AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.363.828 - SP (2010/0191375-5)
Agravo de Instrumento
Classificação: A agravante (Sul América Seguro Saúde S/A) é uma operadora de planos de saúde.
Decisões Monocráticas
Pedido de desistência de recurso deferido.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
JOSÉ ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Desistência do recurso.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Desistência recursal homologada.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A parte recorrente solicitou a desistência do recurso, o que foi deferido com base no art. 501 do CPC.
Evidências
“AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.363.828 - SP (2010/0191375-5)”
“Trata-se de pedido de desistência de recurso, subscrito por advogado com poderes para tanto. Tendo em vista tratar-se de pleito que, nos termos do art. 501 do CPC, independe do consentimento da parte contrária, defiro o pedido (art. 34, IX, do RISTJ).”
“AGRAVANTE : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A”
Observações
A decisão trata exclusivamente da homologação de desistência do recurso por parte da Sul América Seguro Saúde S/A, não abordando mérito, tema ou questões processuais sobre o rol da ANS.