205078-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / restituição de valores pagos a maior
AREsp 911.423 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)
AREsp 1.163.853 - SP (2017/0220146-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.698.818 - SP (2017/0077827-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1.104.530
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano empresarial coletivo acima dos índices da ANS sem prova de sinistralidade
REsp 1.692.577 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.222 - SP (2017/0030669-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.301 - SP (2017/0058819-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.
AREsp 1.117.027 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.
REsp 1.658.384 - SP (2017/0047599-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.031 - SP (2017/0039161-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.038 - SP (2017/0205740-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.598.197 - SP (2016/0116706-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.066 - SP (2017/0203253-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.593.127 - SP (2016/0075819-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)
AREsp 1.108.356 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.147.238
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.158.556
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.076.005 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
REsp 1.657.410 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Questão processual (preparo recursal)
AREsp 887.507
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura
AREsp 1.123.402 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.689.612 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso
AREsp 1.145.443
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.015.388 - SP
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AREsp 1.146.373/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de exame prescrito
AREsp 1.121.014 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
AREsp 1.139.380 - SP (2017/0178375-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 969.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio
REsp 1.656.947 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.
REsp 1.683.992 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
REsp 1.652.786 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e repetição de indébito (prescrição)
AREsp 947447
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.600.971 - SP (2016/0117430-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.
AREsp 945.436 - SP (2016/0173285-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.
AREsp 1.092.036 - SP (2017/0095143-1)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.662.684 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.073.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura
AREsp 1.081.825 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência
AREsp 1112758 / 2017/0130406-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.354.223
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito
AREsp 1.064.280
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 896.241 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)
AREsp 1.104.683 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia
TP 396 - SP (2017/0071640-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407
REsp 1.665.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo
AREsp 1105504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.056.622 - SP (2017/0033260-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 882.994 - SP (2016/0081395-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 908.621 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da contribuição
AREsp 1.065.953
Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 918.624 - SP (2016/0134047-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.095.821
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 970.226
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.363 - SP (2016/0093128-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e alteração de custeio para faixa etária.
AREsp 1.076.719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.640.421 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.
AREsp 1.073.277 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do prazo para cobrança de seguro de vida e reembolso de despesas médicas por beneficiário.
REsp 1.665.863
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio
REsp 1.663.115 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).
AREsp 1.082.065 - SP (2017/0078180-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AREsp 759.304 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.661.527 - SP (2017/0060879-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.073.272/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração das condições de cobertura assistencial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.663.483 - SP (2017/0067497-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária no percentual de 107,51%
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.058.272
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.
AREsp 839.964
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
REsp 1.601.232 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
REsp 1.652.950 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).
REsp 1.651.989 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude
AREsp 920.734 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 896.998 - SP (2016/0087380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.
AREsp 1.044.155
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.611.348 - SP (2016/0174160-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.010.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia
AREsp 1.046.484 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 306.766 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição
AREsp 765.299 - SP (2015/0199413-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AgInt no AREsp 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 1.017.738 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 925.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.503.219 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.417 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.017.751 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).
AREsp 947.335
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 958.741
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transplante de fígado e reembolso de despesas
AREsp 1.011.652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)
AgInt no AREsp 932.864 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.629.653/SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio
AREsp 960.601
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.
AREsp 1.001.046 - SP (2016/0273751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL nº 1629136 - SP (2016/0255752-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.597.690
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.
AREsp 910.021 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária
REsp 1.589.582 - SP (2016/0074639-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.518 - SP (2016/0077392-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.592.053 - SP (2016/0071169-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.
REsp 1.580.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e critério de fixação de honorários advocatícios.
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 946.116
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 945.338 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso
AREsp 933.339 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: O texto da decisão monocrática foca estritamente na inadmissibilidade recursal por falta de impugnação de fundamentos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 942.766 - SP (2016/0168691-8)
AREspAREsp 933315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 30.941 - SP (2016/0091009-8)
EDcl na RclTema: reajuste de seguro de saúde em razão da mudança de faixa etária
AREsp 926.646/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.603.653 - SP (2016/0140530-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 921.438 - SP (2016/0139826-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implante de marcapasso / prótese
AREsp 922.257 - SP (2016/0143191-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
RECLAMAÇÃO Nº 31.381 - SP (2016/0110423-9)
RECLAMAÇÃOAREsp 902.025 - SP (2016/0095862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual
AREsp 889.248
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt na RECLAMAÇÃO Nº 30.922 - SP (2016/0089988-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos)
REsp 1.590.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
REsp 1.526.179 - SP (2015/0075231-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 891.289 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (ex-empregado) no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.800 - SP (2016/0087481-0)
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET Scam (PET Scan)
REsp 1.591.202 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 399.384 - SP (2013/0319026-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Regularidade da representação processual (cadeia de procuração)
AREsp 815.611
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 636.574
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual ANS
REsp 1.464.889
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.
REsp 1.555.798 - SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda
AgRg no AREsp 770.763 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 772.927 - SP (2015/0220541-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 558.918
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 784.437 - SP (2015/0241471-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 520.346 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado após demissão (PDV) - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 607.810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 671.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
REsp 1.422.522
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
AREsp 754.170/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 752.147
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplência
AREsp 732.329 - SP (2015/0150288-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Radioterapia e Astreintes
REsp 1.497.784 / SP
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AREsp 487.045
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.534.200 - SP (2015/0121743-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência
Rcl 25.572 - SP (2015/0153998-9)
RECLAMAÇÃOTema: Abusividade de reajuste de mensalidade
AREsp 655.651 - SP (2015/0013676-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Contribuição Previdenciária sobre repasse a médicos (Art. 22, III, Lei 8.212/91)
AgRg no AREsp 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 539.595 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação
AREsp 690.217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 694.456 - SP (2015/0080125-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Stent em cirurgia cardíaca
AREsp 375.971 - SP (2013/0241116-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de indébito (repetição em dobro vs simples) por reajuste abusivo
AREsp 420.760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais
AREsp 676.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / Aplicação do Art. 205 do Código Civil
AREsp 619.193
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 605.452 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 199.936
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 670.564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 363.820 / SP (2013/0206136-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 246.626 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) após adesão a PDV
AREsp 621.298
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 652.262 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 647.210 - SP (2014/0345669-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 620.626 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento
REsp 1.393.829 - SP (2013/0225579-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
CC 118.637 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
REsp 1.417.944 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) - Estatuto do Idoso
AREsp 352475
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 524.634 - SP (2014/0123075-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição (Art. 206 do Código Civil)
AREsp 83.032 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.
RECLAMAÇÃO Nº 14.669 - SP (2013/0337523-0)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação (Resolução STJ 12/2009)
AREsp 455.504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)
AREsp 128.927 - SP (2012/0032471-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.240.566 - SP (2009/0197462-0)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora
REsp 1.421.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 433.954
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.185.170 - SP (2010/0041808-8)
REspAREsp 420219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de representação
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
AREsp 137.779 - SP (2012/0010811-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado
AREsp 378.442 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 375.364 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Princípio da dialeticidade recursal
CC 117.674 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
AREsp 174.829 - SP (2012/0094182-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 348.429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 147.706
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AREsp 204.101 - SP (2012/0146345-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.354.724
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL nº 1335010 - SP (2012/0150369-6)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.325.547 - SP (2012/0107551-6)
REspAREsp 313.372 - SP (2013/0090042-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 177.740 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.370.038
RECURSO ESPECIALCC 126.533 - SP (2013/0019837-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.
AREsp 296.747
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
REsp 1.355.401 - SP
RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.365.541 - SP (2010/0188087-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.344.666 - SP (2011/0299246-3)
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.322.754 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Ação revisional de contrato de plano de saúde
REsp 1.324.601
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 190962
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de Cobrança
AREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
AREsp 99.456 - SP (2011/0233884-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor do custeio
CC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
AREsp 118479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 80.339
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 106.204 - SP (2011/0244068-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 119628
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 67.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no seguro-saúde
AgRg no REsp 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 60 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.160 - SP (2011/0028094-5)
Agravo de Instrumento / Embargos de DeclaraçãoTema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.427 - SP (2011/0028169-0)
RECURSO ESPECIALTema: Complementação de preparo recursal (porte de remessa e retorno)
Ag 1.348.682
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.199 - SP (2010/0163001-2)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.013 - SP (2010/0043832-4)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.360.821 - SP (2010/0183309-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.122.252 - SP (2008/0257489-1)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil por abandono de paciente por médico obstetra durante internação emergencial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.613 - SP (2010/0096255-6)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento nº 1.347.939 - SP (2010/0165533-4)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.338.202 - SP (2010/0149149-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.322.441 - SP (2010/0117721-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2007/0073880-7
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão puramente processual - Admissibilidade recursal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.280.004 - SP (2010/0035639-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAG 1.252.165 / 2009/0219730-8
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.649 - SP (2009/0095665-2)
Agravo de InstrumentoREsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)
Agravo de InstrumentoTema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.143.068 - SP (2009/0001695-9)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico em rede credenciada e pensionamento para medicamentos.
Agravo de Instrumento nº 948.253 - SP (2007/0199464-1)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.063 - SP (2008/0092433-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: secionamento do plano de saúde em dois
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1071782 - SP (2008/0164384-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.058.189 - SP (2008/0126474-0)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado devido ao não conhecimento por vício formal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.052.479 - SP (2008/0113383-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 985.171 - SP (2007/0298256-6)
Agravo de InstrumentoCC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoTema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 936.215 - SP (2007/0154467-5)
Agravo de InstrumentoAg 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Tema: medicamento em regime domiciliar
2007/0176991-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.825 - SP2007/0020574-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.224 - SPAgravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
Ag 837795
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.652 - SP (2006/0253740-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 791.937 (2006/0155893-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Doença preexistente e omissão de informações na proposta de seguro.
REsp 786.152 - SP (2005/0164736-4)
RECURSO ESPECIALAg 721.474 - SP (2005/0190770-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 184.484 - SP (1998/0057200-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.
Ag 567.694 (2003/0205319-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.210.303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado
AREsp 1.219.436 - SP (2017/0317569-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de contrato e danos morais
TP 1.521 - SP (2018/0129824-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.
AREsp 1.210.617 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1310781
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.761.343 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
AREsp 1.324.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)
AREsp 1293233 - SP (2018/0112710-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.809.274 - SP (2019/0117408-8)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.131 - SP (2018/0021596-4)
REspTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.811.663 - SP (2019/0128600-3)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
REsp 1.812.906
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
AREsp 1.264.469
AREspTema: Multa por rescisão contratual e danos morais por negativação indevida.
AREsp 1.269.110 - SP (2018/0070451-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
REsp 1.729.907
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.853 - SP (2018/0116587-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.381 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.749.705 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.336.556 - SP (2010/0143242-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.314.086 - SP (2018/0148758-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica / dependência química / coparticipação
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.875 - SP (2018/0204761-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.814.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1367024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 56 e 61 anos
REsp 1.769.611 - SP (2018/0256667-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.377.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care e majoração de danos morais
REsp 1.773.123
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.391.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo
AREsp 1.374.832 - SP (2018/0263800-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.904.817
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.774.170 - SP (2018/0277049-0)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 1.778.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.273.205 - SP (2011/0119722-9)
REspAREsp 1.395.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.395.153/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de honorários médicos
REsp 1.785.119 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.786.244 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
REsp 1.787.366 - SP (2018/0335071-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajuste por sinistralidade sem justificativa
REsp 1.770.629
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de custos em relação aos funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.168 - SP (2019/0131162-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.485 - SP (2018/0323637-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.077 - SP (2018/0329699-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56-59 anos e acima de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)
RECURSO ESPECIALTema: Home care e Danos Morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.452 - SP (2018/0326829-0)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e sinistralidade
AREsp 1.425.811 - SP (2019/0003685-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 29% aplicado em fevereiro-março/2016 e manutenção do plano nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.814.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.602.676
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.415.609 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.243 - SP (2019/0003491-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.428.528 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.513 - SP (2019/0007207-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (implemento de 60 anos)
REsp 1.791.249 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.791.744 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar
AREsp 1.688.930 - SP (2020/0083480-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.437.368 - SP (2019/0020046-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.812.164
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.431.934 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.357 - SP (2018/0291336-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.792.375
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.
REsp 1.794.098
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional da repetição de indébito.
REsp 1.795.680
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia domiciliar
REsp 1.796.025 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.
REsp 1.796.009
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 1.694.382 - SP (2020/0095224-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.792.305 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.798.917 - SP (2019/0055219-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 66 anos) em contrato antigo não adaptado
REsp 1.795.698 - SP (2019/0031471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.478.958
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
REsp 1.596.946 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.
REsp 1684056
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (Exceção da ruína).
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1974972 - SP (2021/0367429-8)
RECURSO ESPECIALREsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
AREsp 299.966 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia externa conformacional
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.016.394 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento quimioterápico oral e exame de angiotomografia de artérias coronárias (PET-CT)
AREsp 2186061
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.784.967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido no plano de saúde
REsp 1.656.948
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais
AREsp 1413843
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 1.427.198 - SP (2019/0010223-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.
AREsp 1.430.225
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária (59 anos) e rescisão unilateral em contrato coletivo
REsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.790.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.778.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.814.714 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição
REsp 1.816.598 - SP (2019/0151214-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (61, 66 e 71 anos)
REsp 1.815.799 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.378 - SP (2019/0018222-4)
REspTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo (cláusula 3.2.1) após 72 anos.
REsp 1.795.627 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.795.946 - SP (2019/0032527-7)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.513.445 - SP (2019/0160997-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 1518640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 71 anos e prescrição da repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.802 - SP (2019/0156107-0)
REspTema: implante de esfera porex para prótese ocular
REsp 1.818.217
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.817.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e aplicação do Tema 952/STJ
REsp 2002541
RECURSO ESPECIALREsp 1.816.800 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
REsp 1.818.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.248 - SP (2019/0158637-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.820.977 - SP (2019/0161538-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.532.924
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61, 66, 71 e 72 anos
REsp 1.825.141
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste por sinistralidade
REsp 1.809.468 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos e acima de 72 anos)
REsp 1.823.718 - SP (2019/0190835-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.545.099 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos de idade.
AREsp 1.561.085
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos e termo inicial da restituição de valores pagos a maior.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.959 - SP (2019/0234654-8)
REspTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)
AREsp 1.550.674 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado
AREsp 1.575.886 - SP (2019/0261402-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1.829.037 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.804.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / 92%)
AREsp 1.579.566 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (66, 71 e 72 anos)
REsp 1.839.296
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária a partir de 71 anos e termo inicial da restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.207 - SP (2019/0330877-8)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição trienal
AREsp 1.630.982 - SP (2019/0359458-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
REsp 1.810.054 - SP (2019/0110036-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.813.476
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)
REsp 2236561
RECURSO ESPECIALAREsp 3088294 - SP (2025/0417027-0)
AREspTP 2.437 - SP (2019/0340611-1)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 3085183
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.858.174 - SP (2020/0010558-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.653.846 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e reajustes anuais sucessivos (72 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.202 - SP (2020/0006833-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama
AREsp 938.970/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 942.708
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.863.340 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 939.903 - SP (2016/0162904-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.871.047
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.060 - SP (2020/0089906-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos) e reajuste anual de 5% após 72 anos
AREsp 2.282.316 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3084085 - SP (2025/0410924-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.560.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar por crise renal aguda (urgência) e alegação de carência.
AREsp 1.597.917
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular (remissão)
AREsp 945.558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 945.945 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 950.285
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.871.043 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/98
REsp 1.872.042
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.598.066 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência domiciliar/Home Care
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
REsp 1942430
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes RETROTAC e IOF; Honorários advocatícios em cumprimento de sentença
AREsp 1972845
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1944148 - SP (2021/0177640-5)
RECURSO ESPECIALTema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER
AREsp 949.856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.000.276
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1976520 - SP (2021/0388420-1)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista - Método ABA
AREsp 1.736.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)
AREsp 1.786.443 - SP (2020/0293969-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descumprimento de ordem judicial sobre reajuste de mensalidade (astreintes)
TP 3855 - SP (2022/0066696-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)
REsp 1988771
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 50 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1998654 - SP (2022/0118826-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
REsp 1940526 - SP (2021/0155902-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por implemento de faixa etária (60 anos)
AREsp 2.285.445 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2019108
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 2206005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de viúva (dependente) em plano coletivo por adesão após óbito do titular.
AREsp 2.309.366 - SP (2023/0061709-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação dos índices de reajuste anual previsto pela ANS para contratos individuais
AREsp 2.291.389 - SP (2023/0036692-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após óbito do titular e término do prazo de remissão.
AREsp 2.381.786 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por índice de sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2021416 - SP (2022/0258563-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
AREsp 1009090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1940760 - SP (2021/0162636-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e por sinistralidade
AREsp 2640133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de internação por COVID-19 em hospital de livre escolha (Sírio Libanês) devido a obscuridade nas cláusulas limitativas.
AREsp 2750776 / SP (2024/0356789-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de plano de saúde e reembolso de tratamentos médicos
REsp 1943404
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade
REsp 1.562.788
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.649.971 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade em plano coletivo
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo em razão da idade avançada (sinistralidade)
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.007.620 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.851 - SP (2016/0286880-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1931596 / SP (2021/0205751-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade após downgrade de categoria de plano de saúde.
AREsp 1932719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
AREsp 2598155
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: admissibilidade recursal
REsp 2150124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1948838
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inadimplência, cobrança de mensalidades durante suspensão de atendimento e multa por cancelamento antecipado.
AREsp 2759296
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes (multa cominatória) e necessidade de intimação pessoal (Súmula 410 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194036 - SP (2025/0020231-0)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (menos de 30 beneficiários) e reajuste por sinistralidade/VCMH sem comprovação de custos.
REsp 2194433
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS de planos individuais.
AREsp 2867384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de cobrança de materiais utilizados em cirurgia de urgência (fratura de fêmur).
AREsp 1.031.992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
AREsp 2972103 - SP (2025/0232109-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por negativa de tratamento
AREsp 2926622
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)
AREsp 1.047.131 - SP (2017/0016862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1982224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)
REsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
AREsp 2987786 - SP (2025/0255281-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso
AgInt no AREsp 954.078 / SP (2016/0189150-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 906.683
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
REsp 1.664.678
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 1.040.275 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1999866
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e revisão de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2.416.930 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2236809
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2235240
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1659902
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.562.817
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 1.043.335 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.050.456 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.068.958 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1988369 - SP (2021/0302686-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)
AREsp 1.071.558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.563 - SP (2017/0059024-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1969640 - SP (2021/0354853-4)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento para Esclerose Múltipla
AREsp 1.070.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.382 - SP (2017/0058726-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1978701
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e indenização por danos morais decorrente de negativa inicial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1978792 - SP (2021/0401008-5)
REsp / AREspTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.
AREsp 2.020.301 - SP (2021/0374571-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de plano de saúde e negativa de reembolso por carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1979127 - SP (2021/0405839-4)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.678 - SP (2017/0069026-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
AREsp 1.081.610
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.081.347
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.054.179 - SP (2022/0011083-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia
RECURSO ESPECIAL Nº 1986396 - SP (2022/0012557-4)
REspTema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981878 - SP (2022/0014992-6)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2051857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários periciais em liquidação de sentença de ação revisional de plano de saúde.
AREsp 2617871 / SP (2024/0141350-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1081251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.080.790 - SP (2017/0076139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.088.063 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1086997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.102.898 - SP (2017/0113980-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1982821
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.
REsp 1985716
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo extinto durante tratamento médico
AREsp 1.099.243 - SP (2017/0107668-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1987390 - SP (2022/0050712-9)
REspTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1987781 - SP (2022/0055181-0)
respTema: sinistralidade
AREsp 1114233
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.081 - SP (2017/0145975-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.118.448 - SP (2017/0139915-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1986596 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER
AREsp 2084539 - SP (2022/0065787-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia com vídeo artroscopia para reparação de lesão do manguito rotador do ombro direito com âncoras
REsp 1992676 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (contrato antigo e não adaptado)
AREsp 1.123.268 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1118540
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.927
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.325
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2094384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por apuração unilateral e cláusula obscura; Tema 952 STJ
AREsp 1131570
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.133.503 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002498 - SP (2022/0140147-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.134.699
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2127533
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo (1997) e reajuste anual de 5% a partir dos 72 anos.
AREsp 1146274
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
AREsp 1.142.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1146932
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.146.568 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tema 610 STJ
AREsp 1.179.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1181695 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.199.684 - SP (2017/0262898-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2016376 - SP (2022/0232283-9)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento off label
REsp 2018615 - SP (2022/0246908-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.187.838 - SP (2017/0266458-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1204894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1188966
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.198.823
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.199.446 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2198766
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de honorários advocatícios pagos a maior em sede de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2023583 - SP (2022/0271497-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Resolução 63 ANS) e Reajuste Anual por sinistralidade
REsp 2023448
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento Mitralclip
REsp 2023397
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento antineoplásico
AREsp 2659338
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.208.466
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.208.671 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.211.441 - SP (2017/0301903-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.202.588 / SP (2017/0290749-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2024087 - SP (2022/0276268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (56 e 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
AREsp 1.211.726 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2066224
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.214.393 - SP (2017/0308788-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
RECURSO ESPECIAL Nº 2139381 - SP (2024/0147730-4)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método ABA
AREsp 2639632 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame para diagnóstico de câncer
AREsp 2623954 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão da tabela de reembolso
AREsp 2618774 - SP (2024/0143579-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.
REsp 2140488 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1.227.552
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.227.319 - SP (2017/0335938-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2143391 - SP (2024/0169115-0)
REspTema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.
AREsp 1228448
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1243531
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.235.721
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.242.947 - SP (2018/0015672-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.262.143 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.266.784 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2152462 - SP (2024/0226424-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 2231065
RECURSO ESPECIALTema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável
AREsp 1.266.527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 666.447 - SP (2015/0040466-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 668.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 671.073 - SP (2015/0048096-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 1.371.209/SP
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Execução de astreintes e necessidade de intimação pessoal do devedor (Súmula 410/STJ).
AREsp 1.276.800
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.287.843 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.290.860 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.546.527 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAG 598.652 - SP (2004/0088472-9)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento médico domiciliar
AREsp 1.288.112
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.294.522 - SP (2018/0115643-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.224/SP (2015/0054090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1296245 - SP (2018/0118520-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 319309 - SP (2000/0068453-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2174734
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)
REsp 2165251 - SP (2024/0313485-6)
Recurso EspecialTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica
AREsp 1.305.542 - SP (2018/0135883-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.309.385 - SP (2018/0143356-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.311.022 - SP (2018/0147063-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.196 - SP (2006/0284094-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Acesso a cópia da apólice e cláusulas contratuais
RMS 24.297
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Mandado de Segurança (objeto específico não detalhado na decisão de desistência)
RECURSO ESPECIAL Nº 2169182 - SP (2024/0339876-6)
REspTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia Multidisciplinar
AREsp 1.316.805 - SP (2018/0156662-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.326.113
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2169185 - SP (2024/0339857-6)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol
AREsp 1.321.346 - SP (2018/0170066-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.328.319
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.316.482 - SP (2018/0154815-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2750762 - SP (2024/0356324-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico cardíaco destinado à implantação de marcapasso (TAVI)
AREsp 1.350.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.350.982
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.155.333 - SP (2017/0204513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cálculo de mensalidades
REsp 1.280.211
RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Idoso
AREsp 1.361.023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.389.520
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.386.570
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.391.469 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2175137 - SP (2024/0381280-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de joelho com colocação de prótese
RECURSO ESPECIAL Nº 2174932 - SP (2024/0379198-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.400.586 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.406.332 - SP (2018/0314193-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2006/0151456-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799.826 - SPAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 756.245 - SP (2006/0049842-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 830.129 - SP (2006/0210289-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 821.539 / SP (2006/0223461-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 831.153 - SP (2006/0249327-5)
Agravo de InstrumentoAREsp 2814959 - SP (2024/0444730-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1408028
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.411.634
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.407.914
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.410.615 - SP (2018/0321509-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.409.320 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1420786
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 782133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 293545
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo
AREsp 507.238
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Agravo de Instrumento nº 849.369 - SP (2007/0006592-4)
Agravo de Instrumento2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
Ag 801.651 - SP (2006/0171719-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.426.920 - SP (2019/0008474-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2184318
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.223.194 - SP (2009/0163614-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos
AREsp 1.429.546
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1432826 / SP (2019/0014163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1432448
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1429755
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 734.283
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)
AREsp 645.426 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.439.025
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.434.546 - SP (2019/0022371-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 691.343/SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico, exame PET-SCAN, Hospital Sírio Libanês e limites de reembolso.
AREsp 1.432.328 - SP (2019/0013470-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.434.020 - SP (2019/0015486-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 895.982 - SP (2007/0083670-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.436.841 - SP (2019/0019467-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 927.695
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1439264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 799.330
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 1.398.378 - SP (2011/0047205-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de mensalidades em cumprimento de sentença após revogação de liminar
AREsp 2604754 / SP (2024/0107336-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.432.502 - SP (2019/0017502-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.252.356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde após demissão em PDV
CC 118.466 - SP (2011/0180730-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício
AREsp 1.433.858 - SP (2019/0015292-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.433.663 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 117.606
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estado de perigo na contratação de serviços hospitalares e responsabilidade da seguradora
AREsp 1.512.837 - SP (2019/0153060-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.507.427 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.511.672 - SP (2019/0151540-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 87.623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade com base na idade do consumidor idoso
AREsp 1.519.731 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.521.143 - SP (2019/0173248-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.527.715 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.525.028
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 120161 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.
AREsp 1.535.737
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.533.164 - SP (2019/0189855-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.533.177 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.547.025 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1111180
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)
AREsp 1.541.528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.535.382
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.547.086
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 174.574
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada violação aos arts. 932, III, e 933 do Código Civil
REsp 1.321.800 - SP (2012/0091987-0)
RECURSO ESPECIALTema: Marca-passo
AREsp 1.547.780
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2007/0077958-6
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.544 - SPAgravo de Instrumento nº 956.628 - SP (2007/0227699-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.556.521 - SP (2019/0227299-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.560.131 - SP (2019/0232926-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 882.984 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia intraoperatória
Ag 958896
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.558.506 - SP (2019/0231744-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.560.109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.554.277 - SP (2019/0230739-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.601.921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 200621 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Extinção do processo por insuficiência de custas processuais
AREsp 1.600.453 - SP
Agravo em Recurso EspecialCC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
AREsp 1.603.015 - SP (2019/0309692-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.598.746 - SP (2019/0303163-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 269.293
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de Cobrança
AgInt no AREsp 2599625
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2007/0286774-4
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 977.623 - SPAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.671 - SP (2007/0270551-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgInt no AREsp 983.652
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral
REsp 1.562.814
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.679.498 - SP (2020/0065996-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.681.676 - SP (2020/0069496-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.684.873
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 451.296 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.396 - SP (2012/0242749-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
REsp 1.355.190
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.693.880 - SP (2020/0094312-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.691.799 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.693.899 - SP (2020/0094205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 267.165 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de diferenças de comissões de corretagem por intermediação de seguro saúde coletivo.
AREsp 1.697.061 - SP (2020/0101353-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.694.146
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.698.583
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.696.110 - SP (2020/0099161-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2008/0031719-2
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.696.607 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.698.536
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.334.567 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa entre prestador de serviços e operadora
AgInt no AREsp 2791778 - SP (2024/0426835-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
REsp 1.411.293
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de medicamentos de quimioterapia
REsp 1.547.090 - SP (2015/0188917-5)
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de tempestividade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2012625 - SP (2022/0208314-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 2635533
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2650104
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2665500
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2665822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2705868 - SP (2024/0272324-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2164041 - SP (2024/0304594-4)
REspREsp 1.460.960
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde após demissão (Lei 9.656/98)
REsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
AREsp 2775623 - SP (2024/0398483-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3106538 / SP (2025/0447818-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2181990
RECURSO ESPECIALREsp 2207915
RECURSO ESPECIALREsp 2210060 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2927138 - SP (2025/0160584-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 1.055.326
Agravo de InstrumentoAREsp 634345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 2975126 - SP (2025/0236620-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2969297 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2973274 / SP (2025/0233281-3)
Agravo em Recurso EspecialAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.058.596 - SP (2008/0125234-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2185224
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.053.873 - SP (2008/0114179-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2806521 / SP (2024/0454655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2143127 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.
REsp 2222194
REspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2224120
RECURSO ESPECIALAREsp 721.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação de decisão do STJ
AREsp 2294006 / SP (2025/0266319-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3004809 / 2025/0287256-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2224876
RECURSO ESPECIALAREsp 3030022
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 891.201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.536 - SP (2008/0179939-0)
Agravo de InstrumentoAREsp 3033040 / SP (2025/0320864-3)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAgravo de Instrumento nº 1.105.796 - SP (2008/0227539-6)
Agravo de InstrumentoAREsp 3046977 - SP (2025/0346305-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2143951
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e musicoterapia
AREsp 1.414.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2961064
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 901.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2873988 / SP (2025/0074438-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2753864 / SP (2024/0362219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.
AREsp 917.051 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Emissão de boletos bancários para mensalidades vincendas em ação de consignação.
RMS 28.909 - SP (2009/0029357-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAgravo de Instrumento 1.138.928 - SP (2009/0003998-3)
Agravo de InstrumentoREsp 2141058
RECURSO ESPECIALAREsp 1089809 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 942.900 - SP (2016/0154548-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren
AREsp 993224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Marcapasso
REsp 2184531
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade.
AREsp 1.064.888
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apurar valor de contraprestação mensal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.244.092 - SP (2009/0205888-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.703 - SP (2009/0235634-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2189022
RECURSO ESPECIALTema: Tocilizumabe (off label) para policondrite recidivante associada à espondilite anquilosante
REsp 2188672
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH.
REsp 1.791.951
RECURSO ESPECIALTema: Lucentis (aplicação intraocular)
AREsp 1.113.562 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Solvadi/Sofosbuvir e Daklinza/Daclatasvir)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.687.167 - SP (2017/0181025-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices de reajuste de planos individuais a planos coletivos
Ag 1.303.526 - SP
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.142.049
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário e limites de reajuste em cumprimento de sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.545 - SP (2010/0099394-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.570 - SP (2010/0095761-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.335.806 - SP (2010/0134439-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.332.451 - SP (2010/0129001-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.321 - SP (2010/0160897-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.343.802 - SP (2010/0154994-0)
Agravo de InstrumentoTema: Ação de obrigação de fazer
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.170 - SP (2010/0162813-5)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.977 - SP (2010/0183282-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.363.828 - SP (2010/0191375-5)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento Nº 1.361.345 - SP (2010/0177492-0)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil, erro médico, gravidez ectópica e danos morais/materiais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.457 - SP (2017/0222528-6)
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico
AREsp 1179146 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade em plano coletivo; aplicação de regras da ANS
AREsp 1177607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ingresso da Caixa Econômica Federal na lide
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.374.899 - SP (2010/0221458-8)
Agravo de InstrumentoAg 1.372.624 - SP (2010/0226162-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1312098
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo
AREsp 1.243.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-funcionário no plano em fase de liquidação de sentença.
REsp 2215619
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2988109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)
AREsp 1.324.763 - SP (2018/0177391-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Método de cálculo dos valores da mensalidade e coisa julgada
AREsp 1305168 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de reajustes da ANS a contrato coletivo em liquidação de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.636 - SP (2011/0088186-4)
REspAREsp 1222458 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.344.514 - SP (2018/0204090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não identificado devido ao não conhecimento do recurso por questões processuais.
AREsp 17.479 - SP (2011/0065107-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.861 - SP (2011/0079709-2)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.326.494 - SP (2018/0179606-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.505 - SP (2018/0188157-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.
AREsp 1.352.125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cautelar de exibição de documentos (contrato e comprovantes de reajuste)
AREsp 3055627 - SP (2025/0366399-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada
AREsp 1.358.114 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste ANS vs Contrato Coletivo
AREsp 620487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (PDV)
REsp 1.764.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.
REsp 1.280.578 - SP (2011/0190384-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 104.808 - SP (2011/0232811-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.398.332 - SP (2018/0304092-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.788.394 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado inativo (Art. 31 Lei 9656/98) e paridade de valores com ativos.
REsp 1.788.205
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 101.102 - SP (2011/0233673-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 105191 / SP (2011/0228458-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.802.227 - SP (2019/0065490-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (sofosbuvir, daclatasvir e ribavarina)
AREsp 1.435.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cobrança de prêmio complementar em caso de resilição unilateral imotivada
AREsp 95.051 - SP (2011/0222935-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 113.910
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.279.277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 1.276.802 - SP (2010/0024085-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de seguro saúde coletivo
REsp 1.815.071 - SP (2019/0143927-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)
AREsp 249.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: extensão dos efeitos de contrato coletivo anterior e elevação de mensalidade
AREsp 107.361
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 123.779 - SP (2011/0289366-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2805375
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 140.536
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 139.870 - SP (2012/0015859-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.548.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Oxigenoterapia Hiperbárica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.320.807 - SP (2012/0086324-0)
REspREsp 1758506
RECURSO ESPECIALAREsp 1.601.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exames laboratoriais
AREsp 184.425
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 194.624 - SP (2012/0131070-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.354.804 - SP (2012/0243076-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.350.984
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1949647 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial por falta de pagamento de prêmios de seguro saúde
REsp 1954430
RECURSO ESPECIALTema: TAVI - transcatheter aortic valve implantation (implante de transcatéter de válvula aórtica)
AREsp 204.099
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 201.048
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 194.679 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 230.026 - SP (2012/0192425-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 225.727 - SP (2012/0178858-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.869.785
RECURSO ESPECIALAREsp 1.502.171 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2607436
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 751.188
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2053889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia com toxina botulínica para migrânea crônica
AREsp 230.439 - SP (2012/0193054-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.348.009 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 637.356 - SP (2014/0336780-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALMS 28487
MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de segurança contra ato de tribunal que negou seguimento a recurso especial
REsp 2218237
REspREsp 2135977 - SP (2024/0127086-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 244.967 - SP (2012/0219454-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 22.617 - SP (2014/0327432-9)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
ARESP 2127753 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário do plano de saúde em razão do cumprimento dos requisitos do art. 31 da Lei 9.656/98.
AREsp 295.622 - SP (2013/0046068-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 639.615 - SP (2014/0336578-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2032636 - SP (2022/0183561-1)
REspTema: Incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de seguradoras
AREsp 2179322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do plano de saúde após morte do titular (período de remissão) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 270.844 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 270.484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2296045
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prova pericial
AREsp 2.322.519
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos reajustes anuais pelos índices autorizados pela ANS para os contratos individuais
AREsp 299802 / 2013/0044129-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 294.990 - SP (2013/0033208-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 300.825 - SP (2013/0046167-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 288.070 - SP (2013/0024323-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRMS 72.148 - SP (2023/0307922-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Mandado de Segurança contra decisão monocrática no Tribunal de origem
REsp 2132683 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath
AR 7.596 - SP (2023/0388112-7)
AÇÃO RESCISÓRIATema: Ação Rescisória
AREsp 326.669
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 326.616/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 321.885 - SP (2013/0092937-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 322089
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 341.555
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2717967 - SP (2024/0300174-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: obrigacao de fazer
AREsp 386315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.502.759
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 374.801 - SP (2013/0232834-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.496.717 - SP (2013/0307637-8)
RECURSO ESPECIALTutAntAnt 729 / DF (2025/0461623-0)
Tutela Antecipada AntecedenteTema: Questão de ordem para correção de erro material e reconhecimento de nulidades em diversos processos (MS 30930, Rcl 49923, Pet 18488).
AgInt no AREsp 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.
AREsp 997.490 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial
AgInt no AREsp 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e apuração do valor da contraprestação integral em liquidação de sentença.
AREsp 428.601 - SP (2013/0368733-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 421.525 - SP (2013/0355119-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 432.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 438.331 - SP (2013/0377197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601059 / SP (2024/0117967-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano após período de remissão e discussão sobre reajuste coletivo vs. índice ANS.
AREsp 448.492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 450217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2137000
RECURSO ESPECIALTema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).
AREsp 2660353 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e homologação de cálculos periciais
AREsp 2697772
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697772 - SP (2024/0264117-2)Tema: Cumprimento provisório de sentença
AREsp 521535 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 521.059 - SP (2014/0118891-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 523.819 - SP (2014/0119241-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 525.894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 534.619 - SP (2014/0140154-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0177091-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2938055 - SPTema: Decisão estritamente processual sobre distribuição de Agravo Interno.
AgInt no AREsp 2937958/SP (2025/0175526-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Decisão de distribuição de Agravo Interno
AgInt no AREsp 2645665 - SP (2024/0166301-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 620.680 - SP (2014/0277869-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 646.811
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601269 / SP (2024/0117810-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 618.929 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AREsp 721.644 - SP (2015/0131631-9)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.820.406 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 762.896
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914.554 - SP (2016/0116798-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.306.293
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 922.079 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 923.307 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 945.638 - SP (2016/0173344-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.595.302
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 947.204
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 944881
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 993.790 - SP (2016/0259565-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.006.081/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.640.342 - SP
REcurso Especial (Agravo Interno)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AREsp 1.039.702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1023976
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.051.596 - SP (2017/0024781-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 39907
RECLAMAÇÃOAREsp 1435538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.072.628 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.429.530 - SP (2019/0015936-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.438.986 - SP (2019/0022279-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.092.105
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.117.118 - SP (2017/0137847-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.121.551
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste em plano de saúde coletivo
AREsp 1.114.463 - SP (2017/0133277-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.114.385 - SP (2017/0142726-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.113.162 - SP (2017/0131008-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1119160 - SP (2017/0149126-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1134997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1123424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2192078
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 1.137.335 - SP (2017/0174838-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.142.907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.146.008
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.805.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 56 e 61 anos
EDcl no AREsp 1155094 / SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.147.230 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.162.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.695.901 - SP (2017/0235203-9)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.699.240 - SP (2017/0239382-1)
REspAREsp 1.187.815 - SP (2017/0266442-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1971064 / SP (2021/0256505-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1181698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.216.252
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.204.104 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.215.168 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1208203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.223.527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964328
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.718.238 - SP (2018/0005276-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.234.022
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.238.376 - SP (2018/0016474-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.728.160 - SP (2018/0051560-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.729.970 - SP (2018/0058287-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.254.141 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.266.647 - SP (2018/0065799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.270.024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.204 - SP (2018/0104021-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.277.862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.294.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1298199
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1299006
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.300.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.299.899
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.311.602 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.066
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.754.727
RECURSO ESPECIALAREsp 1.332.398 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.346.732 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.350.759 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.350.957 - SP (2018/0215982-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.789.222
RECURSO ESPECIALAREsp 1.367.762
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.370.632
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.367.535
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.813.543 - SP (2019/0132423-7)
RECURSO ESPECIALREsp 1.773.220 - SP
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.770.790 - SP (2018/0262990-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.389.766 - SP (2018/0285507-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.386.167 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.393.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.394.013 / SP (2018/0294372-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.815.739 - SP (2019/0133466-3)
REspAREsp 1.392.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1397104
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.397.635 - SP (2018/0302705-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.398.309
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.400.235
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.411.074 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.415.056 - SP (2018/0329812-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.418.733
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.426.714 - SP (2019/0008316-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.248 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.165 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.516 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.410.151
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1411856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.529 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.436.082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.439.568 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.440.936 - SP (2019/0025078-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 911.052 - SP (2016/0110329-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 954.097 - SP (2007/0227377-6)
Agravo de InstrumentoAREsp 123.667 - SP (2011/0289173-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.324.711 - SP (2012/0103722-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 2043220 - SP (2022/0007675-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.513.421 - SP (2019/0154098-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.816.804 - SP (2019/0159155-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.514.404 - SP (2019/0156115-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.515.175 - SP (2019/0163478-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.522.207 - SP (2019/0170156-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.522.203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.510.386 - SP (2019/0147826-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.527.538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.822.481 - SP (2019/0180854-1)
RECURSO ESPECIALREsp 1983100
REspAREsp 1534765 / 2019/0193023-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1535954
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.540.615
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.535.913 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.549.407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3103238 - SP (2025/0439819-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3092855 - SP (2025/0424679-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3093039 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3098949
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.595.315 - SP (2019/0296402-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2016514
RECURSO ESPECIALAREsp 1.678.040 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.890.575 - SP (2020/0210632-0)
REspRECURSO ESPECIAL Nº 1.867.485 - SP (2020/0065876-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.675.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.689.895
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.682.119
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.704.331 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.696.124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.700.427 - SP (2020/0110220-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.690.939
AgInt no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.878.730 - SP (2020/0139739-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.716.046 - SP (2020/0144433-9)
AREspAREsp 1.719.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.880.428 - SP
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.880.974 - SP (2020/0153770-0)
REspAREsp 1.710.496 - SP (2020/0133094-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.714.480
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.736.454
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTP 2868 - SP (2020/0186480-8)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAAREsp 1711734 / SP (2020/0135794-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2.062.106
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.889.064 - SP (2020/0202542-1)
RECURSO ESPECIALREsp 1.933.967
RECURSO ESPECIALREsp 1938279
RECURSO ESPECIALREsp 1938272
RECURSO ESPECIALAREsp 1905469
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1942906
RECURSO ESPECIALAREsp 1923059 / SP (2021/0192419-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1922940 / SP (2021/0192292-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.790.047 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1924488 - SP (2021/0215737-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1948326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1970114
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1963693 / SP (2021/0289056-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.985.581 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1962542 - SP (2021/0302995-3)
REspRECURSO ESPECIAL Nº 1969220 - SP (2021/0334328-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 2003546 / SP (2021/0330277-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1970819
Recurso EspecialREsp 1970105
RECURSO ESPECIALAREsp 1.988.741 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.006.258
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2045361
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.021.938 - SP (2021/0355158-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2054003
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2054459 / SP (2022/0011712-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1981271
RECURSO ESPECIALAREsp 2056355
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2058367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2062713 / SP (2022/0025681-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2064296
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1979966 - SP (2022/0011545-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajuste anual de 5% após os 72 anos
AREsp 2.075.411 - SP (2022/0049256-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2081510
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2093771
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2093011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2105160
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002544 - SP (2022/0140508-1)
PET no RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002058 - SP (2022/0137849-6)
RECURSO ESPECIALAREsp 2133775
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2136835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2130647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2142671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2135152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2151006 / SP (2022/0188680-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004041 - SP (2022/0149715-9)
REspREsp 2167683
RECURSO ESPECIALAREsp 2.173.309 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.172.728 - SP (2022/0223728-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2018724 - SP (2022/0246827-5)
RECURSO ESPECIALAREsp 2188493 - SP (2022/0253183-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2195739 - SP (2022/0261727-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2188587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746773 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2194353 - SP (2022/0263875-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2200136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2200168 - SP (2022/0271960-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2209474 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2208600
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2024805
RECURSO ESPECIALAREsp 2.246.086 - SP (2022/0356600-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2270148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.281.776 - SP (2023/0015590-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2271546
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.271.184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.320.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2282768
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.310.921 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.299.456
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2.059.765
PET no RECURSO ESPECIALAREsp 2.286.471/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.335.471 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2334494
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.353.624 - SP (2023/0137016-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.332.970 - SP (2023/0098293-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.060 - SP (2023/0160127-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.339.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.366.112 - SP (2023/0161645-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.353.057
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.350.220
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.369.932 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.678 / SP (2023/0180913-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.384.453 - SP (2023/0181964-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.403.829
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.426.456 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2609332 - SP (2024/0120291-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2417765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.387.692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2138827 - SP (2024/0144198-3)
RECURSO ESPECIALAREsp 2616344 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2622572
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2631435
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2625581 / SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2647824
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2648313
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2641587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2636275 - SP (2024/0171721-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2642982
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2640243
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
REsp 2148690
RECURSO ESPECIALAREsp 2672412 / SP (2024/0223212-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2674256 / SP (2024/0226292-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2683151 - SP (2024/0242159-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2671379
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2157947 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2725966
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2738347
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2727913 / 2024/0315594-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2205859
RECURSO ESPECIALAREsp 2742844 - SP (2024/0341995-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2739767 - SP (2024/0337756-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2747788 - SP (2024/0349648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2751486 / 2024/0358323-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2750601 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2746662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2751766
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2767195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2176093
RECURSO ESPECIALAREsp 2773103 - SP (2024/0396161-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2178711 - SP (2024/0400674-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 2954867 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3091805 - SP (2025/0424527-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3087239
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.705.949
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 962.673
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 791874 / 2006/0142460-8
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição (Súmulas 101 e 229 STJ)
Agravo de Instrumento nº 742937 - SP (2006/0022639-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.967 - SP (2008/0094625-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de plano de saúde e redução de honorários advocatícios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.501 - SP (2008/0141965-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde para aposentados/ex-empregados (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2640671 / SP (2024/0173109-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.113.749 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 649.677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de contrato de seguro saúde
REsp 1.158.831
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.375.863 - SP (2010/0225388-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: preparo recursal
AgInt no AREsp 2617439 / SP (2024/0140941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.274.129 - SP (2011/0198109-4)
REspTema: Admissibilidade recursal / Complementação de preparo
AREsp 128.505 / SP (2011/0309633-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 181.487 - SP (2012/0104911-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2856382 - SP (2025/0048416-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 247.055 - SP (2012/0223939-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Obesidade Mórbida)
AREsp 519.274 - SP (2014/0117722-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição anual
AREsp 605.999 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após extinção de contrato antigo e unificação de ativos e inativos.
AREsp 2957704
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e exaurimento do prazo de remissão.
REsp 1.609.098 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual (31%)
RECURSO ESPECIAL Nº 2217793 - SP (2025/0208150-8)
RECURSO ESPECIALREsp 1.659.998 - SP (2017/0056218-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos hospitalares (VCMH) e sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.791.884 - SP (2019/0012671-6)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite C
AREsp 2987001 / SP (2025/0254957-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2156065 - SP (2024/0248377-0)
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2625255 - SP (2024/0145927-8)
Agravo InternoAREsp 2780486 - SP (2024/0401583-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo (CREA/SP).
REsp 1.725.019 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 3010744
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2228418
RECURSO ESPECIALAREsp 3020853
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3031434 / SP (2025/0314207-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.824.536
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 2241669 - SP (2025/0420232-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade anos 2023 e 2024
AREsp 1.560.135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fixação e quantificação de dano moral, condenação solidaria e pensionamento vitalício
REsp 1941860 - SP (2021/0168422-1)
RECURSO ESPECIALTema: Apendicite aguda / Cirurgia
RECURSO ESPECIAL Nº 2210503 - SP (2025/0151144-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 56 anos
REsp 1957917
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.
REsp 1952608 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Nivolumabe para tratamento de carcinoma sarcomatoide
AREsp 2934862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 2143171
AgInt no REspAgInt no AREsp 2658590 / SP (2024/0186168-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1989062 - SP (2022/0062782-6)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
AREsp 2083232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lentes importadas (asféricas) para cirurgia de catarata
RECURSO ESPECIAL Nº 2000647 - SP (2022/0133380-3)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade / VCMH
REsp 2007987
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de contrato coletivo por sinistralidade e VCMH
REsp 2008734
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2002525
RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por negativa de atendimento
Rcl 49773
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra acórdão de Turma Recursal Estadual
AREsp 2.428.138 - SP (2023/0249973-6)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual
AREsp 2652731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular e término de prazo de remissão.
AREsp 2723549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de adequação de mensalidades e envio de boletos.
AREsp 2650299
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
Rcl 48459 - SP (2024/0461092-1)
RECLAMAÇÃOREsp 2184523 - SP (2024/0446910-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 2818080 / 2024/0474996-0
RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2837622
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2840884
EDcl no AREspAREsp 2850512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2207871
RECURSO ESPECIALAREsp 2909173 - SP (2025/0130868-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2905960 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2909271 / SP (2025/0131184-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2916049 - SP (2025/0141725-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2936733
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2937291 - SP (2025/0174772-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938200 / SP (2025/0178466-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2950134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2959792 - SP (2025/0210813-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958913 - SP (2025/0209638-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2965213 - SP (2025/0219935-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2950265
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2968396
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2157671
RECURSO ESPECIALAREsp 2965215
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2970631
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2973143 - SP (2025/0233326-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986824 / SP (2025/0254533-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2981200
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2998255 - SP (2025/0271573-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2997881 - SP (2025/0270720-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2996090 - SP (2025/0268846-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3007652 - SP (2025/0281061-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3007651 - SP (2025/0281054-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2999200 - SP (2025/0273196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2999638 - SP (2025/0274614-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3016991 - SP (2025/0299489-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3024109 - SP (2025/0308211-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3031698 - SP (2025/0319424-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3023738 - SP (2025/0312037-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3040243
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3042203 / SP (2025/0324036-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3035109 - SP (2025/0324179-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2230655
RECURSO ESPECIALAREsp 3044053 / SP (2025/0327861-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3044695 - SP (2025/0343266-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3040702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3052737 - SP (2025/0354618-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046996 (2025/0346467-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3048419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3038250 / SP (2025/0338520-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3047059 - SP (2025/0351651-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3052433
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3053614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071059 - SP (2025/0383911-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055318 / 2025/0365767-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055462 - SP (2025/0361790-3)
AREspAREsp 3070381
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055580
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071751 / SP (2025/0389288-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064961 / SP (2025/0384434-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3070898
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3079699 - SP (2025/0407158-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085225 - SP (2025/0410766-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.422 - SP (2006/0260850-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal por prematuridade
Agravo de Instrumento nº 890.834 - SP (2007/0088737-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento Odontológico
AREsp 427.725 - SP (2013/0368633-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado
Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.102.010 - SP (2008/0217928-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.083.367 - SP (2008/0162001-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade Civil e Indenização
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.461 - SP (2009/0031895-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem prévia notificação
REsp 1.345.113 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da repetição de indébito por reajuste indevido
AREsp 113.202
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obrigação de fazer
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
ARE no Agravo de Instrumento 1.380.357 - SP (2011/0007579-3)
Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal (Recurso Extraordinário e Agravo em RE)
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
REsp 1.268.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fisioterápico e redução de astreintes em fase de execução
REsp 1.253.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.278.171 - SP (2011/0144129-5)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura
RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.318 - SP (2015/0226386-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia buco-maxilo-facial com enxerto ósseo
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
CC 118008
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após rescisão de contrato de trabalho (Plano de Demissão Voluntária).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.900 - SP (2015/0189353-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de contrato paradigma.
AREsp 46.506 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer hepático
REsp 1.278.030 - SP (2011/0140773-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
REsp 1278953
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito.
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.283.453 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para exercicio da pretensao de revisao de clausula contratual que preve reajuste
AREsp 85.946 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
AREsp 98.038 - SP (2011/0229313-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer
REsp 1.288.762 - SP (2011/0250558-1)
RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para pretensão de revisão de cláusula de reajuste
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.285.735 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.293.038 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 148.647 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.767 - SP (2016/0079122-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 167.747 - SP (2012/0079515-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 190.374 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 248.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.325.554 - SP (2012/0108227-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (PDV)
AREsp 219.849 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais.
AREsp 208.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de profissional médico por operadora de saúde
AREsp 226.132 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos Mabthera, Targocid e Granulokine para tratamento de leucemia linfocitica crônica
REsp 1.342.080 - SP (2012/0183744-9)
RECURSO ESPECIALTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (Idoso)
AREsp 227.760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de cobrança de valores relativos a contrato de seguro saúde
AREsp 223.379 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia de Worst
AREsp 1.164.841 - SP (2017/0206104-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 245.649 - SP (2012/0219000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 246.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.354.552
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio
CC 126.167 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho
AREsp 292.567 - SP (2013/0028084-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.429 - SP (2012/0272720-1)
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).
AREsp 299.945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de tutela antecipada após reconhecimento de incompetência absoluta
CC 125738
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho após adesão a PDV.
AREsp 634.265 - SP (2014/0322567-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 617607 / SP (2014/0292275-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em clínica não credenciada e exigência de registro no CNES.
REsp 1.692.556
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/unificação com funcionários ativos.
CC 126955
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.248 - SP (2012/0238268-7)
REspTema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual
AREsp 1.171.037 - SP (2017/0235775-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e discussão sobre reajuste anual em fase de cumprimento de sentença.
CC 127.943 - SP (2013/0126096-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-PDV e reajuste de mensalidade
EAREsp 318.251
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários sucumbenciais
AREsp 317.576 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 330.300 - SP (2013/0132759-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para exercício da pretensão de revisão de cláusula contratual que prevê reajuste de plano de saúde
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 329.465 - SP
RE no AgRg nos EAREspTema: reajuste em decorrência de mudança de faixa etária
REsp 1.388.617
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (segurada idosa) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1181675 / SP (2017/0255572-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de plano de saúde; aplicação de índices da ANS para contratos individuais em contrato decorrente de ex-vínculo empregatício.
AREsp 3031385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.422.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.458.982 - SP (2014/0128804-9)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.456.174 - SP (2014/0117590-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 446.815 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de contratos de honorários e procedimentos médicos entre associação de intensivistas e operadora.
AREsp 539.413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.713.424
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 613.578 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 665.452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) - modelo de custeio
AREsp 614.625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (consumidor com mais de sessenta anos)
AREsp 618.134 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 622.381 - SP (2014/0323520-3)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
AREsp 628.063/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação/limitação de tempo.
AREsp 612.121
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 626357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 623.590 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
AREsp 1.224.848 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e cobrança de fator de moderação/coparticipação.
AREsp 678.273
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 673.062 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso e complementação de custas (porte de remessa e retorno).
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 694.782 - SP (2015/0084002-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 689.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 697.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.505.582 - SP (2019/0141182-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 685.655 - SP (2015/0066057-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 728.902 - SP (2015/0145116-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.523.957 - SP (2015/0071262-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 728.798 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio.
AREsp 712584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.718 - SP (2015/0117922-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 757.821 - SP (2015/0192807-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio mensal.
Rcl 26.403 - SP (2015/0195990-4)
RECLAMAÇÃOTema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial
AREsp 1.245.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios sucumbenciais em obrigação de fazer envolvendo medicamentos e home care.
Rcl 26.719 - SP (2015/0213209-5)
RECLAMAÇÃOTema: Mudança de faixa etária - Idade superior a 60 anos
REsp 1.557.514
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo contrato unificado.
REsp 1547144
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio/direito adquirido.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.496 - SP (2018/0039359-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 775.832 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho
REsp 1.548.214 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio
RECLAMAÇÃO Nº 27.306 - SP (2015/0231455-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
AREsp 1.430.321 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Trametinib (Mekinist) para neoplasia maligna de pulmão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.491 - SP (2015/0215835-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custos.
AgRg no AREsp 781.126/SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 887.392
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) e redução de seu valor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.972 - SP (2018/0058276-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários da ativa.
REsp 1.592.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
REsp 1.592.680 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.592.021
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e cobrança de astreintes por suposto descumprimento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.418 - SP (2016/0076245-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.736.078 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.650 - SP (2016/0072709-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.591.573 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
Rcl 31.071 - SP (2016/0098551-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (2010 e 2015)
REsp 1.594.910 - SP (2016/0095810-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.024 - SP (2016/0097037-0)
REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade
Rcl 31264 / SP (2016/0101108-2)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição de restituição de valores pagos por mudança de faixa etária
REsp 1598040 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
AgInt na Rcl 31018
Agravante Interno na ReclamaçãoTema: reajuste por faixa etária (idoso)
Rcl 31458 / SP (2016/0116141-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
REsp 1.595.587 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/prêmio.
AREsp 895.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e aplicação de índices de reajuste de planos individuais da ANS.
Rcl 31268
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e Estatuto do Idoso
AREsp 914.415
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado/demitido (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.600.196 - SP (2016/0114335-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.184.825 - SP (2010/0042227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual (ANS e Ação Civil Pública)
AREsp 926.409 - SP (2016/0124834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por cancelamento motivado por inadimplência
AREsp 898.239 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 904.189 - SP (2016/0121122-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.178 - SP (2016/0116726-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 919502 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 914.444 - SP (2016/0118515-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)
AREsp 921.647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado ou demitido (Art. 31, Lei 9656/98)
REsp 1.601.591 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 935.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade por idade avançada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.612 - SP (2016/0165400-0)
RECURSO ESPECIALTema: aumento da mensalidade por mudança da faixa etária
AREsp 949.395 - SP (2016/0179528-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (inativo) e abusividade de reajuste de mensalidade em plano coletivo.
REsp 1.629.259 - SP (2016/0255508-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição (pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 943.240 - SP (2016/0169355-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.641.561 (Processo Original: 2016/0268124-1)
Recurso EspecialTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
REsp 1.692.136
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas
AREsp 948.020 - SP (2016/0177688-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.630.403 - SP (2016/0261648-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (tabela por faixa etária vs média de faturas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.266 - SP (2016/0255965-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
AREsp 991573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices da ANS para planos individuais em execução de sentença fundamentada no Art. 31 da Lei 9656/98.
AREsp 80.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.629.260 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
REsp 1.629.130 - SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 997.799
Agravo em Recurso EspecialTema: Abandono da causa e regularidade de penhora em fase de execução
REsp 1.640.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.640.059 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critério de custeio.
AREsp 56.584 - SP (2011/0161635-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade em contrato anterior à Lei 9.656/98 (plano antigo) e verba honorária.
CC 120.238 - SP (2011/0296425-4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
AREsp 131.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.640.062 - SP (2016/0302264-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.635.734
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.031.232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preparo recursal e deserção
REsp 1.646.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.027.870 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.046.210 - SP (2017/0014819-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro / endometriose profunda
AREsp 1.433.040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.914 - SP (2017/0012052-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.654.837 - SP
Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e plano paradigma.
REsp 1.656.861 - SP (2017/0042328-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.320.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: manutenção de plano de saúde para aposentado/ex-empregado
AREsp 205.203 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) de 91%.
AREsp 194.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.960 - SP (2019/0009950-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.
AREsp 1.430.894 - SP (2019/0011377-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
REsp 1.791.520 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL nº 1661433 - SP (2017/0060538-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.066.381 - SP (2017/0051603-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.726 - SP (2019/0096439-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e forma de cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.662.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.339 - SP (2019/0009658-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos)
AREsp 1.429.246 - SP (2019/0015234-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos e após 72 anos)
REsp 1663642
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (Estatuto do Idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.664.652 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
ARESP 1.083.799 - SP (2017/0081131-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de próteses e órteses
AREsp 1.090.168 - SP (2017/0091849-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.368.858 - SP (2018/0247225-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (61 a 65 anos, 66 a 70 anos e acima de 71 anos)
AREsp 1.089.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.
AREsp 1083852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima do índice estabelecido pela ANS
AREsp 1.101.295 - SP (2017/0111073-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral e prazo de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
2024/0186301-9
AgInt no AREsp 2651119/SPREsp 1.360.432
RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil do hospital por erro médico (diagnóstico).
REsp 1.697.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado e reajuste por faixa etária.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.803 - SP (2018/0253919-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.
AREsp 1112195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde
AREsp 1.106.716 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
REsp 1.798.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 278.017 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desistência recursal
AREsp 310625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.588 - SP (2017/0133634-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.110.381 - SP (2017/0126849-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo vs limites da ANS e sinistralidade
AREsp 1116968 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contrato coletivo de ex-empregado.
AREsp 1.118.638 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.117.416 - SP (2017/0138163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do aposentado/ex-empregado no plano de saúde
AREsp 1.110.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.
REsp 1.680.041 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 374.832
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.680.036 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.686.624 - SP (2017/0182578-3)
REspTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por inadimplência e dever de notificação prévia.
REsp 1.688.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C
AREsp 1.153.714 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98)
REsp 1.685.641 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.680.799
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.161.324 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AgInt no AREsp 2661572 - SP (2024/0201435-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2665485 - SP (2024/0211465-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2668133 - SP (2024/0215662-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.421.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
AREsp 436.184 - SP (2013/0381549-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos) em contrato coletivo.
AREsp 442.898
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e alta prematura (meningite)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.852 - SP (2017/0203851-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio/paridade de valores.
REsp 1692685
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.885 - SP (2017/0206683-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contrato paradigma.
REsp 1693242 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento)
REsp 1.696.784
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
CC 132123
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho
AREsp 526.341 - SP (2014/0123205-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração de modelo de custeio.
Rcl 18.464 - SP (2014/0129576-1)
RECLAMAÇÃOTema: Valor excessivo de astreintes
AREsp 549.264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde para aposentado (PDV)
AREsp 1.186.976 - SP (2017/0267315-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (após 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.805.662 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 454.407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
AREsp 625.901 - SP (2014/0288583-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição
REsp 1.699.241 - SP (2017/0239391-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano coletivo para aposentado e aplicação de índices da ANS para planos individuais
AREsp 1.168.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.699.155
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1700492
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e prescrição decenal.
AREsp 1.177.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajustes aplicáveis.
AREsp 1.178.046 - SP (2017/0247879-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese
AREsp 1.177.573 - SP (2017/0243765-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora
AREsp 606.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECLAMAÇÃO Nº 22.244 - SP (2014/0305701-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste de prêmio por faixa etária
Rcl 22.664 - SP (2014/0330726-5)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de recurso inominado e deserção por preparo insuficiente.
AREsp 639.062 / SP (2014/0336333-1)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.699.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
REsp 1.719.300
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (ativos vs inativos)
REsp 1.699.090 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 663.979 - SP (2015/0036920-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.168.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.175.736 - SP (2017/0246001-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).
AREsp 1.179.385 - SP (2017/0255733-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário inativo e reembolso de despesas com tratamento oncológico.
AREsp 1.181.518 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 676.419 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal (Deserção)
AREsp 1.449.685
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia por bomba infusora
AREsp 1.186.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e execução de astreintes (multa cominatória).
AREsp 1179394 / SP (2017/0255790-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.518 - SP (2017/0259627-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cobrança por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.590 - SP (2017/0260088-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/pagamento integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.848 - SP (2017/0256424-9)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
EDcl no REsp 1.704.094 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
2024/0224726-5
Tutela Antecipada AntecedenteAgInt no AREsp 2711506 - SP (2024/0291106-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2706251 - SP (2024/0277751-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.203.744 - SP (2017/0290708-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contribuição
REsp 1.710.449 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.210.879 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (multa diária).
AREsp 1.212.863
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.210.943
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.207.846 - SP (2017/0307361-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua
AgInt no AREsp 2706786 - SP (2024/0261412-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2719814 (2024/0295063-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 740795 / SP (2015/0162412-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.
AgRg no AREsp 727.621 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.
REsp 1535729
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 1.213.233 - SP (2017/0306820-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.210.340 - SP (2017/0300461-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.562 - SP (2017/0311310-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.547.751 - SP (2015/0192514-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio (paridade com ativos).
AREsp 1.209.673 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1.220.024 - SP (2017/0325269-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.802 - SP (2018/0004726-3)
Agravos Internos no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e ônus sucumbenciais
REsp 1.720.485 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste etário e prescrição trienal
REsp 1.718.200 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.718.862 - SP (2018/0008650-6)
REsp / AgInt no REspTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.296 - SP (2018/0005103-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo vs limites da ANS para planos individuais
AREsp 780.798 - SP (2015/0225314-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo empresarial e validade de novo modelo de custeio/contrato.
REsp 1.719.327
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.719.207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e natureza da coparticipação.
REsp 1.718.414 - SP (2018/0009055-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e incidência de reajustes de planos coletivos vs individuais.
AREsp 1.245.103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.723.461 - SP (2018/0030481-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para novo modelo de custeio/apólice única.
REsp 1.721.125 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.725.809 - SP (2018/0039910-3)
RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos prescritos e prescrição trienal vs decenal
REsp 1.726.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.258.637 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor do custeio integral (reajustes).
REsp 1.725.373/SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos e Estatuto do Idoso
REsp 1.729.672 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
REsp 1.729.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo e aplicação dos índices da ANS para planos individuais.
REsp 1.732.587 - SP (2018/0073370-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.630 - SP (2018/0057728-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.313.097
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento cirúrgico para pancreatite aguda
AREsp 1.263.530 - SP (2018/0060485-1)
Agravos Internos em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
REsp 1.731.364 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida
RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.028 - SP (2016/0082534-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.735.166
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1282082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade do cancelamento do plano e execução de astreintes
AREsp 1.276.374
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por funcionário aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade.
AREsp 1.285.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e exame Pet Scan Oncológico
AREsp 1.288.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de mensalidade em plano coletivo e aplicação subsidiária de índice da ANS
AREsp 1.288.017 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 912.827
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.596.945
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (Exceção da ruína)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.848 - SP (2018/0210732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.294.614 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado no plano e valor das astreintes por descumprimento na emissão de boletos.
REsp 1.742.006 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.741.703 - SP (2018/0115873-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e aplicação de índices da ANS em plano coletivo por força de coisa julgada.
REsp 1.811.353 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledispasvir) para uso domiciliar.
REsp 1.598.952
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idosos)
REsp 1.744.286 - SP (2018/0117617-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e limites da ANS em plano coletivo empresarial.
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.296.992 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento por suposto inadimplemento e pedido de danos morais
AREsp 1355507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.306.422 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.744.845 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação
AREsp 913184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior
AREsp 1.303.429
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.747.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.747.715 - SP (2018/0143761-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 1.310.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 1.323.132 - SP (2018/0168219-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajuste por sinistralidade/aumento de custos em contrato coletivo
AREsp 1.316.624 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.313.749 - SP (2018/0150505-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso aos 71 anos)
AgInt no AREsp 2709414 / SP (2024/0277696-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2726510 / SP (2024/0313872-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
AREsp 921.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do pedido de restituição de valores por reajuste de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso em contrato anterior.
AREsp 918.463 - SP (2016/0133864-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (56 anos)
REsp 1752816
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).
REsp 1.811.398 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 924.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso parcial de despesas médicas por uso de rede não credenciada
AREsp 921.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de artroplastia total coxo femural realizada por médico não credenciado.
AREsp 924.220
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 942.885 - SP (2016/0154516-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave
REsp 1.754.274 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.341.627 - SP (2018/0199108-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de 115,79% em contrato coletivo e aplicação de índice da ANS para individuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.629.348 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e critério de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.332.408 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para espectro autista (TEA), reembolso de procedimentos odontológicos e exame genético.
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
AREsp 1.344.576 - SP (2018/0204242-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.759.638 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para faixa etária.
REsp 1.755.999
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.761.899 - SP
Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.349.303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção ou rescisão de contrato (menciona Art. 13 da Lei 9.656/98)
REsp 1.760.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1350053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.163 - SP (2019/0129644-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.351.229 - SP (2018/0217317-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.762.664 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.020.191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste abusivo por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.704.529
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa no plano de saúde coletivo e valor da contribuição mensal.
AREsp 1.025.511 - SP (2016/0308065-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.837 - SP (2018/0225673-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
REsp 1.764.787 - SP (2018/0229697-3)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de beneficiário a partir do 31º dia de internação psiquiátrica
REsp 1.763.476 - SP (2018/0224030-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.963 - SP (2017/0016288-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.652.471 - SP (2017/0019224-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.656.222 - SP (2017/0040575-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.361.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer
REsp 1.770.835
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição
REsp 1655245
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.056.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.064.428 - SP (2017/0049043-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para repetição de indébito decorrente de reajuste abusivo
AREsp 1.427.501 - SP (2019/0008343-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar
REsp 1.765.866
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade.
REsp 1.791.955 - SP (2019/0009904-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.653 - SP (2019/0011732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio.
PETICAO No 12.420 - SP (2018/0284586-4)
PETICAOTema: mudanca de faixa etaria / idoso
REsp 1.772.015 - SP (2018/0267690-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.773.395 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
REsp 1.792.156
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista e medicamento Bupropiona 150mg
AREsp 1.071.646 - SP (2017/0060855-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico contra câncer e prazo prescricional para reembolso
REsp 1943369
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.139 - SP (2018/0271052-5)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal vs decenal em restituição de valores pagos a maior
REsp 1.790.812 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e ônus da prova da base atuarial
AREsp 1068538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da mensalidade (cota-parte patronal).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.883 - SP (2017/0051591-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.489 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste de 31%.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.671 - SP (2017/0072419-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.109
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.775.361 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prescrição da restituição de valores
AREsp 1.391.456 - SP (2018/0288875-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.362.149 - SP (2018/0235554-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição e negativa de prestação jurisdicional
AREsp 1.391.863 - SP (2018/0289394-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AREsp 1.394.996 - SP (2018/0297631-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não especificado na decisão monocrática de admissibilidade
AREsp 1.087.868
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.087.894 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.079.118 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.778.934 - SP (2018/0295374-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.391.480 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.400.264 - SP (2018/0308044-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal e não descreve o objeto da ação originária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.781.683
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.407.802 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios referente ao período de 60 dias de aviso prévio para cancelamento (Resolução 195/09 ANS).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.297 - SP (2018/0305734-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.780.282 - SP (2018/0302914-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.780.017
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.409.948 - SP (2018/0320098-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo empresarial mediante notificação prévia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.937 - SP (2018/0308766-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
2024/0303362-4
AgInt no AREsp 2720205AREsp 1.384.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.
AREsp 1.114.391 - SP (2017/0133167-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)
REsp 1.791.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
AREsp 1.409.242 - SP (2018/0319040-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de partos realizados no exterior (EUA)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
REsp 1783869
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.679.712 - SP (2017/0144869-8)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
AREsp 1.124.020 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
REsp 1.714.385 - SP (2017/0182899-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.783.286 - SP (2018/0319348-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos
REsp 1.784.670 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em 92,63%
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.276 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e alteração do modelo de custeio por faixa etária (exceção da ruína).
REsp 1.689.843
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 1.409.167 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos (percentual de 131,73%)
AREsp 1156655
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde
AREsp 1.196.994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.808.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.
AREsp 1.154.189
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.414.988 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de exame PET-SCAN para paciente com neoplasia (câncer de fígado e linfonodo).
REsp 1.813.128
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.502.250 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.
REsp 1.790.257 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1785916
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.938 - SP (2018/0326387-1)
REspTema: mudança de faixa etária
REsp 1.791.576 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AREsp 1.415.520 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e fixacao de valor de mensalidade em cumprimento de sentenca
REsp 1.790.985 - SP (2019/0007069-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária aos 59 anos
2024/0337167-5
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740628 - SPREsp 1.697.302 - SP (2017/0225486-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.790.183 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.001 - SP (2018/0341313-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.705 - SP (2018/0345645-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.793.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.429.258 - SP (2019/0015390-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.422 - SP (2019/0006659-1)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
AREsp 1.181.552 - SP (2017/0255638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.428.643 - SP (2019/0013401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.434.579 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.314 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.433.615
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 30, Lei 9.656/98)
REsp 1.795.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de preços em relação aos ativos.
AREsp 1.450.637 - SP (2019/0055225-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 1.799.203 - SP (2019/0048202-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.458.170 - SP (2019/0064874-4)
AREspTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
AREsp 1.188.559
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices da ANS em planos coletivos e preclusão/coisa julgada
AREsp 1188074
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de categoria para parto em hospital não credenciado (Albert Einstein) e Danos Morais
REsp 1.706.305 - SP (2017/0278471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.208.235 - SP (2017/0296239-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.207.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa por cláusulas abusivas e prescrição
AREsp 1.460.571
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.468.059
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ipilimumabe (Yervoy) para melanoma metastásico (uso off-label)
AREsp 1197564
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias após pedido de rescisão do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.064 - SP (2019/0097984-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.335 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de comprovação de custos.
AREsp 1.093.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente e reajustes de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.803.945 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Idoso
REsp 1.800.831 - SP (2019/0067440-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
AREsp 1.479.125 - SP (2019/0091382-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação domiciliar sob regime home care
REsp 1.809.092 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
AREsp 1.212.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade compulsória da Unimed Paulistana e multa por descumprimento de liminar.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.664 - SP (2017/0318301-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (beneficiário idoso)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AG 1.028.794 - SP (2008/0056954-2)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.137.501 - SP (2009/0082018-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tutela antecipada em ação de obrigação de fazer
CC 104.388 - SP (2009/0055821-2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobrança de indenização securitária decorrente de invalidez total ou parcial por acidente do trabalho
AREsp 1.491.672 - SP (2019/0114954-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Xalkkori
AREsp 1.218.682 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização e danos morais
REsp 1.719.181
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa
CC 118.954 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho (Lei nº 9.656/98).
AREsp 181.537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
CC 124413 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 248.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio
AREsp 1.244.021 - SP (2018/0021052-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.959 - SP (2018/0028590-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos - 76,29%)
REsp 1.724.066 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (131,73%)
REsp 1.725.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
RECLAMAÇÃO Nº 11.179 - SP (2013/0005322-2)
RECLAMAÇÃOTema: Legitimidade ativa de terceiro (irmão) que assinou termo de responsabilidade por internação de urgência em hospital credenciado.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.743 - SP (2016/0123851-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio
REsp 1.722.288
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.258.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 938.372 - SP (2016/0156022-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.
AgInt no AREsp 943.073 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajustes anuais abusivos
REsp 1.629.315 - SP (2016/0257110-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.
AREsp 1.000.997 - SP (2016/0273657-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.
REsp 1.729.305
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.728.337
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo durante tratamento médico (câncer e blefaroespasmo)
REsp 1729978
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.729.785 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste etário aos 59 anos de idade
REsp 1.729.154 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.729.677
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.163 - SP (2018/0054658-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.266.694 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
AREsp 1.266.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão
REsp 1.656.092
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).
REsp 1.778.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.410.181
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo de aviso prévio para cancelamento e cobrança de parcela após notificação
REsp 1.784.804 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro para tratamento de endometriose grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.114 - SP (2019/0005196-1)
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.
REsp 1.790.811 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AREsp 1.501.472 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e respectivos materiais
AREsp 1267886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos
AREsp 1.273.587 - SP (2018/0077247-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (50 anos)
AREsp 1.290.240 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1.508.359 - SP (2019/0145474-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: apendicectomia e indenização por danos morais
REsp 1.813.782 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.819.611 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1.506.255 - SP (2019/0146062-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.290.201 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.
REsp 1.729.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
Rcl 38117
RECLAMAÇÃOTema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.234 - SP (2019/0160871-5)
REspTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.518.627
TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.522.176 - SP (2019/0170123-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial, osteoplastia e osteotomia e materiais cirúrgicos
AREsp 1.526.253 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (queimadura em cirurgia) e solidariedade da operadora.
AREsp 1.520.569 - SP (2019/0166588-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: LENVATINIBE ASSOCIADO AO EVEROLIMUS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO
AREsp 1.279.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por exigência de junta médica para autorização de cirurgia
AREsp 1.323.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.299.399
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária de idoso
AREsp 1.530.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades de aviso prévio (2 meses) após pedido de rescisão contratual.
REsp 1.822.436 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98); legalidade de carteira exclusiva para inativos e custeio por faixa etária.
REsp 1.821.418 - SP (2019/0180058-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 71 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.444 - SP (2019/0180599-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir para tratamento de Hepatite C crônica.
AREsp 1.530.736
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Notificação prévia para cancelamento por inadimplência
AREsp 1.530.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Pediasuit, hidroterapia, fisioterapia, psicologia) para tratamento de paralisia cerebral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.160 - SP (2018/0150168-0)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar
REsp 1.823.946 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.533.189 - SP (2019/0189894-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV) para seleção de doador compatível (HLA) visando transplante de medula óssea para tratamento de Beta Talassemia Maior.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.530.766 - SP (2019/0185029-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico indicado por médico assistente
AREsp 1.528.635 - SP (2019/0180415-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterápicos de uso domiciliar / antineoplásicos
REsp 1.754.443 - SP
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde nas mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.755.786 - SP (2018/0191035-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.823.330 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.823.956 - SP (2019/0191553-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos em plano de saúde coletivo
REsp 1.823.157
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária em contrato antigo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.755.622 - SP (2018/0184554-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma
AREsp 1.537.290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação e indenização por danos morais
AREsp 1.536.177 - SP (2019/0196332-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.548.148 - SP (2019/0214004-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil, danos e litigância de má-fé
AREsp 1.338.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios e validade de rescisão de contrato coletivo
AREsp 1.550.756 - SP (2019/0217485-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: bloqueio de valores para constituição de renda visando o cumprimento de tratamento
AREsp 1.541.201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (home care) para portador de grave patologia genética pulmonar
AREsp 1.554.203 - SP (2019/0230408-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Trileptal 6%, Equoterapia, Psicomotricidade, Psicopedagogia
REsp 1.836.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e substituição por índices da ANS para planos individuais
TP 2.280 - SP (2019/0247614-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.349.291 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.
REsp 1.762.620 - SP (2018/0220052-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade em contrato coletivo.
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
REsp 1.760.401 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.760.866 - SP (2018/0210946-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
AREsp 1.598.741 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular
PET 13013 / SP (2019/0288052-6)
PETIÇÃOTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
AREsp 1.578.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.406 - SP (2018/0232521-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade.
REsp 1.763.265 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.417 - SP (2018/0225725-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.765.661 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.590.424 - SP (2019/0287260-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de cláusula penal em virtude de rescisão contratual antes do término da vigência (fidelidade).
RECLAMAÇÃO Nº 39.122 - SP (2019/0312410-9)
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.577.262
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.
REsp 1.762.601 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
REsp 1.765.239
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.364.975 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (92,82%)
REsp 1.767.743
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.645.541 - SP (2020/0002476-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha
AREsp 1.640.124 - SP (2019/0374380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: PAZOPANIBE (quimioterápico)
REsp 1.771.432 - SP (2018/0262435-2)
RECURSO ESPECIALTema: Plano de inativo; mudança de critério de taxa média para faixa etária; reajuste de 369,01%
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.606 - SP (2018/0267178-3)
REsp / EDcl no REspTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
AREsp 1.627.585 - SP (2019/0361638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão, medicamentos Tafinlar (Dabrafenib) e Mekinist (Trametinibe) e exame Foundation One.
AREsp 1.873.438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e litigância de má-fé
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
REsp 1.775.882 - SP (2018/0281173-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1384678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação (pagamento integral).
REsp 1.774.294
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.384.255 - SP (2018/0279286-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.775.725 - SP (2018/0280128-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.725 - SP (2020/0008987-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.846.313 - SP (2019/0326877-5)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária para beneficiários acima de 60 anos
REsp 1.853.027
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (1996)
AREsp 1.605.918 - SP (2019/0315899-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências (RN 186/2009 ANS)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.854.199 - SP (2019/0378197-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.694.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências e danos morais
AREsp 1.678.111 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e multa diária (astreintes)
REsp 1.871.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e abusividade de Unidades de Saúde
2024/0361912-2
AgInt no AREsp 2755489 - SPAREsp 1.392.506 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.399.010 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer, exame Pet-Scan e procedimento cirúrgico.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.115 - SP (2018/0289410-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.779.708
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.690.899 - SP (2020/0087806-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer (custeio de tratamento).
AREsp 1.693.331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes pelo descumprimento de obrigação de pagar despesas médicas em cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.062 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.406.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica excedente a 30 dias
REsp 1.779.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos e 71 anos)
AREsp 1.698.757
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências
AREsp 1.698.820 - SP (2020/0106193-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências sob a RN 186/2009 da ANS
AREsp 1.704.277 - SP (2020/0119703-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e majoração de astreintes por descumprimento.
AREsp 1.697.564 - SP (2020/0103067-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 61 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.708 - SP (2018/0303039-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo não adaptado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.276 - SP (2018/0305950-5)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 3108857 - SP (2025/0452109-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: revisão de astreintes
AREsp 1083793
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.409.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.085 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.704 - SP (2018/0328023-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.881.350 - SP (2021/0119272-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia reparadora pós bariátrica
AREsp 1.791.250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.786.289 - SP (2020/0294243-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH (sinistralidade) em plano de saúde coletivo.
AREsp 1.828.770/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (explosão de bisturi elétrico durante cirurgia)
AREsp 1.707.333 - SP (2020/0126901-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e danos
AREsp 1.413.295 - SP (2018/0326316-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inaplicabilidade do índice ANS de planos individuais a contratos coletivos de aposentados
AREsp 1.414.998 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio integral.
AREsp 1.865.599 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução ou afastamento de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.
AREsp 1.830.238 - SP (2021/0026350-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição
AREsp 1.885.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência
REsp 1.790.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1.886.177 - SP (2021/0145225-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com remoção aérea (transporte aeromédico)
AREsp 1.902.445 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, astreintes e reembolso de exame.
REsp 1939842
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
AREsp 1.883.988 - SP (2021/0124171-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios (Art. 85, §10, CPC)
REsp 1.790.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.791.921 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.791.897
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Art. 31 da Lei 9.656/1998) - Tema 1034 STJ
REsp 1.787.334/SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.250 - SP (2019/0008466-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.430.863 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 1.436.129 - SP (2019/0018353-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e validade da comunicação de cancelamento do contrato
AREsp 1.434.019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e danos (arts. 186 e 927 do CC)
REsp 1943408
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1941141 - SP
Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapia ocupacional com foco em integração sensorial, fonoaudiologia PECS e terapia pelo método ABA.
AREsp 1.429.211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.
REsp 1.795.684 - SP (2019/0031432-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.681 - SP (2019/0028905-1)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AREsp 1430919
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
AREsp 1.436.318
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático
REsp 1.795.682 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Idoso)
REsp 1.795.643 - SP (2019/0031228-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1941886
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato individual antigo (1998).
AREsp 1.908.423
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo
REsp 1948066 - SP (2021/0188769-5)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em falso coletivo (4 vidas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.777 - SP (2019/0027749-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor de mensalidade pós-desligamento.
AREsp 1445312
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.794.937 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (reajuste por faixa etária).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.463 - SP (2019/0106523-5)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.814 - SP (2019/0086450-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
TP 3476 - SP (2021/0189731-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (cobertura hospitalar).
REsp 1.674.920 - SP (2017/0125940-2)
EDcl nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios decorrentes de desistência de ação de cobrança
REsp 1.675.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária.
AREsp 1923881 - SP (2021/0211751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento quimioterápico
RECURSO ESPECIAL Nº 1956361 - SP (2021/0232753-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1929547 - SP (2021/0223651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772.782 - SP (2006/0098114-6)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado no corpo da decisão monocrática; refere-se genericamente a limites de cobertura.
Ag 1.242.919
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos morais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo de InstrumentoTema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais
Agravo de Instrumento 1.370.402 - SP (2010/0219083-0)
Agravo de InstrumentoTema: Questão processual de admissibilidade de recurso
AREsp 1959842
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Tema 952)
REsp 1962576
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 e 66 anos) e prescrição da pretensão declaratória e de ressarcimento.
REsp 1962124
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1959006
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato anterior ao Estatuto do Idoso
AREsp 1.983.113 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas hospitalares em rede não credenciada
REsp 1963958 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Bobath, Cuevas Medek, equoterapia) e fornecimento de bomba de infusão para paciente com encefalopatia crônica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1959821 - SP (2021/0291864-5)
REspTema: Reajuste por faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1959869
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1960019
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1967218 - SP (2021/0324228-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano antigo não adaptado
REsp 1960652
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicoterapia, terapia ocupacional)
REsp 1964664
REspTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos em contrato não adaptado à Lei 9.656/98
Rcl 42443
RECLAMAÇÃOTema: Astreintes / Cumprimento de Sentença
AREsp 1.511.085 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2.009.607 - SP (2021/0339709-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular e período de remissão
REsp 1968692 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo após 72 anos
AREsp 2012799
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame EXOMA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 1969023
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar
AREsp 1.508.723 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão menciona os arts. 12, IV, da Lei 9.656/98 e dispositivos do CC, sugerindo discussão sobre cobertura ou responsabilidade, mas não especifica o procedimento.
AREsp 1.510.298 - SP (2019/0150335-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais essenciais à cirurgia e tratamento (discopatia degenerativa)
AREsp 1.509.688 - SP (2019/0153811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.430 - SP (2019/0157029-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes anuais por sinistralidade e por mudança de faixa etária
AREsp 1.517.106 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e falso coletivo
REsp 1.817.271 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1973774 - SP (2021/0358487-0)
REspTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista / Método ABA
REsp 2178883 - SP (2024/0407542-3)
RECURSO ESPECIALAREsp 2019532 / SP (2021/0364566-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.
REsp 1969757
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para beneficiário em tratamento oncológico (neoplasia de próstata) após cancelamento.
REsp 1973769
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2013212
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular (período de remissão)
REsp 1974889 - SP (2021/0365982-7)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia
AREsp 2768664 - SP (2024/0387664-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2767197 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.822.427 - SP (2019/0180494-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
AREsp 1.528.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução por quantia certa / Extinção por abandono da causa
Rcl 38.317 - SP (2019/0182326-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)
AgInt no AREsp 2014773 - SP (2021/0367424-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
ARESP 2017241 - SP (2021/0376870-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AREsp 1522208
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prótese externa endoesquelética (modular) decorrente de amputação por osteosarcoma
AREsp 1.518.785 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2858280
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2870386 - SP (2025/0062449-1)
Agravo em Recurso EspecialREsp 1974968 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no Rol da ANS
AgInt no AREsp 2865515 / SP (2025/0061258-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2873947 / SP (2025/0074301-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.824.184
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1979594
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade sem nova carência.
AREsp 2051847
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Penhorabilidade de valores de reembolso de plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1981354 - SP
REspTema: Tratamento de autismo pelo método ABA
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004462 - SP (2022/0008172-1)
REspTema: Manutencao de ex-empregado (Art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de mudanca de operadora pela estipulante
AREsp 2050752
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de fisioterapia respiratória e motora
AREsp 2052557 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo
AREsp 1.544.637 - SP (2019/0208427-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia fetal de Mielomeningocele associada à Síndrome de Arnold Chiari tipo II
REsp 1.835.691 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.566.139 - SP (2019/0248646-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após completar 24 anos e portabilidade especial
AREsp 1.558.168
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.568.266 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento de neoplasia de mama (quimioterapia).
RECURSO ESPECIAL Nº 1981852 - SP (2022/0014501-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e DENVER
AREsp 2.051.457
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico/anestésico em cirurgia.
AREsp 2057295 - SP (2022/0016564-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em contrato coletivo (ano 2014) e reflexos em anos posteriores no cumprimento de sentença.
REsp 1.834.750 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
REsp 1.835.677 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 1.560.425 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Metodologia ABA
AREsp 1.573.568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.411 - SP (2019/0244758-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2054077
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após cancelamento do contrato coletivo por inadimplência da estipulante.
Rcl 42780
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra Turma Recursal
REsp 1982088 - SP
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
AREsp 2053088 - SP (2022/0021655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.564 - SP (2019/0346237-5)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.848.334 - SP (2019/0339224-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.852.734 - SP (2019/0368810-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1981269 - SP (2022/0016796-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AREsp 2063535 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (cláusula de remissão)
REsp 1982019
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após período de remissão por morte do titular
AREsp 2063827 - SP (2022/0035708-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / prescrição trienal vs decenal
RECURSO ESPECIAL Nº 1986424 - SP (2022/0042188-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.865.872 - SP (2020/0057198-1)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AREsp 1.627.311 - SP (2019/0361523-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.845 - SP (2020/0062460-9)
REspTema: Reajuste anual vs. Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.847.869
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de prótese (marca-passo) em procedimento cirúrgico cardíaco.
AREsp 2073173
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1985679 - SP (2022/0045352-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais, financeiros e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1986314 - SP (2022/0039017-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.
AREsp 1.683.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e legitimidade para cobrança de prêmios.
REsp 1.867.211
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1989173 - SP (2022/0064390-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após término de contrato de trabalho e migração para plano individual.
REsp 1991311
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada
RECURSO ESPECIAL Nº 1989154 - SP (2022/0064231-3)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1986309 - SP (2022/0038855-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade ou VCMH (65%) em contrato coletivo
REsp 1992627
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
REsp 1991502 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.
REsp 1.873.377 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1994134 - SP (2022/0091953-3)
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e Sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1994149 - SP (2022/0092204-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2097118
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilicitude da cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento (RN 195/09 ANS)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002491 - SP (2022/0140130-7)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2004928 - SP (2022/0162163-2)
REspTema: Reajuste anual (índices ANS) e por faixa etária em contrato individual não adaptado.
AREsp 2081652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2005565 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2146162
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2.138.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de reembolso pago a terceiro (titular do plano) em vez de quem efetivamente custeou as despesas médicas.
AREsp 2143321
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 2004911 - SP (2022/0161502-0)
REspTema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar
REsp 2005382
RECURSO ESPECIALTema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.
AREsp 2867908
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2157725 - SP (2022/0194418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura cirúrgica
REsp 2012330
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2012624 - SP (2022/0208295-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo, rescisão unilateral e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 2008924 - SP (2022/0184042-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Equoterapia
ARESP 1.819.494 - SP (2021/0007601-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade em liquidação de sentença.
REsp 1944513
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1948022
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
AREsp 2164900 - SP (2022/0209370-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida) e alegação de doença preexistente
REsp 2013567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 2916047 - SP (2025/0141711-4)
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2012332 - SP (2022/0206690-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH entre 2015 e 2020 em contrato coletivo.
AREsp 2174573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo
AREsp 2178587 - SP (2022/0234201-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade de tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo por encerramento da empregadora.
RMS 69468
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 2015227 - SP (2022/0224659-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), terapia multidisciplinar
AREsp 2927295
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 42176 - SP (2021/0258720-1)
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.
REsp 1954865
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (92,82%)
AREsp 2182863 / 2022/0242009-2
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal
AREsp 2185089 - SP (2022/0245435-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2179324
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal em fase de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1954899 - SP (2021/0258898-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (66 e 72 anos)
REsp 2019955
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98; Reajuste por sinistralidade em plano de ex-empregado
RECURSO ESPECIAL Nº 2018918 - SP (2022/0248346-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e por VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2019797 - SP (2022/0251649-4)
RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajustes anuais e por sinistralidade (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 2195874 / SP (2022/0262341-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e honorários advocatícios
AREsp 2195677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução em cálculos de reembolso
AREsp 1.990.628
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care
AREsp 1.990.096 - SP (2021/0305751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente (cônjuge sobrevivente) após morte do titular e fim da remissão.
REsp 2023241
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos (VCMH) e sinistralidade
REsp 1960975
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)
AREsp 2198729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2023964 - SP (2022/0275035-9)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais em cumprimento de sentença envolvendo obrigação de fazer e pagar.
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
REsp 2023567 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2025172
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual aplicado em julho de 2018 em plano coletivo por adesão.
REsp 2023124 - SP (2022/0272227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste anual
AREsp 2937665 - SP (2025/0174401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2026097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2027043
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 2201387 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiário em tratamento médico garantidor de sobrevivência após rescisão unilateral.
AREsp 2207882
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Devolução de valores de reembolso por alegação de fraude
REsp 1973744
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1972426 - SP
RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.
AREsp 2019622
AREspTema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.
AREsp 2.220.570 - SP (2022/0315342-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.
AREsp 2209383 - SP (2022/0289944-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento da titular em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2028020 - SP (2022/0297722-7)
REspTema: Tratamento por terapia multidisciplinar
AREsp 2987597
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2987360
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2027893 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.
AREsp 2.211.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de plano de saúde (Especial para Executivo) sem novos prazos de carência.
AREsp 2.275.082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano de saúde coletivo/índice de sinistralidade
AREsp 2.283.162 - SP (2023/0016804-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Urgência e emergência e quantum indenizatório
AREsp 2990713
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2993731 / 2025/0265166-6
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2791053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2864047 - SP (2025/0052549-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.314.725 - SP (2023/0073528-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente sobrevivente após óbito do titular (cláusula de remissão e elegibilidade)
AREsp 2.343.374 - SP (2023/0117457-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após término de remissão por morte do titular
AREsp 2.334.498 - SP (2023/0118628-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2868277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2412432
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão regulatória envolvendo a ANS e a operadora
AREsp 2604357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2627359
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA).
AREsp 2891471 / SP (2025/0080274-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2873977 - SP (2025/0074391-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2873005 - SP (2025/0074434-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2876917 / SP (2025/0079450-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2875424 / 2025/0076843-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2609644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde por prazo determinado em razão de acordo firmado em ação trabalhista (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 2136815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo
REsp 2141004 - SP (2024/0138317-3)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
REsp 2202587
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 2081532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - astreintes - incidência de juros de mora sobre multa diária.
REsp 1989852
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico (Mini Haste Intramedular) para tratamento de Hálux (uso off-label).
REsp 1986690 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado
REsp 2139365 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
REsp 2137254
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2633643 - SP (2024/0168168-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico prescrito
REsp 2135989
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia
REsp 2137799
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)
AREsp 2085336
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para pedido de reembolso.
RECURSO ESPECIAL Nº 2139929 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2637618 - SP (2024/0144964-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa sobre honorários advocatícios e admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2159875 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2138925 - SP (2024/0145038-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade/VCMH
REsp 1990356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde ou oferecimento de plano individual após cancelamento de coletivo.
AREsp 2101315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e recorribilidade de decisão de advertência
AREsp 2.102.330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1994147
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de internação domiciliar (home care)
AREsp 2109440 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença / execução
RECURSO ESPECIAL Nº 2143530 - SP (2024/0169831-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por sinistralidade
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 511 - SP (2024/0185582-7)
Tutela Cautelar AntecedenteTema: Efeito suspensivo a recurso especial / cancelamento de certidão de trânsito em julgado na origem
AREsp 2645234 - SP (2024/0164872-0)
Agravos em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Ação de conhecimento visando cobertura ou revisão (detalhes do objeto material não especificados nas decisões procedimentais)
AREsp 2109394 - SP (2022/0110418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano
AREsp 2129287 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de hiperidrose com toxina botulínica e limites de reembolso em livre escolha.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004992 - SP (2022/0161869-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61 anos
AREsp 2134303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular
AREsp 2662344 / SP (2024/0201903-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por indícios de fraude não comprovados
Rcl 43552 - SP (2022/0190194-1)
RECLAMAÇÃOTema: faixa etária
REsp 2152602
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
EREsp 2153907 - SP
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: anual e por sinistralidade
REsp 2155406
RECURSO ESPECIALTema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de seguro saúde (detalhes do mérito não expostos na decisão monocrática de admissibilidade).
RECURSO ESPECIAL Nº 2156911 - SP (2024/0253508-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 2008750
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, método PROMPT, equoterapia, hidroterapia, terapia ocupacional
REsp 2008860 / SP (2022/0188846-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)
REsp 2153162 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (Correção de Lipodistrofia braquial) pós-bariátrica
AREsp 2869086
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2697079 - SP (2024/0269412-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, bloqueio de valores e astreintes por atraso no fornecimento de medicação.
AREsp 2696903
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de diálise pelo método hemodiafiltração HDF online de Alto Fluxo
RECURSO ESPECIAL Nº 2159777 - SP (2024/0275284-5)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2889741 - SP (2025/0098378-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2018651 - SP (2022/0247033-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 2018610 - SP (2022/0246879-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o óbito do titular (sucessão de titularidade)
AREsp 2698260 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 61 anos; liquidação de sentença e fixação de índice substitutivo via perícia atuarial.
REsp 2161112
RECURSO ESPECIALTema: Conflito entre operadora de saúde e plataforma de prescrição digital (Memed)
AREsp 2706450 / SP (2024/0278098-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de exames PET CT e laboratoriais fora do período de internação
RECURSO ESPECIAL Nº 2162341 - SP (2024/0293038-0)
RE no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após demissão e tratamento de TEA
REsp 2020226 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 2021077
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH e sinistralidade
Rcl 43937
RECLAMAÇÃOTema: tratamento não elencado no contrato
AREsp 2193706 - SP (2022/0263769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas hospitalares movida pelo hospital contra a operadora após reconhecimento de abusividade da negativa em processo anterior.
REsp 2022817 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade de plano
REsp 2164524
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual e honorários advocatícios
REsp 2164659 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Anulação de reajustes anuais e por sinistralidade (2017 a 2021) em plano coletivo por adesão.
REsp 2165022
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em falso coletivo
AREsp 2810422 - SP (2024/0463588-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2812832
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2820995
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2834779
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2731395 - SP (2024/0321337-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questões processuais de admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2168460 - SP (2024/0335120-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual financeiro por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários.
AREsp 2731577 - SP (2024/0322155-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AREsp 2741507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2025534 - SP (2022/0284713-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2175598 - SP (2024/0383848-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2774382 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Exigência de comprovante de pagamento prévio (desembolso) para reembolso de despesas médico-hospitalares.
AREsp 2834771 / SP (2024/0477006-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e Astreintes
AREsp 2816902
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.327.525 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após o falecimento do titular e o fim do prazo de remissão.
AREsp 2.307.421 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e danos morais por lesão cerebral irreversível decorrente de retardamento de abordagem cirúrgica.
REsp 2.066.937
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajustes previstos em contrato
REsp 2178865
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2868138 - SP (2025/0062828-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa diária (astreintes)
AREsp 2775596 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.
AREsp 2826815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2834407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2871772 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVOTema: Responsabilidade Civil
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
REsp 2178735 / SP (2024/0398915-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, psicopedagogia, musicoterapia
AgInt no AREsp 2816013 / SP (2024/0474530-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2190192
RECURSO ESPECIALAREsp 683.291 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 112.187 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no contrato de seguro saúde nas mesmas condições do período de emprego.
AgInt no AREsp 2827080 - SP (2025/0004014-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2832751 - SP (2025/0007473-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2830190 - SP (2025/0003733-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2829740 / 2025/0008720-3
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2879618
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2878997 - SP (2025/0082911-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2879017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 205.121
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2886522 / SP (2025/0094220-0)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3026729 / SP (2025/0311806-2)
EDcl no AREspTema: Admissibilidade recursal por erro grosseiro na via eleita
AREsp 644.642
AgRg no AREspTema: Manutencao de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 618.940
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 698.883
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 670.441 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição.
AREsp 791.382
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)
AREsp 777137 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 442.970 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 813.932
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 848.394 - SP (2016/0030036-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.664.358 - SP
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e cálculo de mensalidade
Ag 1.342.819
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso
REsp 1.451.846 / SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 674.778
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 927.727
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.698.817
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (54 anos)
REsp 1.481.925 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária
AREsp 839.189 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários sucumbenciais e reembolso de tomografia e médico assistente
AREsp 902.569 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
AgInt no AREsp 881.656 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual sobre admissibilidade recursal em contrato de plano de saúde
REsp 2204428
RECURSO ESPECIALAREsp 2994491 - SP (2025/0266335-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2722591 - SP (2024/0308202-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer no pâncreas, radioablação e materiais necessários
AREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AgInt no AREsp 938.869 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes fixadas por descumprimento de ordem de reativação de plano de saúde.
AgInt no AREsp 962.701 / SP (2016/0205650-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso do medicamento Chenodiol
AgInt no AREsp 896.451 / SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença relativo a reajustes invalidados e incidência de multa cominatória (astreintes) pela não emissão de boletos corrigidos.
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso especial interposto sob o CPC/1973
AREsp 2891768
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2205643
RECURSO ESPECIALAREsp 934.345 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de índices da ANS em contrato coletivo devido à coisa julgada em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no AREsp 962.458 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio
AREsp 2899164 / SP (2025/0114594-3)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756299 - SP (2024/0367999-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão
AgInt no AREsp 970.718 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária e aplicação de índices da ANS
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
Agravno Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.528.879 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.
REsp 1.588.875 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
REsp 1.582.810
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de medicamento quimioterápico e honorários contratuais como dano material
AgInt no REsp 1655181/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 61 anos) em contrato antigo não adaptado
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por erro médico/imperícia na aplicação de injeção
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
AREsp 850.636 / SP
AgInt no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.055.199 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.
AREsp 2608743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2134178 - SP (2024/0116403-6)
RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.
AREsp 2600698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
EREsp 2139813
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2605654
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde coletivo após o falecimento do beneficiário titular.
AREsp 618.970
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral de pessoa jurídica em contrato de plano de saúde
REsp 2139303 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em plano individual não adaptado (Termo de compromisso ANS)
AREsp 3058939 - SP (2025/0361567-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: valor da multa astreintes
REsp 2155914
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo
REsp 1.481.089
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave
AREsp 2631291 / 2024/0162282-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)
AREsp 2930154 - SP (2025/0164615-8)
Agravo em Recurso EspecialREsp 2160972 - SP (2024/0284061-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 2170774 - SP (2024/0351399-7)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica pós-bariátrica
2025/0128431-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2907512 - SPAREsp 2940039 - SP (2025/0180229-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2939978 - SP (2025/0180038-0)
Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2945858 / SP (2025/0188506-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2948868 - SP (2025/0193428-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2946657 - SP (2025/0190176-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.113.397 / SP
AgInt no AREspTema: Tratamento quimioterápico domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AREsp 841.850
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: tratamento quimioterápico
AREsp 884.006 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito (Tema 610/STJ).
AREsp 2941335
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2940190 - SP (2025/0179576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2775936 - SP (2024/0401568-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AgInt no AREsp 2949819 / SP (2025/0193578-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral em hospital descredenciado
AREsp 2792653
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades
REsp 2185423
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
REsp 2185839 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
AREsp 2816371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo psicopedagogia e psicomotricidade.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.600.188 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e alteração do regime de custeio.
REsp 1.653.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes em cumprimento de sentença e necessidade de intimação pessoal.
REsp 1.655.301 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.676.805
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
REsp 1.748.754 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 2185289 - SP (2024/0448098-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 1652156
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Emissão de documentos de identificação, boletos bancários e redução de astreintes.
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
AREsp 2811912 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise / Reembolso / Redução de Astreintes
AREsp 2818826 - SP (2024/0466163-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente sobrevivente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular.
AREsp 2809540 - SP (2024/0465677-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio
AREsp 2817241 / SP (2024/0476973-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por rescisão antecipada e validade das regras de cancelamento da RN 195/ANS
REsp 1.479.420
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio de pós para pré-pagamento.
REsp 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.458.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)
REsp 2188646
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2191138 - SP (2025/0003618-2)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Falsa coletivização e aplicação de índices da ANS para contratos individuais
REsp 2189102
RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
REsp 531.281 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor
AREsp 2625544 / SP (2024/0154673-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em fase de liquidação de sentença
AREsp 2817247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade e valor de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2838045
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por atraso na autorização de medicamento
AREsp 2840068
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fraude em reembolsos (estelionato) mediante documentos falsos de consultas de psicologia.
AREsp 2653094 - SP (2024/0186305-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas hospitalares fora da rede credenciada por falha no dever de informação
AREsp 2655493 - SP (2024/0195968-5)
AREspTema: Procedural - Admissibilidade de Recurso Especial
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2196224 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
AREsp 2862285 - SP (2025/0056640-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão de admissibilidade recursal em ação de saúde
AREsp 2645039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso integral de honorários por falta de equipe credenciada
REsp 2204347
RECURSO ESPECIALTema: Transplante Hepático e Danos Morais
AREsp 2895970 / SP (2025/0109582-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em contrato coletivo empresarial com menos de 30 vidas.
REsp 2207024
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TEA) - Terapia multidisciplinar
REsp 2207207
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2957565 / SP (2025/0208204-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2916100 / SP (2025/0142159-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2917125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2209969
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em contrato coletivo
REsp 2211802 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de plano coletivo e migração para plano individual.
REsp 2209484
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH); menção a reajuste por faixa etária.
REsp 2208274
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET-CT vinculado a tratamento de câncer
AREsp 2787659
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2925476
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em liquidação de sentença
REsp 2214102
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
REsp 2210588
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.
AREsp 2943759 / SP (2025/0185915-2)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de tempestividade recursal e comprovação de feriado local
AREsp 2831551 - SP (2024/0465859-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), reembolso integral, descumprimento de ordem judicial, astreintes
AREsp 2810651
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo após morte do titular e cobrança de astreintes por descumprimento de liminar.
AREsp 2955312 - SP (2025/0203584-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade de recurso em ação de cobrança ou rescisão envolvendo corretagem
AREsp 2947124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.
REsp 2187543 - SP (2024/0465491-1)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
REsp 2187403
RECURSO ESPECIALTema: Tema 1295
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2219941 - SP (2025/0223760-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste financeiro e por sinistralidade; reativação do plano
REsp 2219357
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura médico-assistencial.
REsp 2192653
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), tratamento multidisciplinar e acompanhante terapêutico
AREsp 2861686
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 2869245 / SP (2025/0060884-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa diária (astreintes)
AREsp 2870175
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: valor da multa (astreintes)
AREsp 2941944
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3013940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo sociedade de advogados, sugerindo discussão sobre honorários ou outra natureza não clínica
REsp 2233632 / SP (2025/0344591-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (2 vidas) e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2232557 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em rescisão contratual
AgInt no AREsp 2957562 / SP (2025/0208195-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2950446 / SP (2025/0196241-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2925032 - SP (2025/0158074-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3051873 - SP (2025/0360080-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: valor da multa astreintes
REsp 2234673
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
2025/0360894-1
TutPrv na RECLAMAÇÃO Nº 49923 - SPTema: Prescrição e correção de erro material em cumprimento de sentença; Arguição de suspeição de Ministros.
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
2025/0301660-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3022006 - SPAREsp 3033925 - SP (2025/0322012-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3036564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3048891 - SP (2025/0341239-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2956434 - SP (2025/0205913-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Discussão contratual envolvendo RN 195/09
AREsp 3044156 - SP (2025/0328829-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento de boleto de coparticipação em internação psiquiátrica; cobrança abusiva de coparticipação.
REsp 2235254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
AREsp 2827885 - SP (2024/0476970-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3063177 / SP (2025/0375772-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes)
REsp 2238177
RECURSO ESPECIALTema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave
AREsp 2705963 / 2024/0272267-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2693751 - SP (2024/0260839-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2781556 - SP (2024/0407250-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2143488 - SP (2024/0169714-7)
Agravos Interno no Recurso EspecialAgInt no AREsp 2648022 (2024/0167174-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0166668-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633347 - SPREsp 1.471.621 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2598648 / 2024/0107571-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2621905
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2608978
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2802965
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2185744
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2185240 - SP (2024/0459092-3)
REspRMS 75587
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAgInt no AREsp 2906903 - SP (2025/0127387-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2908877 / 2025/0130421-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2917228 / SP (2025/0144778-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2920920 / 2025/0148169-5
AREspAREsp 2936803
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2937933 / SP (2025/0175708-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2938883 - SP (2025/0175411-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2938622 - SP (2025/0177855-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2943199 - SP (2025/0185066-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2941897 / SP (2025/0183409-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2940042 / 2025/0180012-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2939160 (2025/0179161-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960751 - SP (2025/0213368-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2965099 / SP (2025/0219185-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2959373 - SP (2025/0210955-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2961767
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2965378 - SP (2025/0220479-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2961642 - SP (2025/0214746-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2966729 / SP (2025/0222916-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2219439
RECURSO ESPECIALAREsp 2970179 / SP (2025/0228271-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0231984-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2972604 - SPAREsp 2981046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2222131 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2987607 / 2025/0254534-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2222189 / SP (2025/0243663-4)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2987830 / 2025/0256046-7
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2990592 - SP (2025/0260625-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2989843 / SP (2025/0258738-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3038387
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2998496 / 2025/0273051-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2996463 - SP (2025/0268687-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2227119
RECURSO ESPECIALAREsp 3019364 - SP (2025/0293355-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3021403 / SP (2025/0295209-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3002282 - SP (2025/0276577-5)
AgInt no AREsp2025/0288236-6
AgInt no AREsp 30069712025/0293343-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3019357 - SPAgInt no AREsp 3021504 - SP (2025/0295699-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3017696 - SP (2025/0300933-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0299953-3
AgInt no AREsp 3018362 - SPAREsp 3046920 - SP (2025/0320878-1)
AREspAgInt no AREsp 3044688 / SP (2025/0343236-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3051533 - SP (2025/0353566-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046430 - SP (2025/0345588-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3052150 (2025/0353849-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055245 - SP (2025/0361068-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3061460 - SP (2025/0370909-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064364 - SP (2025/0375860-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3069626 / 2025/0389325-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 690.278 - SP (2005/0109476-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento não previsto na apólice
Ag 649.748 - SP (2004/0184363-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604.965 - SP (2004/0059649-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 593.803 - SP (2004/0035259-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Obrigação de fazer
Ag 756.221
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Agravo de Instrumento nº 864.009 - SP (2007/0036099-5)
Agravo de InstrumentoTema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: tratamento médico domiciliar
Ag 971.556 - SP (2007/0254668-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição trienal
AREsp 127549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e prescrição
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.964 - SP (2008/0070235-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de valores e prescrição
Agravo de Instrumento nº 1.161.692 - SP (2009/0038790-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento Nº 1.236.821 - SP (2009/0183849-9)
Agravo de InstrumentoTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.468 - SP (2010/0056262-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutencao de ex-funcionario (aposentados e demitidos) - Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 1.306.846 - SP (2010/0080858-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.307.693 - SP (2010/0082273-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.348.207
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de beneficiário no plano após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98)
2010/0176856-0
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.377.135 - SP (2010/0230722-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde após aposentadoria (art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.262.565
RECURSO ESPECIALTema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.
AREsp 96.105 - SP (2011/0222872-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais
AREsp 100.763 - SP (2011/0236815-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional (3 anos vs 10 anos) em seguro saúde
AREsp 121.557 - SP (2012/0024943-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prescrição decenal
AREsp 227.079 - SP (2012/0186171-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents
REsp 1.373.797 - SP (2013/0070874-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após o fim da relação de trabalho
REsp 1.381.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 626.706 - SP (2014/0305615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia Laparoscópica (cirurgia bariátrica)
AREsp 672235
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares e multa por descumprimento de acordo homologado.
AREsp 679.829 - SP (2015/0053910-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual baseado em Termo de Compromisso com a ANS
REsp 1526113
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 23% em plano coletivo para empregado inativo
AREsp 887.342
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.733 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e critério de cálculo do prêmio (mensalidade integral).
RCL 30946
RECLAMAÇÃOTema: Revisional de contrato e deserção de recurso inominado
REsp 1.594.297
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.
REsp 1.631.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.018.394 - SP (2016/0303664-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar
AREsp 1.067.171 - SP (2017/0047726-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes abusivos em contrato coletivo
REsp 1.656.017 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / abusividade de mensalidade em plano coletivo
AREsp 1.105.378
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.099.327
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.120.399 - SP (2017/0142652-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (PDV) e critério de cálculo da mensalidade (faixa etária vs. média de custos).
AREsp 1.154.797 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Vemurafenibe (Zelboraf) para quimioterapia
AREsp 1.180.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.188.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.226.927 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo da mensalidade integral para manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
REsp 1.729.502
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.282.131 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e incidência de reajustes anuais da ANS.
REsp 1.739.666
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.298.202 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores
AREsp 1.302.008 - SP (2018/0129368-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de dorso curvo giba costal para tratamento de escoliose neuromuscular
REsp 1.749.185
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.338.218 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 1.763.330
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.350.350 - SP (2018/0215811-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Legalidade do reajuste anual e coisa julgada
REsp 1.765.099
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
AREsp 1.428.203 - SP (2019/0007269-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (Multa Diária)
Ag 833.777 (2006/0225374-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Custeio de internação hospitalar e equipamentos para cirurgia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.133.398 - SP (2008/0272975-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento de leucemia em instituição especializada localizada no exterior
AREsp 91.052 / SP (2011/0291989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado aposentado no plano de saúde
AREsp 1.406.703 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (psicoterapia, fonoterapia, psicopedagogia) para Síndrome de Down.
REsp 1.816.126 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
ARESP 1943265 - SP (2021/0226525-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1924479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1966341 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com terapias de psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.
AREsp 2006453
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1974127 - SP (2021/0368320-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2015877 - SP (2021/0371918-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e período de remissão
AREsp 2044967 / 2021/0399306-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de manutenção de plano de saúde.
AREsp 2.054.038 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para rescisão imotivada
AREsp 2054576 - SP (2022/0012188-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não informado (decisão estritamente processual)
AREsp 2070793 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Omissão de doença preexistente no preenchimento de declaração de saúde e recusa de implementação do plano.
REsp 1988450
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de videoartroscopia para lesão do manguito rotador e lesão SLAP do ombro direito
AREsp 2125964
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro de cálculo em cumprimento de sentença para devolução de astreintes (multa)
REsp 2002493
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2146659 - SP (2022/0180811-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do contrato de dependente após falecimento do titular
AREsp 2211515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.
AREsp 2221263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tendinite do Manguito Rotador com lesão parcial e Bursite no ombro esquerdo (cirurgia)
RECURSO ESPECIAL Nº 2163640 - SP (2024/0301876-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Tema 1295 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 2165552 - SP (2024/0315542-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade (34,9% em 2023)
AREsp 379.299 / SP
AgRg no AREspTema: Mudança de categoria de plano (Especial para Executivo) e alegação de reajuste por faixa etária.
AgRg no AREsp 8.076/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 818.814 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e manutenção do plano de saúde (art. 31, Lei 9.656/1998)
AREsp 2600104
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso baseado em Unidade de Serviço (US) sem transparência no cálculo.
REsp 2134158 - SP (2024/0116332-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo por adesão
AREsp 2725281
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Endometriose (cumprimento de astreintes)
AREsp 2723128
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH
AgInt no AREsp 2901485 - SP (2025/0118739-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual e honorários
REsp 2210117
PET no RECURSO ESPECIALTema: majoração de honorários advocatícios sucumbenciais
REsp 2220304 - SP (2025/0227035-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e falso coletivo
AREsp 3070689 (2025/0381346-0)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Autorização de procedimentos (VPPs)
AREsp 3062873 - SP (2025/0372758-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Irregularidade de representação processual
REsp 2237626 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2234714
RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea
RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.584 - SP (2015/0121788-8)
REspTema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).
REsp 1.603.975
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 933.370 - SP (2016/0146414-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária de idoso e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 925.464 - SP (2016/0141205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes
REsp 1.744.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
REsp 1.634.978 - SP (2016/0152264-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária / implemento de idade
REsp 1.742.324 - SP (2016/0157549-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.609.549 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da contribuição integral.
REsp 1.637.748 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.
AREsp 1.024.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.
REsp 1.654.370 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.269 - SP (2017/0020633-0)
RECURSO ESPECIALTema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.
AREsp 1.238.296 - SP (2018/0017651-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da mensalidade em fase de execução.
REsp 1.728.894/SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos e 70 anos)
REsp 1.728.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e precificação por faixa etária
REsp 1.728.521 - SP (2018/0052358-4)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento da mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.809.102 - SP (2019/0116271-8)
REspTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em contrato anterior a 1999 não adaptado.
REsp 1.734.903 - SP
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Rcl 35.663
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1729944
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1270444 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.813.104 - SP (2019/0131103-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (66 e 71 anos) / Resolução CONSU nº 06/1998
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2789337
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAG 809.186 / SP
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.750.127
RECURSO ESPECIALTema: reajuste em razão da mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.530 - SP (2018/0147100-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e prescrição da pretensão de restituição
REsp 1.754.088 - SP (2018/0177326-2)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.237 - SP (2018/0187172-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.756.062
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
REsp 1.755.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.332.998
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de plano coletivo
REsp 1.757.455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.756.009 - SP (2018/0192221-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.722 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.985 - SP (2018/0221658-3)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1763304
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.460 - SP (2018/0220566-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.763.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.765.461
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco maxilo-facial
REsp 1767054
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.507 - SP (2018/0224141-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 3104353 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.771.651 - SP (2018/0259983-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.768.040 - SP (2018/0243983-9)
RECURSO ESPECIALTema: Hérnia discal cervical (procedimento cirúrgico)
AREsp 3119912 - SP (2025/0452200-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.770.384
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.010 - SP (2018/0257149-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (aos 59 anos)
REsp 1.771.323 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e reembolso de honorários médicos não credenciados
REsp 1.767.250
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.381.901 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito no cumprimento de sentença
REsp 1.776.889 - SP (2018/0287863-3)
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de nulidade
REsp 1.777.179
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal de repetição de indébito
REsp 1.763.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.764.415 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.398.080 - SP (2018/0299136-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico, cirurgia de ombro e prótese inadequada
REsp 1.779.275 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
AREsp 1.405.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato anterior a 1988
REsp 1.780.972 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.790.987
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e Sinistralidade
REsp 1943156
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 72 anos
REsp 1.801.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e repetição de indébito
REsp 1.261.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer
AREsp 1.520.013 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária acima dos 65 anos em contrato individual antigo.
AREsp 1.569.495 - SP (2019/0249658-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Falso coletivo empresarial (natureza familiar) e reajuste por sinistralidade
AREsp 2162274
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1974965 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.
AREsp 2616328
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1985017 - SP (2022/0037140-7)
RECURSO ESPECIALTema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier
AREsp 2073357 - SP (2022/0045049-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.
REsp 1994148
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2001519 - SP (2022/0136553-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo por adesão e ausência de prova atuarial
REsp 2002271 - SP (2022/0138911-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por variação de custos em contrato coletivo e ausência de comprovação de critérios contratuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003939 - SP (2022/0149041-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 2143129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2007212
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2167885 - SP (2022/0214786-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixadas em cumprimento de sentença
AREsp 2167491 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aviso prévio de 60 dias para cancelamento
REsp 2013774
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2194149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (remissão)
AREsp 2291855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (curetagem/AMIU) após abortamento espontâneo.
REsp 2132129 - SP (2024/0103407-5)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
REsp 2138273 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 3048953
Agravo em Recurso EspecialTema: RN 465
AREsp 2718619
Agravo em Recurso EspecialAREsp 698.196
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 313.651 - SP (2013/0072211-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.
REsp 965.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial para cobrança de prêmios de seguro saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.220.824 - SP (2009/0126468-0)
Agravo de InstrumentoTema: Títulos de crédito e violação processual
AREsp 336.500
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
REsp 2224062
RECURSO ESPECIALRcl 7.420 - SP (2011/0287304-3)
RECLAMAÇÃOTema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado
AREsp 849.401 - SP
AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.079.112 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio integral
RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.920 - SP (2014/0307823-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.558.505 - SP (2019/0239328-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais
CC 120.236 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)
CC 120.828 - SP (2012/0011770-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde a ex-empregado (Lei 9.656/98) e reajuste
Ag 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 872.741
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
AgInt no AREsp 894.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 686.473 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 2230727 - SP (2025/0324526-8)
REspAg 777.879
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 256.565 - SP (2012/0237697-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de contrato de seguro para cobrança de prêmios vencidos
AREsp 201.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de ex-cônjuge de plano empresarial por solicitação do titular
AREsp 205.134 - SP (2012/0148464-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas
CC 125.130 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção do vínculo empregatício
AgInt no AREsp 968.281 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 964.894
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
CC 125.272 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.
AgInt no REsp 1.595.415 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais
REsp 1.723.920 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.000 - SP (2014/0305115-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tireoidectomia Total / Monitor de nervo laríngeo
AREsp 256.844 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante autólogo de medula óssea
REsp 1.558.460 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.585.614 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares
REsp 1.730.203 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 321.657
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
AREsp 442.645
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus tipo I, insulina, agulhas e fitas para medir a glicose
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 2081158
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2008385 - SP (2022/0180807-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 1.273.897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de home care
AREsp 2629777 - SP (2024/0163073-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular e restituição de mensalidade paga após o falecimento.
AREsp 656.326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Day Clinic, cateterismo e anestesia
CC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
AREsp 634.284
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
AREsp 768.067 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1
REsp 2133226
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste por faixa etária (131%) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 888.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.
REsp 1.590.756
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteracao de modelo de custeio
REsp 1.591.049 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de inativo em plano coletivo empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 902.740 - SP (2016/0096518-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança hospitalar / controvérsia entre hospital, segurado e operadora
AREsp 902.741
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 30 da Lei 9656/98)
AgInt no AREsp 2865517 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2792863
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.296.113 - SP (2018/0118197-3)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de créditos decorrentes de contrato de seguro (Indenização Especial por Morte Acidental)
REsp 2181481
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 941.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ônus da sucumbência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.021 - SP (2018/0186406-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 997.586 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preclusão na manifestação sobre laudo pericial em fase de liquidação de sentença.
AREsp 1.008.245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para definição de valor de mensalidade para manutenção no plano.
AREsp 1.034.377
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1116838
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.756.603 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.
REsp 1.771.310
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
AREsp 1119173
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2816037 - SP (2024/0474992-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo por adesão e substituição por índices da ANS.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.928 - SP (2019/0009780-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Daclatasvir, Sofosbuvir e Ribavirina)
AgInt no AREsp 1.077.536 - SP (2017/0078432-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: ressarcimento de valores pagos a maior após ação revisional
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.045 - SP (2010/0056099-5)
Agravo de InstrumentoREsp 1.685.125 - SP (2017/0181159-3)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.883 - SP (2017/0210869-5)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.670.832 - SP
RECURSO ESPECIALTema: implante de gerador de marca-passo
AREsp 1.106.071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo e aplicação de índices de reajuste coletivo vs. individual em liquidação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.123 - SP (2017/0149803-8)
RECURSO ESPECIALTema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.130 - SP (2017/0168945-9)
REspTema: Everolimo (Afinitor) 5mg
AREsp 2869940 - SP (2025/0064704-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1160071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: exame PET/CT ou PET/SCAN
AREsp 1.154.905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade após 60 anos (idoso)
AREsp 1.161.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (PDV) e critérios de cálculo de prêmio/mensalidade.
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
AREsp 1.163.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cabimento recursal
AgInt no AREsp 2870535 - SP (2025/0064231-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2893972 - SP (2025/0105201-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688.763 - SP (2015/0073280-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós para pré-pagamento).
REsp 1.219.968
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.190.314
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação por ausência de publicação do acórdão e preclusão lógica após pagamento do débito.
AREsp 1.204.357 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de liquidação de sentença
AREsp 1206285 - SP (2017/0290742-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e cálculo do prêmio mensal (Resolução CONSU 21/99).
REsp 1.715.464
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.726.543
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.292.835 - SP (2018/0112520-3)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Exames Cápsula Endoscópica e Calprotectina Fecal
AREsp 2943152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de enfermagem 24h e materiais de higiene (fraldas, luvas) em regime domiciliar.
AREsp 679.815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.300.385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiários inativos (Tema 1.034 STJ)
REsp 1.743.478 - SP (2018/0124036-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio para resilição contratual e cobrança de mensalidades
REsp 2216862
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1315203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.748.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital
AREsp 1.327.470 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Melitus tipo I e II e Gastroparesia diabética
REsp 2224841 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de descompressão lombar e materiais (cânulas estimuláveis e neuroestimulador)
REsp 2236350 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade/financeiro e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.755.739 - SP (2018/0191240-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 25.673 - SP (2011/0087804-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.460.096 - SP (2014/0134219-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio (pagamento integral).
AREsp 2793840 - SP (2024/0427015-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.770.761 - SP (2018/0256665-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (ex-empregado) no plano de saúde e discussão sobre tabela de cálculo/reajuste.
AREsp 1.691.841 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de Home Care
RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Recurso EspecialTema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência
REsp 1.814.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos e reajuste (Tema 1034 STJ)
AREsp 1.411.327 - SP (2018/0322790-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Planejamento familiar / Atendimento de emergência
AREsp 1.409.322 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito
REsp 1.790.286
RECURSO ESPECIALTema: Stelara (psoríase grave)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: nulidade de cláusula contratual
AREsp 1429345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de recém-nascida e inclusão como dependente após 30 dias
AREsp 1.407.488 - SP (2018/0316400-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas
REsp 1979905
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 91.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 120.251 - SP (2011/0279410-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1439544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Avastin e Zofran
AgInt no AREsp 1.487.482 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de justificativa técnica.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.282.034 - SP (2010/0034169-3)
Agravo de InstrumentoTema: Ilegalidade de distrato de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.961 - SP (2019/0009951-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sofosbuvir, Declastavir e Ribavirina)
AREsp 1.514.033
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Zometa (Osteoporose)
AREsp 1.517.417 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Afetivo Bipolar / Eletroconvulsoterapia (ECT)
AREsp 1.519.814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: HSA (hemorragia subaracnóidea) e aneurismas múltiplos intracranianos
AREsp 1.527.747 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Triumeq
AREsp 1.284.977 - SP (2018/0098018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.528.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de sistema de neuroestimulação medular para Síndrome de Túnel do Carpo
AREsp 1.536.149 - SP (2019/0195651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estenose aórtica grave
AREsp 783.743 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 153.395 - SP (2012/0046258-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 140785 - SP (2012/0017904-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2984458
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação cominatória com pedido de indenização por danos materiais.
AREsp 893.200 - SP (2016/0081461-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do percentual de reajuste e execução de astreintes por descumprimento de liminar
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
AREsp 1.590.215 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1926384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Penalidades do art. 523, §1º do CPC e Seguro Garantia
RECURSO ESPECIAL Nº 1946722 - SP (2021/0187906-3)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência da multa do art. 523 do CPC/2015 sobre depósito para garantia do juízo no cumprimento de sentença
AREsp 1.727.510 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Período de remissão após falecimento do titular e manutenção do plano para viúva e filha.
AREsp 2599590 - SP (2024/0114076-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 183.123 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 190.862/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.548.851 - SP (2019/0214999-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1923348 - SP (2021/0188091-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de conduta da operadora
REsp 1989182
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 273.942 - SP (2012/0266518-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.325.344 - SP (2012/0107600-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1948198 - SP (2021/0212104-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 925.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Home Care e Prescrição
AREsp 1.971.277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação e devolução de prazo recursal
REsp 1956474
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de negócio jurídico por alegada fraude no número de funcionários
AREsp 205.121 - SP (2012/0148416-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1966340
RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de beneficiária sem prévia comunicação
AREsp 1999920 / 2021/0322516-8
Agravo em Recurso EspecialTema: Exame oncotype
AREsp 922.267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora
AREsp 2019709 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 30/31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 2.019.644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e coisa julgada
AREsp 528.956 - SP (2014/0129271-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.043.522 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Direito à remissão (manutenção sem custo por prazo determinado) após óbito do titular.
AREsp 2057749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia
REsp 1988847 - SP (2022/0062720-7)
RECURSO ESPECIALTema: Substituição de reajustes anuais de 2014 e 2015 por índice da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 2088151 - SP (2022/0072356-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Embargos à execução de faturas inadimplidas e validade de título executivo.
AREsp 2100563
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)
AREsp 2107778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial e validade de bens nomeados à penhora
RECURSO ESPECIAL Nº 1991897 - SP (2022/0079163-4)
RECURSO ESPECIALTema: taxatividade mitigada do Rol da ANS
AREsp 2139250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa do PROCON / Retroatividade da Portaria 45/PROCON-SP
RECURSO ESPECIAL Nº 2006827 - SP (2022/0170282-2)
RECURSO ESPECIALTema: método PEDIASUIT
AREsp 647.436
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2170406 - SP (2022/0219781-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e revisão de reajustes
AREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
RECURSO ESPECIAL Nº 2135798 - SP (2024/0126656-9)
REspTema: Marcapasso bicameral
AREsp 2185682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades/boletos vencidos
AREsp 2174967 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de mensalidades durante aviso prévio de 60 dias
REsp 2023123 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde individual
REsp 2023543 - SP (2022/0271939-0)
RECURSO ESPECIALTema: mamoplastia redutora bilateral (gigantomastia)
AREsp 289.438 - SP (2013/0029175-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.375.606 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 305.722 - SP (2013/0069298-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 698.904
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 310.569 - SP (2013/0083264-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
AREsp 2.297.811 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lide contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
AREsp 2.333.004
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: aplicação dos índices de reajuste da ANS
AREsp 2.372.365 - SP (2023/0175946-3)
Agravo em Recurso Especial (com Embargos de Declaração)Tema: Doença de Miastenia Gravis / Perícia Médica
AREsp 2425825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação rescisória envolvendo plano de saúde
REsp 1.791.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)
AREsp 2.327.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do contrato / Reajuste (Art. 35-E da Lei 9.656/1998)
AREsp 2633724 - SP (2024/0136513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lei n. 14.454/2022
AREsp 2624555
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e cálculos periciais
REsp 2134620 - SP (2024/0119403-8)
RECURSO ESPECIALTema: Método TREINI - Reeducação e Reabilitação Neurológica (Fisioterapia, Fonoaudiologia, TO, Musicoterapia, Psicopedagogia, Ed. Física e Psicologia).
RECURSO ESPECIAL Nº 2144015 - SP (2024/0173258-0)
RECURSO ESPECIALTema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
REsp 1.791.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2662403 / (2024/0205117-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Embargos à execução de Instrumento de Confissão de Dívida
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.343 - SP (2006/0277879-9)
Agravo de InstrumentoTema: Violação ao artigo 27 do Decreto-Lei n. 73/66
AREsp 2669351
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração da rede de atendimento (Hospitais HCor e Sírio Libanês e Laboratório Cura)
AREsp 331.823
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 314.120 - SP (2013/0083501-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 317.707 - SP (2013/0081239-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 335.465
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Força normativa das cláusulas contratuais e abusividade/desequilíbrio contratual.
AREsp 2718405 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação por arbitramento e repetição de indébito
AREsp 2726546
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual envolvendo corretora de seguros e plano de saúde
REsp 1.815.467
RECURSO ESPECIALREsp 995.205
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e incidência da multa do art. 475-J do CPC/73
AREsp 2756015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de cobrança ou obrigação entre fornecedor de equipamentos e operadora
AREsp 698.772 / SP (2015/0072152-9)
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e cálculo do valor do prêmio em regime de pós-pagamento.
AREsp 2743965 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Qarziba para neuroblastoma grau IV
AREsp 2750755 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
AgInt no AREsp 868.527 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e valor da mensalidade integral
REsp 1.624.611 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2605458 - SP (2024/0115049-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em execução de título extrajudicial
REsp 1.680.203
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
Rcl 15.771 - SP (2013/0412922-8)
RECLAMAÇÃOAREsp 457.727 - SP (2013/0417490-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 522.071 - SP (2014/0117795-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 458.563 - SP (2014/0001233-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1152005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e unidades de serviço em contrato antigo.
AREsp 2785760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de Justiça
AREsp 1213754
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2844858 - SP (2025/0026615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Suspensão por inadimplemento (boleto falso)
AREsp 538.353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.090.879 - SP (2008/0192007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cerceamento de defesa e prova pericial
AREsp 2894551 - SP (2025/0106748-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dupixent (Dupilumabe)
AREsp 2902040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de contrato de saúde
REsp 2211061
RECURSO ESPECIALTema: Fixacao de honorarios sucumbenciais por equidade (Tema 1388 STJ)
REsp 2210587
RECURSO ESPECIALTema: Terapia ablativa focal
AREsp 1679842
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 607.843 - SP (2014/0277615-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 523.921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 619.945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.463.968 - SP (2014/0134206-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 613.883 - SP (2014/0284351-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.957 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos mensais do plano de saúde.
AREsp 623.732
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2926932 / SP (2025/0159759-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de relação jurídica e suspensão de NIPs perante a ANS
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
REsp 2218431 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários ativos (Tema 1034 STJ).
REsp 1.706.326 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
AREsp 2984623 - SP (2025/0250622-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: RN 309 da ANS
REsp 2224845
RECURSO ESPECIALTema: Implantação de marcapasso
AREsp 3024222 / SP (2025/0308739-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Controvérsia sobre aplicação do CDC e Súmula 608 em contrato de seguro saúde coletivo
AREsp 626.629 - SP (2014/0297330-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL nº 1503629 - SP (2014/0305104-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 617.234 - SP (2014/0297447-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 618.842 - SP (2014/0302686-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 632.264 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.279.990 - SP (2011/0185632-7)
RECURSO ESPECIALTema: Multa por agravo regimental protelatório (Art. 557, § 2º, CPC/73)
AREsp 674093
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 678.347 - SP (2015/0050524-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 672.159
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.985 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 689.094 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 703.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 690.086 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 704.924 - SP (2015/0084063-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 689876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 690.814 - SP (2015/0077628-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 701.971 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 726106
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 726.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 738.734 - SP (2015/0161019-1)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 745.346 / SP (2015/0174202-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 763.227/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930.704 - SP (2007/0165801-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 751.160 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 767.631
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 162.731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano de saúde nas mesmas condições de ativo na empresa.
AREsp 757.865
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 771.738 - SP (2015/0215882-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 762396 - SP (2015/0196591-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 780.827 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 776.311 - SP (2015/0219751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.551.511 - SP (2015/0208506-4)
RECURSO ESPECIALREsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 773.689 - SP (2015/0223477-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 773.580
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.557.457 - SP (2015/0239103-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 175.224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão contratual cumulada com repetição de indébito
AREsp 890.428
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 888.248
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 893.577
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.595.134 - SP (2016/0086446-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 897130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 897.505
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.651.937
RECURSO ESPECIALREsp 1.596.115
RECURSO ESPECIALAREsp 897.510 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 900.615 - SP (2016/0095940-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 902.498 - SP (2016/0096244-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 905486 - SP (2016/0101047-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 927.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 913.533 - SP (2016/0114675-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 925768 / SP (2016/0123880-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 31551 / SP (2016/0122837-0)
RECLAMAÇÃOAREsp 914.552
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 908.971
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 916.428 - SP (2016/0119830-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 932.178 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 924.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 920.654 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 922.052 - SP (2016/0137993-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 923.075
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914.890 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 927.664 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.779.654
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 929.523
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 930.343
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.737.556 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.006.740
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 937629
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 947.007
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 933.471 - SP (2016/0152497-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 939.684
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.310.307
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 981.501 - SP (2007/0268631-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 947.385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 950.638 - SP (2016/0181488-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 999.607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 991.110 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.001.076 - SP (2016/0273809-6)
AREspAREsp 626.695
EDcl no AREspTema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.017.630 - SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.020.541 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.094 - SP (2018/0151139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 1.031.472 - SP (2016/0326681-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 361.576/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Defesa do consumidor em face de seguradora
AREsp 1.343.835 - SP (2018/0202870-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano e impugnação a reajustes em cumprimento de sentença.
REsp 1.795.413 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.
AREsp 539.867 - SP (2014/0121963-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.120 - SP (2017/0051579-3)
REspAREsp 1.533.656 - SP (2019/0190837-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
AREsp 1084084
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.097.336 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.762.781 - SP (2018/0222139-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.123.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.119.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.765.443 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.770.758 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste anual e por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1139331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.152.728 - SP (2017/0203182-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.137.295 - SP (2008/0281326-8)
Agravo de InstrumentoREsp 1.818.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Harvoni (sofosbuvir + ledipasdvir) para hepatite C
REsp 1.777.199 - SP (2018/0289046-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.182.993 - SP (2017/0258380-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914.850 - SP (2016/0135113-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 31 da Lei 9656/98)
AREsp 939.090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Permanência em plano de saúde coletivo (Lei 9.656/98) após saída da empresa.
AREsp 924.130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação / Execução (Art. 475-H CPC/73)
REsp 1.822.456 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia linfocítica crônica
REsp 1.840.938 - SP
RECURSO ESPECIALTema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia
AREsp 930.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - valor de mensalidade
AREsp 1202040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 35039
RECLAMAÇÃOAREsp 1.187.575 - SP (2017/0266081-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.156.191 - SP
REspRECURSO ESPECIAL Nº 1.656.859 - SP (2017/0042315-5)
RECURSO ESPECIALTema: exames PET SCAN
REsp 1.651.195 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sessões de psicoterapia
AREsp 1.047.416 - SP (2017/0016956-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo sob as mesmas condições assistenciais.
AREsp 1.213.419 - SP (2017/0303253-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.212.632
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.809.299 - SP (2019/0117165-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.071.772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória
AREsp 1.235.282 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.267.092
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.786.048 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1948580 - SP (2021/0190021-8)
RECURSO ESPECIALTema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.900 - SP (2010/0047365-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2010/0049481-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.289.701 - SPAREsp 1.099.453 - SP (2017/0107895-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença; Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e cálculo do valor do prêmio.
AREsp 1.295.871
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.808.785 - SP
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais superiores aos índices da ANS.
AREsp 1297681
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.305.174 - SP (2018/0135116-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1959009 - SP (2021/0281162-8)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Fisioterapia pelo método PediaSuit/TheraSuit para tetraplegia espástica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1962080 - SP (2021/0306937-0)
REspTema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down
REsp 1.750.020
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.115 - SP (2019/0131104-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 1.445.812 - SP (2019/0034117-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mabthera (Rituximab) para insuficiência renal
AREsp 1.433.779 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixada por atraso no cumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.692.884 - SP (2017/0206694-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisao imotivada e cobrança de aviso previo de 60 dias e multa rescisoria
REsp 1.770.995 - SP (2018/0257169-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.389.224 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.384.114
AREspAREsp 1.356.549 - SP (2018/0225567-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1173528
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo da mensalidade.
AREsp 1.175.820 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde e aplicação de índices de reajuste da ANS.
REsp 1.814.486 - SP (2019/0132400-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AREsp 1.400.750 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1998663
RECURSO ESPECIALTema: AXITINIB 5 MG para Carcinoma de Células Renais
AREsp 1.390.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.426.961 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2780648 / SP (2024/0404499-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
REspAREsp 3010797
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.802.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2107743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 17.834 - SP (2011/0062937-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.392.324 - SP (2018/0291316-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.816.805
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e anuais (72 anos em diante)
REsp 2010076 - SP (2022/0190417-4)
RECURSO ESPECIALTema: retirada de nódulos mamários e reconstrução da mama
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.034 - SP (2011/0040701-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.637.858 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio por paridade com ativos.
REsp 1.763.124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical
AREsp 1.381.433 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios
REsp 2027141 - SP
RECURSO ESPECIALTema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)
REsp 1.807.137
RECURSO ESPECIALTema: Miocardite aguda / Internação cardiológica
AREsp 1.540.587
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.514.538 - SP (2019/0162113-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde em razão de tratamento de doença grave
AREsp 3091194 - SP (2025/0423065-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1266476 / SP
RECURSO ESPECIALAREsp 3001999 - SP (2025/0279427-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3101003 - SP (2025/0439782-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.669.145
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spinraza
AREsp 1.551.633 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2166592
RECURSO ESPECIALTema: Encefalopatia Crônica; Terapias multidisciplinares (Cuevas, Therasuit, Bobath, Integração Sensorial, Prompt, Hidroterapia, Musicoterapia e Equoterapia)
AREsp 1.550.762 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.282.680 - SP
RECURSO ESPECIALREsp 1.547.332 - SP (2015/0195105-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 2192426 - SP (2025/0014976-2)
RECURSO ESPECIALTema: Estimulação magnética transcraniana e sessões de terapia cognitiva comportamental para transtorno depressivo recorrente (CID 10 F33.1).
AREsp 95.046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.560.946
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2018549
REspREsp 2158633 / SP (2024/0266912-3)
RECURSO ESPECIALTema: embolização das artérias prostáticas
REsp 1.658.527
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 2192694 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajustes anuais em plano coletivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)
Agravo de InstrumentoTema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo
REsp 2200294 - SP (2025/0068427-0)
RECURSO ESPECIALTema: fornecimento de bomba de infusão de insulina para diabetes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.867 - SP (2007/0068892-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Divulgação de informação sobre tratamento de AIDS, via fac-símile, no local de trabalho do autor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.215 - SP (2016/0116677-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência
CC 123769 / SP (2012/0156560-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde em idênticas condições após término do vínculo laboral (ex-empregado GM).
AREsp 1.556.841 - SP (2019/0236207-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2021584
RECURSO ESPECIALAREsp 1.513.392 - SP (2019/0154078-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Denervação percutânea de facetas articulares, discografia e descompressão medular
AREsp 1.686.950 - SP (2020/0078214-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
REsp 1.696.423
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
REsp 1.779.763 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de diversos materiais necessários ao procedimento médico
Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.
Agravo de Instrumento nº 1.191.493 - SP (2009/0095007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1963975 - SP (2021/0294580-7)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down / Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, hidroterapia, musicoterapia e terapia ocupacional)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.841 - SP (2009/0235498-7)
Agravo de InstrumentoTema: quimioterapia
AREsp 1690023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2224157 - SP (2025/0263990-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lomustina (fármaco antineoplásico oral); Registro na ANVISA cancelado por desinteresse comercial.
AREsp 2146640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Adenocarcinoma de Pâncreas Metastático e quimioterapia
REsp 1963416 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia
REsp 1.219.965 - SP (2010/0190167-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
Agravo de Instrumento 1.371.772 - SP (2010/0212538-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de ex-empregado aposentado
REsp 1963682 - SP (2021/0288944-6)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2194154
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.689.583 - SP (2020/0085763-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.697.207
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALARESP 1.472.348 - SP (2019/0091362-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Pertuzumabe para tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama).
AREsp 1.693.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.834.580
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.714.500 - SP (2020/0141077-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.711.816 - SP (2020/0136999-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.694.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim do prazo de remissão.
AREsp 1.715.245 - SP (2020/0142944-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.721.229 - SP (2020/0156189-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.721.071 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 8076 / SP (2011/0060132-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 1.720.630 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3004968 / SP (2025/0277277-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.778.021 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.280.667 - SP (2011/0186694-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado
AREsp 120.479 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 124.752 - SP (2011/0292933-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 126257 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia sequencial decorrente de obesidade mórbida (reparadora pós-bariátrica) e indenização por danos morais.
AREsp 1.794.188 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.788.255 - SP (2020/0296073-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.788.788 - SP (2020/0295729-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.787.854 - SP (2020/0295537-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.785.906 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1942848
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (TEA) / Reabilitação multidisciplinar
REsp 1955629 - SP (2021/0258899-2)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Radiofrequência para tratamento de lombalgia
AREsp 125.735 - SP (2011/0294324-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Prazo de carência e danos morais
AREsp 1.727.630 - SP (2020/0171456-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.791.838 - SP (2020/0305979-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.889.696 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
AREsp 1.894.762
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1943718 - SP (2021/0177674-5)
REspREsp 1959422 - SP (2021/0290009-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Método ABA, psicologia comportamental, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 194.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
RECURSO ESPECIAL Nº 1991763 - SP (2022/0077121-2)
REspTema: herniorrafia por método robótico
AREsp 1928003 - SP (2021/0200660-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.943.303 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.943.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1957902 - SP (2021/0279580-0)
REspREsp 1965080
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1962949 - SP (2021/0310394-4)
REspTema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.
REsp 1980439 / AgInt no REsp 1980439 - SP (2022/0002669-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.497.145 - SP (2014/0305076-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária (66 anos) e prescrição da pretensão de ressarcimento.
AREsp 1.996.871 - SP (2021/0316596-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1979823
RECURSO ESPECIALREsp 1943044 - SP (2021/0178229-4)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: TEA/Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1973863 - SP (2021/0370339-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia multidisciplinar pelo Método ABA
REsp 1979186
RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese peniana com mecanismo inflável
RECURSO ESPECIAL Nº 1.344.194 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregada demitida (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.359.596 - SP (2012/0273228-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste residual de 12,90%
AREsp 2043197
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2092689
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1982138
RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia domiciliar, medicamentos, insumos e Carrinho Kimba Neo 2 para paciente com encefalopatia tetraespástica.
REsp 1.874.458
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 299.907 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste pela mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 2.092.977 - SP (2022/0081353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.109.503 - SP (2022/0112201-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.110.101
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2008711 - SP (2022/0181998-5)
RECURSO ESPECIALREsp 1.473.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição decenal para repetição de indébito
REsp 1.373.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida
AREsp 2.174.002 - SP (2022/0225199-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2181492 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1987289
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia respiratória em regime domiciliar
REsp 1994366
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.
AREsp 318.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 294.608
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 291.309 - SP (2013/0033210-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.240.559 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2225974
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.004.328
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia ortopédica de urgência (luxação/fratura do cotovelo)
AREsp 2.224.106 - SP (2022/0316359-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
RECURSO ESPECIAL Nº 2025167 - SP (2022/0282772-9)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2025445 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 331598 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência
AREsp 2251550
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.264.954 - SP (2022/0389247-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.245.896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1990889 - SP (2022/0071336-5)
RECURSO ESPECIALTema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.
AREsp 2719692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ablação por cateter de alta frequência com isolamento elétrico das veias pulmonares
AREsp 2.272.612 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.274.811
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.271.830 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.284.470 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.283.239 - SP (2023/0017290-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2011936 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo
RECURSO ESPECIAL Nº 2011035 - SP (2022/0198759-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de redesignação sexual
AgRg no AREsp 427.717 - SP (2013/0368879-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn
REsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
REsp 1.442.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)
AREsp 437413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (dermalipectomia)
AREsp 2.320.442 - SP (2023/0074457-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.312.800 - SP (2023/0069546-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.317.637 - SP (2023/0067019-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2020354 - SP (2022/0255155-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), incluindo psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
AREsp 2743253
Agravo em Recurso EspecialTema: Desconsideração da personalidade jurídica em fase de cumprimento de sentença
REsp 1.422.021 - SP (2013/0385364-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 440.759 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).
AREsp 2.327.623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.323.677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.307.899 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.299.088 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.699 - SP (2023/0083137-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.317.274
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.307.541 - SP (2023/0052426-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.307.403 - SP (2023/0058465-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.301.750 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2024386
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Pediasuit
RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.090 - SP (2013/0385299-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla
AREsp 2.304.448 - SP (2023/0048249-9)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.324.523 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.317.615 - SP (2023/0081676-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.285.776 - SP (2023/0022451-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2.319.909 - SP (2023/0067716-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.319.857 - SP (2023/0067252-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.303.972 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023452 - SP (2022/0271478-1)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Terapias Multidisciplinares
AREsp 2598279
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão de reajustes aplicados e devolução de valores pagos a maior
AREsp 2.328.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.288.124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.327.662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.315.300 - SP (2023/0077847-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2287122
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.323.917
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023544 - SP (2022/0271943-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol
AREsp 1.187.941 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução proporcional de cláusula penal por rescisão antecipada de contrato coletivo
AREsp 456.762 - SP (2013/0417776-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de endometriose e colonoscopia via técnica robótica; Reembolso de honorários advocatícios contratuais.
AREsp 456.084 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.316.431 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 452.464 - SP (2013/0412426-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.727 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2321839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2025590
RECURSO ESPECIALTema: canabidiol
AREsp 2.333.368 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 456.418 - SP (2013/0420743-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) de 92,82%
AREsp 2.353.599 - SP (2023/0108532-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.334.269 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.354.286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.351.893
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.354.184 - SP (2023/0139143-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.343.290 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.959
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2121236 - SP (2022/0131992-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano após demissão para continuidade de tratamento de tumor conjuntival e de tireoide
AREsp 2.326.246
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.325.910 - SP (2023/0098363-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.345.971 - SP (2023/0135441-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 521.732 - SP (2014/0117518-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.
REsp 2150708 - SP
RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 537590
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.344.267 - SP (2023/0132689-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.334.300 - SP (2023/0113997-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.344.726 - SP (2023/0135654-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.352.900 - SP (2023/0135280-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004563 - SP (2022/0153834-0)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição em cumprimento de sentença
AREsp 2.135.777 - SP (2022/0153825-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos com exclusão de reajustes abusivos.
AREsp 2.367.230 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.360.919 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.364.179
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.508 - SP (2023/0174189-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.357.309
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2365012 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2934517 - SP (2025/0171146-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de negócios / Seguro de pessoas
AREsp 2.372.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.378.690 - SP (2023/0173772-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.633 - SP (2023/0180844-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.365.561
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.374.732 - SP (2023/0181031-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.380.758
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.383.855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.376.042 - SP (2023/0183105-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2383738
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.376.772 - SP
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoAREsp 2622007
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.427.633 - SP (2013/0417503-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para ativos e inativos.
AREsp 523.419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia modulada (IMRT)
REsp 1.458.020
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal
AREsp 2.394.567
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.403.897 - SP (2023/0236485-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.380.605
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.396.941 - SP (2023/0217408-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2172161
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Fibromialgia
REsp 1.459.995 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.
AREsp 2.383.279 - SP (2023/0200024-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.375.562 - SP (2023/0182000-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.384.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.399.344
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.389.420
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.400.430 - SP (2023/0229165-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2408921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.407.125 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.390.902 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2172241 - SP (2024/0361156-8)
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla / Medicamento Mavenclad (Cladribina)
REsp 2144654
REspTema: Canabidiol (Cannabis Sativa / extrato de cannabis sativa greencare 79,14mg/ml)
AREsp 605.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material (CDI) para cirurgia cardíaca
AREsp 1.076.529
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.498.243
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial e regime de custeio
AREsp 2.418.427 - SP (2023/0250460-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2412576
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.403.899 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.420.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2149368
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de órteses e cadeiras de rodas e banho para menor portador de paralisia cerebral e epilepsia.
AREsp 676.359 - SP (2015/0045235-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia para obesidade mórbida
AREsp 750.787 - SP (2015/0182268-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.410.558 - SP (2023/0251761-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.436.808 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.421.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.433.697 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.408.207 - SP (2023/0245686-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 678.072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito em dobro (Tema 929).
AREsp 2597707
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.420.743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.523.920 - SP (2015/0070923-9)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio
REsp 1.523.907 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de materiais utilizados em cirurgia para retirada de tumor no rim e exame OCT (tomografia de coerência ótica).
REsp 1.525.931
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.523.961 - SP
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.
AREsp 751.614 - SP (2015/0183500-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: próteses não estéticas e danos morais
AREsp 759.129 - SP (2015/0192298-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.992 - SP (2015/0208524-2)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico emergencial
AREsp 754.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 902.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2613945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.555.994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 915.180 - SP (2016/0133959-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2634028 / SP (2024/0137210-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2625831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 934.054
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)
AREsp 2618755
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2643801 - SP (2024/0161100-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2144318
RECURSO ESPECIALAREsp 2646080 - SP (2024/0168212-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2645174
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 935.513 - SP (2016/0156343-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 887.354 - SP (2016/0072772-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida
REsp 1.589.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em face de extinção de plano anterior e migração para novo contrato.
AREsp 2640904
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.050.791 - SP (2017/0023000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.592.912 - SP (2016/0087769-8)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento para tratamento de lombalgia
AREsp 1.025.509
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2652290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.002.864 - SP (2016/0277009-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 902.015 - SP (2016/0095851-2)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da contraprestação pecuniária (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.788 - SP (2016/0086844-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
REsp 1.593.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.
REsp 1.597.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.595.609
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.601.116 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano coletivo empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 924.289 - SP (2016/0143194-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia vertical), exclusão de beneficiário falecido e devolução de mensalidades.
AREsp 956.761
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implantação de cinco endopróteses Anaconda para Aneurisma de Aorta Abdominal Infra-renal
AREsp 997.871 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão e brônquios
AREsp 1.008.190 - SP (2016/0285774-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.
REsp 1640024
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1107537 / 2017/0128036-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.648.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.405 - SP (2017/0032582-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.791.251
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual financeiro e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.067 - SP (2019/0109684-2)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.891 - SP (2019/0009643-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.956 - SP (2019/0009909-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.430.434 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento e ausência de notificação prévia
AREsp 2661195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.658.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral após migração de plano.
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
AREsp 2667781 / SP
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2668138
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.071.116 - SP (2017/0060035-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e denúncia unilateral do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.138 - SP (2019/0010200-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e aplicabilidade do Tema 952/STJ.
AREsp 2695402
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.791.779
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.428.613 - SP (2019/0011307-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso a valores da rede credenciada quando utilizado serviço fora da rede.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.890 - SP (2019/0015383-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 2705424 - SP (2024/0282673-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2711769
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.173.602 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.181.984 - SP (2017/0256293-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.156.719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2708986 - SP (2024/0284479-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2714715 / SP (2024/0291232-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2716380
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2718044 / SP (2024/0299926-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2720558 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2729093
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.663.372
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de melanoma maligno metastático com a droga Yervoi (Ipilimumabe)
AREsp 2725185
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725256 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2727379
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.661.998 - SP (2017/0062288-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2160766 - SP (2024/0282601-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AREsp 2747718
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2160414 / SP (2024/0280165-7)
Recurso Especial / Agravo InternoTema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2160420 - SP (2024/0280187-2)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Equoterapia, Hidroterapia, Musicoterapia, Bobath, Pediasuit, Psicopedagogia.
AREsp 1.201.160
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.081.422
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (71 anos)
REsp 1.664.888 - SP (2017/0081311-6)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico não especificado
AREsp 2752542 - SP (2024/0358361-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2752743
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2759822 / SP (2024/0368955-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2758053 - SP (2024/0362020-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.187.901 - SP (2017/0266497-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent
AREsp 1097217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1094537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 2755105 - SP (2024/0366460-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756641
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2757824
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.083.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2750490 - SP (2024/0356865-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756410
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.291.940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2941774
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.673.258/SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.108.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.198.870 - SP (2017/0286064-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3111889 (2025/0452133-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979755 - SP (2025/0244188-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.742.331 - SP (2018/0119017-5)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 1.546.861 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.214.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 507.590/SP
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 437.603
AgRg no AREspTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais
AgRg no AREsp 686.472 / SP (2015/0067538-0)
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALREsp 1.358.448
AgRg no REspTema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.
AREsp 622.381 / SP
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.216 - SP (2017/0091967-7)
AgInt no AREspTema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.
AREsp 1102259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
REsp 1634119 - SP (2016/0280006-0)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições da ativa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 485.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 526.672
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual de plano coletivo e abusividade dos percentuais aplicados
AgInt no AREsp 290.181 - SP (2013/0022906-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 370.598 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em tratamento fora da rede credenciada
AREsp 920.726
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.115.489 - SP (2017/0135106-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência (apendicite aguda)
AgInt no AREsp 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e astreintes.
AgInt no AREsp 913.599 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Emissão de carteira de identificação do plano de saúde para recém-nascido e multa cominatória.
AREsp 947.082
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 963.305
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.854 - SP (2004/0154189-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.365.754
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.685.720 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).
REsp 1683965
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
EREsp 912.981
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa de direito individual indisponível relativo à saúde.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.423 - SP (2008/0041425-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica
AREsp 1.389.518
AREspEREsp 787.900 / 2008/0140742-7
Embargos de Divergência em AgravoTema: Tratamento domiciliar
AREsp 1147079
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.705.861 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento em domicílio (home care)
AgInt no AREsp 689.161
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).
AREsp 528.742 - SP (2014/0133701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão do valor de astreintes por descumprimento de ordem judicial
REsp 1.216.608 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 925.328 - SP (2016/0146765-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
AREsp 1.397.658
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.221.565 - SP (2017/0322495-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.805.840 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso/60 anos)
REsp 1.684.105
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico de emergência
AREsp 98.597 - SP (2011/0231603-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste decorrente da mudança da faixa etária
CC 119.616 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa
REsp 1.312.964 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.320.653 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de contrato de seguro saúde familiar
REsp 1692344
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
AREsp 1.431.034 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2194454
RECURSO ESPECIALTema: uso domiciliar
AREsp 1.229.493 - SP (2017/0335626-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1692910
RECURSO ESPECIALTema: fratura de metacarpo / procedimento cirúrgico de urgência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.882 - SP (2017/0206692-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.695.028 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Rcl 22.778/SP
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por incremento de faixa etária e prescrição ânua
AREsp 628.921 - SP (2014/0304407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9656/98)
REsp 1.354.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de 47,7% em plano coletivo empresarial
REsp 1.697.333 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 2936428 - SP (2025/0172893-0)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 983.589 / SP
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 614.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 628.475
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental / Admissibilidade Recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.002 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição trienal para restituição de valores.
AREsp 774.487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
REsp 1.590.731 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.285.866 - SP (2018/0099186-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de aviso prévio de 30 dias para rescisão unilateral do contrato de seguro saúde.
REsp 1.629.344 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 1.181.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de descompressão e estabilização lombar (denervação facetária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.918 - SP (2017/0272046-5)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.609.670
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.024.741 - SP (2016/0308256-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.033.934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento indicado (não especificado)
TP 1071 / SP (2017/0288738-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.202.424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos e materiais cirúrgicos fora da rede credenciada.
REsp 1.650.159 - SP (2017/0017045-0)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.791.246 - SP (2019/0008313-7)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)
AREsp 1.287.216
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.196.332 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares no Hospital Sírio Libanês e danos morais.
AREsp 1.286.721 - SP (2018/0101232-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.668.517 - SP (2017/0099433-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/apólice.
REsp 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.692.482
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
AREsp 1.391.518
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste do plano de saúde por mudança de faixa etária
REsp 1.811.101
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61, 66 e 71 anos
AREsp 1.211.009 - SP (2017/0303109-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.694.695 - SP (2017/0224762-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.471 - SP (2017/0226535-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por variação de custos médico-hospitalares
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.320 - SP (2018/0146347-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)