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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2873977 - SP (2025/0074391-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-05-09- - SP1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde, embora a decisão atual seja meramente processual (redistribuição).
Decisões Monocráticas
#1outro2025-05-09
Determinação de distribuição do agravo interno ante a ausência de retratação.
Partes do Processo
CARMEN HELENA DE AQUINO LEITE
AGRAVANTEbeneficiario
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGRAVADOoperadora
Advogados
RENATA VILHENA SILVAOAB/SP 147954
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSOAB/SP 273843
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSOAB/GO 273843
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
- Objetivo Recursal
- Agravo interno contra decisão da Presidência que aparentemente inadmitiu o recurso especial ou agravo em recurso especial.
- Dispositivos Invocados
- Art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A decisão limita-se a determinar a distribuição do agravo interno ao relator competente, em virtude da ausência de retratação pela Presidência do STJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Inexistência de retratação pela Presidência, atraindo a necessidade de distribuição para julgamento pelo órgão colegiado ou relator sorteado.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2873977 - SP (2025/0074391-4)”
Resultado FinalPág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
NomePág. 1
“AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”
Observações
Trata-se de uma decisão de expediente da Presidência do STJ. O conteúdo material da lide (plano de saúde) não é detalhado nesta fase processual.
Caso ID: 202500743914PDFs: REsp_202500743914_DM_1.pdf