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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.374.899 - SP (2010/0221458-8)

Agravo de Instrumento

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2013-04-10- - SP1 decisão

Classificação: A parte recorrente é uma operadora de saúde (Sul América Seguro Saúde S/A).

Decisões Monocráticas

#1peticao2013-04-10

Pedido de desistência deferido.

Partes do Processo

SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A

AGRAVANTEoperadora

JAIR ORRU

AGRAVADObeneficiario

Advogados

FERNANDO NEVES DA SILVAOAB/null null
DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAKOAB/null null
ADRIANA BARBOSA DE CASTROOAB/null null
ANA GABRIELA BALTAZAROAB/null null
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVAOAB/null null
CRISTIANE TOMAZOAB/null null

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
operadora
Objetivo Recursal
Desistência do recurso.
Teses do Recorrente
A operadora agravante peticionou solicitando a desistência do recurso interposto.
Dispositivos Invocados
Art. 501 do CPC, Art. 34, IX, do RISTJ

Admissibilidade

Conhecimento
nao_informado
Tipo de Recurso
Petição

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não
Tese Aplicada
Homologação de desistência recursal.

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
Desfavorável
Vitória Final Para
Beneficiário
Motivo Determinante
A desistência do recurso pela operadora torna a decisão recorrida definitiva (trânsito em julgado para o recorrente).

Evidências

Processo STJPág. 1

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.374.899 - SP (2010/0221458-8)

Resultado FinalPág. 1

Trata-se de pedido de desistência de recurso, subscrito por advogado com poderes para tanto. Tendo em vista tratar-se de pleito que, nos termos do art. 501 do CPC, independe do consentimento da parte contrária, defiro o pedido (art. 34, IX, do RISTJ).

Observações

A decisão limita-se a homologar a desistência do recurso requerida pela operadora Sul América Saúde, sem entrar em detalhes sobre a patologia ou o tratamento que originou a lide.

Caso ID: 201002214588PDFs: 201002214588_001.pdf