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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 204.101 - SP (2012/0146345-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA22/04/2013Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP1 decisão
Classificação: A decisão envolve a operadora Sul América Seguro Saúde S/A em um Agravo em Recurso Especial.
Decisões Monocráticas
#1peticao22/04/2013
Homologada a desistência do recurso.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
AGRAVANTEoperadora
JOÃO GALLINARI FILHO
AGRAVADObeneficiario
Advogados
ADRIANA BARBOSA DE CASTROOAB/null null
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVAOAB/null null
DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAKOAB/null null
FERNANDO NEVES DA SILVAOAB/null null
GERALDO PEREIRA DA SILVEIRAOAB/null null
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Homologação de pedido de desistência do recurso.
- Teses do Recorrente
- A parte agravante peticionou desistindo formalmente da pretensão recursal.
- Dispositivos Invocados
- Art. 501 do Código de Processo Civil de 1973, Art. 34, IX, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Beneficiário
- Motivo Determinante
- A parte recorrente desistiu do recurso, o que acarreta a extinção do procedimento recursal e a manutenção da decisão recorrida.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 204.101 - SP (2012/0146345-4)”
Objetivo RecursalPág. 1
“Por meio de petição n. 00097596/2013, SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A requer a homologação da desistência do recurso.”
Resultado FinalPág. 1
“homologo o pedido de desistência para que produza os seus regulares efeitos.”
Observações
A decisão trata exclusivamente de homologação de desistência, não abordando o mérito da lide de saúde suplementar.
Caso ID: 201201463454PDFs: 201201463454_001.pdf