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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

AgInt no AREsp 2989843 / SP (2025/0258738-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ministro Herman Benjamin2025-11-26- - SP1 decisão

Classificação: A decisão envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde, caracterizando lide de saúde suplementar.

Decisões Monocráticas

#1peticao2025-11-26

Determinação de distribuição do agravo interno ante a não retratação.

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

agravanteoperadora

R B M (MENOR)

agravadobeneficiario

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/SP 403594
MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIOOAB/SP 195811

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
operadora

Admissibilidade

Conhecimento
nao_informado
Tipo de Recurso
AgInt

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
nao informado
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
A decisão trata apenas do juízo de retratação negativo por parte da Presidência e o consequente despacho de distribuição do Agravo Interno para um Relator.

Evidências

Processo STJPág. 1

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989843 - SP (2025/0258738-1)

Resultado FinalPág. 1

Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.

NomePág. 1

AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Observações

A decisão monocrática é um despacho de expediente da Presidência do STJ que, ao não exercer o juízo de retratação em sede de Agravo Interno, determina a livre distribuição do processo a um Ministro Relator. O mérito da controvérsia do plano de saúde não é abordado neste documento.

Caso ID: 202502587381PDFs: REsp_202502587381_DM_1.pdf