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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 17.479 - SP (2011/0065107-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2013-04-12nao_informado - SP1 decisão
Classificação: A parte recorrente é a Sul América Seguro Saúde S/A, tratando-se de matéria de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1outro2013-04-12
Homologada a desistência do recurso.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
REQUERENTEoperadora
ÉLIO MANCINI
REQUERIDObeneficiario
Advogados
ADRIANA BARBOSA DE CASTROOAB/null null
ANA GABRIELA BALTAZAROAB/null null
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVAOAB/null null
FERNANDO NEVES DA SILVAOAB/null null
EDERALDO MOTTAOAB/null null
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Desistência do Agravo em Recurso Especial.
- Teses do Recorrente
- A recorrente protocolou pedido de desistência do recurso interposto.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Homologação de desistência de recurso com fundamento no art. 501 do CPC/1973 e art. 34, IX, do RISTJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Beneficiário
- Motivo Determinante
- A recorrente desistiu expressamente do recurso, o que foi homologado pela relatora.
Evidências
Processo STJPág. 1
“DESIS no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL № 17.479 - SP (2011/0065107-4)”
Tese AplicadaPág. 1
“Tratando-se de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 501 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência”
Resultado FinalPág. 1
“homologo a desistência, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem.”
Observações
A decisão é meramente homologatória de desistência recursal por parte da Sul América Seguro Saúde S/A.
Caso ID: 201100651074PDFs: 201100651074_001.pdf